A Economia do Desenvolvimento - MontijoPor Nuno Canta
Por Jornal Rostos
Diante do fracasso das políticas neoliberais recomendadas pelos países mais ricos para promover a estabilidade económica e o desenvolvimento, existe, hoje, um claro movimento de rejeição da ortodoxia económica. Por isso, muitas das cidades e países desenvolvidos e com democracias mais sólidas querem regressar a nova uma economia do desenvolvimento, praticada nos anos 1950, e que tanto êxito teve em promover o desenvolvimento das sociedades ocidentais.
No período de 1950 a 1970, as regiões europeias e outras regiões ocidentais cresceram a taxas extraordinariamente elevadas, aproveitando a reconstrução do após guerra e a divisão provocada pela Guerra Fria formularam estratégias de desenvolvimento que, essencialmente, implicavam uma proteção à indústria local e um incentivo à poupança por meio do Estado. O nome desta estratégia é a economia do desenvolvimento.
O nome quer salientar que, em primeiro lugar, o objetivo fundamental da política económica é o de promover o desenvolvimento económico, em segundo lugar, para este objetivo, era preciso que a região, o município, isto é, os empresários, as classes médias, os trabalhadores, e o Estado, envolvidos na competição internacional, definissem os meios necessários para alcançar esse fim no quadro do sistema capitalista, tendo o Estado como principal instrumento da ação coletiva.
Todos os países, desde a própria Inglaterra, necessitaram de uma estratégia de desenvolvimento para concretizar a Revolução Industrial e para continuarem o seu desenvolvimento. A utilização de uma estratégia de desenvolvimento foi especialmente evidente entre países hoje desenvolvidos mas que se tinham atrasado em resultado da Segunda Guerra Mundial, como é o caso da Alemanha e do Japão, que usaram os seus Estados de forma deliberada para promover o desenvolvimento.
No início dos anos 1980, como resposta à crise das dívidas externas, a ortodoxia económica neoliberal vai, aos poucos, sendo consolidada como onda ideológica dominante. O Plano Baker (1980), construído a partir das ideias do Secretário do Tesouro Norte-Americano, James Baker, completa a definição das novas fórmulas ao adicionar ao ajustamento macroeconómico ortodoxo as reformas estruturais orientadas para o mercado. A economia do desenvolvimento passa, assim, a ser objeto de ataque sistemático. A ortodoxia económica torna a economia do desenvolvimento numa expressão depreciativa, identifica-a com o populismo ou a irresponsabilidade em matéria de política económica. Em seu lugar, propõe políticas económicas ortodoxas e reformas estruturais neoliberais que resolveriam todos os problemas.
Trinta anos depois, o que vemos é o fracasso da ortodoxia económica em promover o desenvolvimento das sociedades humanas. A ortodoxia económica que, nos anos 1980, começa a substituir a economia do desenvolvimento não tinha sido uma receita elaborada pelos países em dificuldade e não refletia as sua preocupações nem os interesses locais, mas somente as visões dos países ricos. Além disso, como é próprio da ideologia neoliberal, era uma proposta negativa que pressupunha a possibilidade do mercado coordenar tudo automaticamente, e ao Estado era proposto que deixasse de fazer o papel económico que desde sempre exerceu nos países desenvolvidos: que é o
de complementar a coordenação do mercado para promover o desenvolvimento, a justiça social e a equidade.
No plano das reformas estruturais, enquanto os países em dificuldades aceitam indiscriminadamente todas as reformas liberais, e realizaram, de maneira irresponsável, a privatização dos serviços monopolistas. As elites locais deixam de pensar pela própria cabeça, aceitam todos os conselhos e pressões dos países ricos, e os países pobres, deixam de pensar numa estratégia de desenvolvimento local. Uma ideologia exportada para os países em dificuldade, uma proposta que, embora se proponha promover a prosperidade dos países e regiões em dificuldade, na verdade atende aos interesses dos países ricos em neutralizar a capacidade competitiva dos primeiros.
Nos dias de hoje é, novamente, necessária uma nova política de desenvolvimento e, tal como, a economia do desenvolvimento dos anos 1950, implica a noção de nação ou comunidade, capaz de formular uma estratégia de desenvolvimento informal, aberta, como é próprio de sociedades democráticas cujas economias são coordenadas pelo mercado. Assim, surge como proposta, a ideia de uma nova economia do desenvolvimento. A economia do desenvolvimento é, ao mesmo tempo, uma via de desenvolvimento e progresso, entre o discurso populista da esquerda radical e o da economia ortodoxa da direita. É um conjunto de propostas de reformas institucionais e políticas económicas, por meio das quais as nações com um desenvolvimento médio procuram, no início do Século XXI, alcançar os países ricos. Tal como a antiga economia do desenvolvimento: baseia-se principalmente na macroeconomia keynesiana e na teoria económica do desenvolvimento. É o conjunto de ideias que permite às nações em desenvolvimento rejeitar as propostas e pressões dos países ricos de reformas e de política económica, como a abertura da economia, as privatizações e o crescimento com recurso à poupança externa, na medida em que estas propostas representam a tentativa de neutralização do seu desenvolvimento. É a forma por meio da qual políticos, empresários, trabalhadores, técnicos do Estado e intelectuais podem constituir um núcleo estratégico da região para promover o desenvolvimento económico local.
Uma estratégia local de desenvolvimento implica um conjunto de varáveis fundamentais, tanto reais como institucionais, para o desenvolvimento económico. O aumento da capacidade de poupança interna e de investimento, a forma como incorpora o progresso técnico na produção, o desenvolvimento do capital humano, o aumento da coesão social que resulta em capital social ou em sociedade civil mais forte e democrática, uma política económica que permita a saúde financeira do Estado, pelo controlo dos limites ao endividamento, são elementos constitutivos de uma estratégia de desenvolvimento. Neste processo, as instituições, ao invés de serem meras abstrações válidas em todas as situações, são vistas e pensadas de maneira concreta.
O fracasso da proposta ortodoxa, neoliberal, mostra que a nova economia do desenvolvimento terá condições de ser adotada em muitos países. E como este processo, porém, tem um elemento cíclico, tudo indica que o tempo do neoliberalismo passou, e começam a surgir novas perspetivas para o mundo.
NUNO CANTA, 2012
