FERRO CURTOPor José Caria
Montijo

A política fiscal é uma das pedras de toque da estrat+égia europeia para recuperar a confiança dos Mercados nos Países da periferia tendo vindo a basear-se numa rapida consolidação fiscal e reformas estruturais nos Países com problemas.
Para reforçar a disciplina fiscal, todos os Países da U.E., salvo a Republica Checa e a Grã-Bretanha,acordaram em Março de 2012 o Pacto de Disciplina Fiscal para a Europaformalmente Trtado de Estabilidade,Cordenação e Governança na União Económica e Monetária - que estabeleceu uma regra fiscal (regra de ouro do equilíbrio) que limita o deficit estrutural anual a 0,5 % do Produto Interno Bruto nominal ( a não ser que o nivel de divida pública se situe abaixo dos 60 % do PIB caso em que é permitido um deficit estrutural até 1 % do PIB ).

Os Países devem cumprir a obrigação de manter o deficit público abaixo dos 3% do PIB como exige o Pacto de Estabilidade e Crescimento o que, a não acontecer, dará origem a sanções semi-automáticas.
Foi estabelecido também um sistema de alerta para detetar os desequilíbrios e recomendar políticas para os corrigir.
Os Planos estritos de ajuste fiscal aprovados estão a debilitar as economias dos Países periféricos que têm de pôr em prática uma p+olítica fiscal contrativa em momento em que a atividade economica está a cair ,em que há fortes restrições ao Crédito, e em que não é possível desvalorizar Moeda.

O resultado destes processos de consolidação fiscal é mais recessão e deterioração da confiança dos Mercados sobre a sustentabilidade desta estratégia.
É necessária uma nova estratégia de política fiscal na/para a União Europeia . A curto prazo será desejável abandonar a obseção com o cumprimento dos objetivos do deficit publico nominal, suavizando o caminho do ajuste fiscal nos Países da Periferia e, sobretudo, atendendo ao saldo estrutural das contas públicas, que se tenha em conta
que quando a economia está a cair há um componente de deficit causado pelos estabilizadores automaticos ( v.g.maior despesa nas prestações por causa do Desemprego etc.) que desapareceriam automaticamente quando a economia recupera (e que,portanto não é necessário ajustar).

Os planos de consolidação fiscal que se puseram em marcha na economias perifericas da zona euro, pela sua magnitude e a sua rápida execução estão a desencadear um circulo vicioso que baixa a procura interna, produz queda da atividade económica, minando a capacidade de crescimento, e, evidentemente, a capacidade de reduzir e resolver a Dívida.
Por conseguinte, se os ajustes travam mais a economia acabam por ser menos efetivos para reduzir o deficit a curto prazo, pois o que se ganha por um lado perde-se em parte por outro, já que a política fiscal tem que ser fator estabilizador face a desaceleração económica.

É evidente que os ajustes fiscais estão a ter efeitos negativos sobre o crescimento, sobre o Emprego, sobre desigualdades nos Países sujeitos a Planos de Consolidação - como são os casos de Portugal, Irlanda, Grécia, Itália e Espanha.
Estas economias entraram numa segunda recessão, com a exceção da Irlanda, e as perspetivas mostram que a recessão continuará em 2013 o que dificulta o cumprimento dos objetivos de deficit comprometido.
Os cortes e aumentos de impostos estão a ter " efeito boomerang" sob forma de recessão continuada !!!...

José Caria
(*) ex-Professor .