O problema das redesPor Nuno Santa Clara
Barreiro

De repente, ou talvez não tanto assim, Portugal descobriu que tinha Mar.
Fato estranho, porquanto ele sempre ali esteve. Esteve sempre ali, à nossa esquerda, quando, no impulso da Reconquista, ficámos entalados entre ele e os nossos vizinhos castelhanos, condenados a ir para Sul e a construir um país retangular; esteve ali, quando o retângulo ficou curto, e lá fomos para Sul e para o Oeste, dando novos mundos ao Mundo; esteve ali, quando, no jogo das alianças (arte suprema de um pequeno País condenado a lutar pela sua sobrevivência) optámos pela potência naval, como fator de equilíbrio contra a potência continental; esteve ali, quando grandes levas de emigrantes o cruzaram, para buscar o pão que a terra avara lhes negava; esteve ali, na tradição de nele buscar as proteínas que a criação de gado não satisfazia.
Depois, veio o eclipse. Embora Portugal tivesse sido presenteado com uma das maiores Zonas Económica Exclusivas (ZEE), que bem poderia ter sido usada como trunfo nas nossas negociações com os nossos parceiros mais ricos, no último meio século assistiu-se ao desmantelar da frota pesqueira (até com subsídios para o abate!), e à quase desaparição da nossa marinha mercante. Isto num País com uma das mais altas capitações de consumo de peixe, e que importa a maior parte do que consome por via marítima.

Ficou-nos a orla marítima, essas centenas de quilómetros de praias que são o nosso cartaz turístico. Decerto muito interessante, mas que me leva a pensar que, vendo as coisas pelo lado da utilização, a nossa ZEE está sobredimensionada. Pois se a única utilização económica que se dá ao mar é facultá-lo aos banhistas que chapinham na babugem até à distância onde têm pé, cem metros de ZEE seriam suficientes, em vez das megalómanas duzentas milhas (360 km), impossíveis de controlar, com que fomos presenteados.
Ainda se poderia admitir que, pensando na pesca desportiva e artesanal, bem como, num assomo patriótico, nas nossas águas territoriais, se conservassem essas doze milhas. Dada a utilização efetiva, é um luxo.
O resto da ZEE poderia ser loteado e alienado segundo as nossas melhores tradições, ou seja, sem se conhecer as regras, sem se saber por onde anda o dinheiro e sem aquela transparência que o mar, esse, ainda tem…
E como gerir a nossa faixa estreita, mas valiosa? Bem, de forma sustentada, como agora se diz, embora o problema seja tão antigo que já Raúl Brandão, há um século, se escandalizava com a quantidade de sardinha pescada, o que, segundo ele, não podia durar para sempre… E, nesse tempo, não havia arrastões.

É certo que hoje existem normas que regulamentam as artes de pesca, de modo a proteger as espécies. Por exemplo, as redes têm malhas com abertura mínima fixada por lei, e são feitas inspeções. Assim se evita a destruição do peixe miúdo, que nem chegaria à idade da reprodução.
Sábia atitude, embora deixe muito para meditar.
Com essas redes regulamentares, apanha-se o peixe graúdo, condenado a servir de alimento a uma população carenciada de proteínas de origem animal; o peixe miúdo, além de ser a garantia da sustentabilidade da pesca, não desperta grande interesse.
Mas, em mais uma das nossas especificidades, das malhas da nossa Justiça escapa-se regularmente o peixe graúdo, tramando-se o peixe miúdo, de pouco interesse em relação ao volume dos negócios envolvidos.
E assim vão singrando os tubarões e espécies afins, sorrindo com as suas fiadas de dentes aguçados para as câmaras de televisão e para jornais e revistas, nas primeiras páginas, já se vê, porque o peixe miúdo, devidamente capturado, fica relegado para as páginas interiores.
Eis uma razão pela qual é de duvidar se conseguiremos gerir a nossa estreita faixa litoral; a menos que se consigam redes capazes de apanhar o peixe graúdo.

Nuno Santa Clara