BARREIROA NAVE DOS LOUCOS, será?
Por José Manuel de Oliveira Soares

Mas para pior. Porquê? Porque àqueles reconhecem-se alguns momentos de lucidez.Aos que nos governam nem por isso.
Pensei seriamente em não voltar a escrever sobre estes assuntos. Alguns diriam, sorte a nossa.
Há uma ou duas semanas, num episódio, daqueles em que iankes só vêm terrorismo em todo o lado, esquecendo-se do que eles espalham pelo mundo – Libia, Tunisia, Egipto, Siria, Yemen, Mali, Iraque, Afeganistão – um interveniente disse para outro quando questionado sobre Política; “Meu caro, em Política se não jogas és um joguete”. Palavras certas, que me fez lembrar o que Platão escreveu: “o preço a pagar pela tua não participação na Política é seres governado por quem é inferior”. Vejam que escrevi Política com maíuscula!

Despedimentos na Função Pública

Suas excelências afirmam, “será nas funções de mais baixa qualificação técnica”. Porquê, estes e não outros? Resposta pronta. São muitos e ganham mais que no privado para as mesmas qualificações. Assistentes administrativos, operacionais,hospitalares,contínuos nas escolas,etc.
As televisões replicam: “ganham mais do que os do privado”. Querem fazer de nós parvos. Se não, vejamos: A seguir a 1976 o SN Saúde foi um facto, a Escola abriu-se a “todos ou quase todos os Portugueses, os Postos médicos de saúde (os agora Unidades de Saúde Familiar) abriram por todo o País, tribunais,etc. Isto acarretou necessidade de assistentes administrativos, pessoal de limpesa, etc. Ao longo de todos esses anos, em que isto foi acontecendo, o desemprego, felizmente, quase não existia. Logo o Estado teve que oferecer melhores salários se quiz ter esses empregados. Também, a partir de 1986, com a entrada em vigor do actual IRS – até aí os funcionários públicos estavam isentos de imposto profissional – houve que compensar estes profissionais, que passaram a estar abrangidos pelo novo imposto, com aumentos salariais e reformulação das suas carreiras. Já sabem como funciona o lema, “empurra-me que eu puxo-te”. ...
Subiram ordenados dos professores, médicos, juizes, deputados, ministros, secretários de estado ou “ajudantes de ministro”, enfermeiros, assessores. Logo, os que estavam por baixo foram puxados para manter um leque de remunerações não muito alargado.
É preciso não esquecer. A memória faz falta e ajuda a dismitificar as razões do governo.

