MONTIJO - JÁ CHEIRA A ELEIÇÕESPor Ricardo Caçoila

As eleições proporcionam a apresentação de propostas dos vários partidos que a elas concorrem.
Este é o campo e o tempo mais favorável para a demagogia, temos visto isso ao longo das várias campanhas eleitorais, quer nacionais quer municipais.
Aqui no nosso concelho a campanha eleitoral autárquica que se aproxima ainda está longe de estar decidida. A mudança obrigatória da atual presidência por atingir o limite de mandatos conduz (felizmente) ao seu término. Promessas são já atiradas para o campo de batalha. Mas de promessas está o povo farto. São precisas ações e estes atores demonstraram ao longo dos últimos anos que fazem tudo menos assegurar a sustentabilidade do concelho.
Após vários anos no comando da Câmara Municipal do Montijo eis que PS, PSD e CDS finalmente “acordam do estado de hibernação” e aprovam uma proposta inovadora (para eles) de baixar/isentar a Taxa de Derrama. Tão diferentes e tão iguais.
Finalmente e após o Bloco de Esquerda ter proposto desde 2008 uma baixa da Derrama aqui estão estes “guerreiros de final de batalha” a apresentar as suas armas/propostas. A Derrama é um imposto que assenta na taxação de uma percentagem dos lucros das empresas. Até este ano a derrama foi sempre taxada ao máximo no Montijo e de comum acordo entre PS, PSD e CDS. A defesa da taxação máxima por parte da Câmara do Montijo desde 2008 revelou-se pura retórica, de pobre argumentação e uma verdadeira falácia. Vejamos: Caso não fosse aprovada poderia pôr em causa o normal funcionamento da Câmara, poderia até eventualmente colocar em causa o pagamento dos subsídios de natal dos funcionários da Câmara, argumentava-se também que como era um imposto que incidia sobre os lucros a lógica da taxação era, obviamente correta.
O que mudou? O que antes era negativo e agora já é benéfico?.Cheirinho a promessas eleitorais, não vos parece?
O Bloco de Esquerda defende desde 2008 uma redução da Taxa de Derrama para negócios em que os lucros não ultrapassem os 150.000 euros uma vez que a legislação permite isso mesmo. Por sermos responsáveis desde a primeira hora e consequentes nas nossas decisões aprovámos agora esta medida (apesar de tardia). Esta proposta sempre foi considerada da mais elementar justiça para o Bloco de Esquerda, uma vez que quem realiza estes valores são pequenos empresários locais que maioritariamente reinvestem todo o lucro que obtêm. A queda das margens de lucro das micro, pequenas e médias empresas e a contínua queda no consumo seria de certa forma compensada pela redução da taxa. Esta redução implicaria ainda valores pouco significativos na alteração de receitas da autarquia.
Impõe-se perguntar, se desde 2008 esta medida tivesse sido aprovada estariam ainda algumas dezenas de pequenos negócios abertos, ao invés do degradante panorama atual em que centenas de lojas/empresas foram encerradas nos últimos anos e atiraram centenas ou milhares de cidadãos para o desemprego na nossa cidade?
Muita água correrá e muita retórica se ouvirá até as eleições. Teremos todos de fazer um rigoroso exercício mental para avaliar a justeza de cada uma das propostas e refletir sobre o que foi prometido e o que (não) foi cumprido.
Esse é o desígnio de tod@s os cidadãos que desejam um Montijo sustentável, equilibrado e em crescimento.

Ricardo Caçoila
BE Montijo