Doenças Profissionais são um pesado custo humano e económico!Por António Brandão Guedes

Os acidentes de trabalho e as doenças profissionais constituem uma enorme fonte de sofrimento humano e de custos económicos para qualquer país. Em 2002 a Comissão Europeia referia que em consequência desta realidade cerca de 350 mil trabalhadores mudam de emprego ou de local de trabalho anualmente e quase 300 mil apresentam diferentes graus de incapacidade permanente, sendo mais de 15 mil excluídos do trabalho para o resto das suas vidas.
Este ano a Organização Internacional do Trabalho (OIT) escolheu a prevenção das doenças profissionais como tema para as comemorações do 28 de Abril-Dia Mundial em Memória dos Trabalhadores Vítimas de Acidentes de Trabalho. Em Portugal o 28 de abril foi instituído como «Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho» por Resolução da Assembleia da República.

As comemorações em Portugal são tradicionalmente assumidas pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) que dinamiza por todo o país, em parceria com outras entidades, parceiros sociais, universidades e empresas, uma gama de atividades, este ano subordinadas á temática recomendada pela OIT. Como pontos marcantes destas comemorações registem-se a sessão de abertura, em Évora, no dia 03 de Abril, e a sessão na AR, em Lisboa, no dia 29 do mesmo mês, onde o Inspetor Geral do Trabalho entregará á Presidente daquele órgão de soberania o Relatório das atividades de Prevenção de 2012 tal como está estipulado legalmente.

De fato, as doenças profissionais continuam a ser a causa principal das mortes relacionadas com o trabalho. De acordo com a OIT ocorrem 2 milhões e 34 mil mortes em todo o mundo devidas a acidentes e doenças profissionais. Em Portugal os pensionistas com incapacidade permanente em resultado de doenças profissionais cresceu acentuadamente desde o início do milénio até, pelo menos, o ano 2008.No conjunto de quatro anos de 2005 a 2008 tivemos cerca de 14 mil casos de doenças profissionais certificadas, com relevância para as doenças provocadas por agentes físicos e do aparelho respiratório.

O Programa Nacional de Saúde Ocupacional da Direção Geral de Saúde de 2010 constatava que em «Portugal o fardo das doenças profissionais e dos acidentes de trabalho é muito relevante ainda que subavaliado. Os dados estatísticos nacionais estão longe de corresponder ás necessidades de um diagnóstico com rigor e falham na garantia de continuidade e oportunidade para avaliar os resultados das políticas que têm sido definidas.»
Mais uma razão para a pertinência do debate sobre esta temática que se vai realizar e para as dezenas de atividades de informação e sensibilização em empresas e escolas a promover pela ACT e respetivos parceiros a propósito destas comemorações do Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho.

António Brandão Guedes
Técnico da ACT