PENSÕES DE APOSENTAÇÃO, REFORMAS E OUTRAS QUE TAIS. MESMO AS DE INVALIDEZ

Mais um embuste. As pensões da CGAposentações(CGA), em média, são cerca do triplo das reformas da Segurança Social (SS). Mais ou menos 1250€ versus cerca de 420€. Não é de admirar. Os privados não têm tantos médicos nem enfermeiros, tantos professores, nenhum juiz ou magistrado, nem presidentes da república, nem ministros, ajudantes e assessores, nem presidentes de câmara, nem vereadores, nem agrónomos,nem técnicos superiores de várias classes, nem, nem, sei lá um nunca mais acabar de diferentes de funções que fazem subir as médias salariais logo as pensões daí decorrentes.
Mas vejamos outras diferenças. Porquê as reformas da SS serem tão baixas? Porque na altura daqueles que se reformaram nos últimos 15 anos os ordenados eram baixíssimos e porque os patrões não descontavam sobre tudo o que o trabalhador ganhava (hoje far-se-á o mesmo em menos escala possívelmente). O trabalho era pago à semana com base em dias trabalhados. Poucos eram os patrões que faziam o desconto sobre o que pagavam. Àqueles que tinham direito a abono de família, descontavam sobre 20 dias – só assim receberiam o abono por inteiro e não se queixariam – aos outros variava, uma 8 dias, outros 10 ou 12, etc. Nunca, mas nunca sobre os dias realmente trabalhados e pagos. As reformas resultantes são baixas, como não podia deixar de ser. O Estado a quem competia fiscalizar raramente o fazia. Hoje o que passa? Com salário minimo nacional (cerca de 600.000 portugueses têm-no)de 485€, querem reformas altas?
O sistema não é sustentável? Pudera! Senão vejamos: O Estado ganancioso nacionalizou as Caixas de Previdência privadas. Estas eram sustentadas com os descontos das empresas (actualmente 23,75%) e dos trabalhadores (hoje 11%). O que faziam com este dinheiro? Para além de custearem reformas e cuidados de saúde, faziam-no crescer em aplicações financeiras cuidadosas e em investimento imobiliário e em bairros de renda resolúvel que permitia ir construindo de novo. Chegavam a emprestar ao Estado Novo, com juros de mercado, que este sempre pagou.Que é que fez este novo Estado? Venderam por tuta e meia todo o imobiliário, com a desculpa de que a SS não tinha como objectivo ser senhorio. Perderam rendimentos fixos que durariam décadas. Além disso, gastaram o dinheiro que havia e que foi entrando ao longo dos anos em projectos, uns, poucos, de bons resultados outros nem por isso. Sem nunca acertarem contas como o fazia o chamado Estado Novo. Estou a lembrar-me que, a acreditar em jornais da época, o sr. ministro de assuntos sociais – que fez a última reforma da segurança social elogiada, até pela UE e FMI, terá aplicado através do BPN 200 milhões de Euros em offshores. Parece que lhe perderam o rasto. Já li, mas não quiz acreditar, que as perdas da SS por aplicações em acções rondarão os 1.500 milhões de euros. Assim, não há sistema que aguente.
Mas, há mais. Sócrates em 2005 determinou que as novas admissões na Função Pública passassem a descontar para a SS e não para a CGA, mas o Estado não contribui com os 23,75% à semelhança do que é obrigatório para as empresas privadas. Resultado? Descapitalização da CGA, que deixa de receber os 11% do trabalhador e descapitalização da SS que não recebe os 23,75% do patrão Estado, mas tem que custear as despesas inerentes aos novos trabalhadores. Não, assim não há sistema que se aguente.
Querem mais? Eu não critico o que vou descrever. Mas, mais uma vez, é necessário recordar.
Com a nacionalização das Caixas de Previdência, a SS alargou a atribuição de reformas a quem nunca descontou.Penso que bem. Guterres criou o Rendimento Mínimo Garantido. Penso que bem. Mas nunca no Orçamento de Estado vi uma rúbrica para pagar isto. Foi com os descontos dos trabalhadores e dos patrões que ficaram bem na fotografia. Assim, não há sistema que aguente.No livro branco da SS, encomendado por Guterres em 1997, está escrito que o Estado devia às ex-Caixas de Previdência (o dinheiro que lá estava e gastou) qualquer coisa como 36.500 milhões de Euros na nova moeda.
Estes novatos, vêm retirar 13º e 14º mês. Aumentam IRS. Criam sobretaxas de IRS. Não se percebe bem porquê e, mais grave, para quê. Não satisfeitos, criam uma Contribuição Extraórdinária de Solidariedade (CES) de 3,5% (taxa miníma) para quem ganhe de reforma mais que 1350€. Taxa que juntamente com o IRS e a sobretaxa pode chegar perto dos 90%!!!!!!! ( ver estudo de Eugénio Rosa em www.eugeniorosa.com). Mais grave ainda, sobre essa tal de CES – que reverte a favor da SS – que é tirada às reformas ainda se paga IRS. Se a isto não se pode chamar um roubo, então para quê polícias, juizes e prisões?
Agora querem nivelar as pensões da CGA às da SS. Mais uma vez a pecha destes políticos da treta.São piores que os bolcheviques. Nunca se preocupam em pôr os que estão pior em melhores condições.Não. Os que estão assim a assim é que têm de ficar pior. Mas porque será que a eles próprios nunca cortam nada? Mas será que não haverá um remédio qualquer que impeça esta malta de ter diarreia mental e passar a ter diarreia intestinal? Mas, que não possam sair de casa (deles subentenda-se). Escusam de vir conspurcar o País.

IMI

O valor das casas à venda baixa. Em 2012 cerca de 26%. O próprio Estado ao definir o valor de construção por m2 para vigorar em 2013, baixou-o. Então como é possível que as finanças valorizem tanto as habitações das pessoas. Devem recordar-se do que escrevi acerca da monarquia no BE – quando da cooptação bicéfala dos seus actuais coordenadores – eles e só eles é que podem ser proprietários. É o 1984 ( aquele dos mais iguais entre os iguais) em toda a sua plenitude. É o confisco total.

AUTÁRQUICAS

Perguntava-me há uns dois meses uma amiga: Mas tu ainda és do PSD? Sou, respondi. O PSD não tem culpa das burrices dos seus dirigentes. Mas tu votaste neles. Pois votei, paciência! Continuava ela: A continuarem assim vão levar um banho nas autárquicas. Sim, respondi. Se continuarem com os do aparelho como até aqui - até parece que nunca quizeram ganhar as eleições - ai levam,levam.

Como vêm tenho razão para duvidar que isto seja a Nave dos Loucos, mais parece o navio do Pirata das Caraíbas.

Jose Manuel de Oliveira Soares
19/03/13