Modos de verPor Nuno Santa Clara
Barreiro
Por Jornal Rostos
Um assunto que agitou um tanto a comunicação social desta terra foi o anúncio de um processo por difamação intentado por seis generais angolanos contra uma editora e um autor de um livro em que os ditos generais eram considerados como co-responsáveis por maus tratos, ou mesmo assassinatos, de trabalhadores das minas de diamantes da Lunda.
Não li o livro, mas estas questões não me deixam indiferente.
Primeiro, porque se trata de um direito de livre expressão, que pressupõe inteira responsabilidade por aquilo que se escreve e publica.
E aí, não há nada a dizer: o livro foi publicado, os visados não gostaram, e processaram autor e editor. Tudo dentro da legalidade democrática.
Ao que parece, o tribunal competente mandou arquivar o processo, por razões que ele, tribunal, entendeu.
Novamente, não há nada a dizer: um dos pilares da Democracia, como nós a entendemos, é o da independência dos três poderes, o executivo, o legislativo e o judicial. Este conceito, saído da revolução francesa, é um dos pressupostos do nosso ordenamento jurídico.
Sendo assim, seria descabido fazer qualquer pressão, política, diplomática ou outra, para que as coisas tomassem outro rumo: está em causa uma questão de princípio.
Tudo claro, portanto.
Mas ficou-me sempre uma dúvida.
Como reagiriam os portugueses se seis generais das suas Forças Armadas estivessem envolvidos, por exemplo, na gestão das minas de Aljustrel?
Por muito legais que fossem as nomeações, por muito correta que fosse essa gestão, ficaria sempre uma espécie de mal-estar.
Bem… são modos de ver.
Nuno Santa Clara
P.S. Os generais não são políticos – pelo menos por aqui.
