Tratado da ciência antigaPor Nuno Santa Clara
Barreiro

Pela mão de um amigo que muito considero – e o Barreiro também, pelo menos oficialmente – chegou-me um conjunto de cartas de D. Pedro V, aquele rei cognominado de O Bem-Amado, nascido em 1837, proclamado rei em 1853, subindo ao trono com 18 anos em 1855, morto precocemente em 1861.

D. Pedro V escrevia seu tio, o Príncipe Alberto de Saxe-Coburgo, marido da Rainha Vitória de Inglaterra. Ao contrário de Portugal, onde o marido da rainha era rei, como Pedro III, casado com D. Maria I, ou D. Fernando II, marido de D. Maria II, Alberto era apenas Príncipe Consorte – como o atual Filipe, marido de Isabel II.
D. Pedro V e Fernando de Saxe-Coburgo tinham alguns pontos em comum, dos quais destaco a preocupação com a educação pública e com a abolição da escravatura, duas questões que estão na base da conceção democrática da sociedade, tal como hoje a entendemos.

De uma carta sua, datada de 28 de Agosto de 1856 (tinha ele 21 anos!), vale a pena transcrever alguns trechos:
“”Quando uma pessoa é obrigada a viver na companhia dos nossos políticos chega-se, ao fim e ao cabo, por perder toda a fé e uma mínima esperança de melhoramento. Não há educação política – os homens ou a odeiam, ou têm medo de iniciar-se nela”
“Ainda nunca, em Portugal, um Ministério foi derrubado por ação da Câmara de Deputados. Tem sido sempre, sempre, a revolução ou a intriga que tem escorraçado os Ministros dos seus lugares”
Estas duas singelas passagens fazem-nos, ou deviam fazer, pensar no que mudou em Portugal num século de Democracia formal, ou seja, desde 1856 até hoje, o tempo em que vigorou um sistema constitucional, descontado, naturalmente, os 48 anos de Estado Novo.

A primeira questão está no apregoado desencanto da massa dos cidadãos quanto ao mais elementar dos seus deveres cívicos: votar, para escolher o modo como pretende ser governado.
E aqui volto a citar Platão: quem não participa na política está condenado a ser governado por gente inferior.

Analisando os últimos resultados eleitorais conhecidos, as eleições nos Açores, a abstenção rondou os 52%, o que os analistas políticos consideram “normal”. Normal é, portanto, estar-se nas tintas para a política, talvez porque, como dizia D. Pedro V, na companhia dos nossos políticos, perde-se toda a fé e uma mínima esperança de melhoramento.
Mas mais interessante é a segunda frase: nunca, em Portugal, um Ministério foi derrubado por ação da Câmara de Deputados. Será que também aí não houve mudança?

O período em que escreveu D. Pedro V, e que se prolongou praticamente até ao advento da República, ficou conhecido por rotativismo: dois partidos disputavam o poder e exerciam-no alternadamente; e quem organizava as eleições fazia-o de forma a ganhar sempre, mudando a lei eleitoral ou a organização dos círculos eleitorais. Portanto, para que o governo caísse, era com escreveu D. Pedro V: era sempre, sempre, a revolução ou a intriga que escorraçava os Ministros dos seus lugares.

Pelo que é de meditar sobre a conveniência de (re) introduzir o bipartidarismo em Portugal, como pretendem alguns corifeus do chamado arco governativo. O Bipartidarismo é a marca dos países anglo-saxónicos, Inglaterra e Estados Unidos da América; mas, nesses países, não existe a disciplina de voto, sendo as posições de cada deputado pautadas pelos interesses de quem o elegeu, e não de quem o escolheu.

Portanto, as leis passam ou não, e os governos caem ou não, de forma por vezes imprevisível, ao contrário do nosso Parlamento, onde a disciplina de voto é de rigor, levando os cínicos a sugerir que se poderia votar por correspondência ou por vídeo-conferência.

Para o historiador Oliveira Martins, os reis de Portugal, a partir de D. Maria II, são alemães; os Braganças extinguem-se com essa rainha. Como que iniciando uma nova dinastia. E, de fato, o entendimento de D. Pedro V com as coisas da política identificava-se mais com o do seu tio alemão e Príncipe Consorte da Inglaterra.
Pelo que se nos abrem dois caminhos. O da tradição (que, como se vê, ainda é o que era), ou o da mudança de mentalidade.
Porque, entretanto, além do desemprego, dos impostos e do custo de vida, o que tem mais regularmente subido em Portugal é a abstenção.
Talvez pela questão direta da utilidade do voto, que parece sem resposta.

Nuno Santa Clara