SEIXALO perigo do Chavismo na Europa. A responsabilidade dos socialistas europeus.
Por José Assis

A ambiguidade ( deliberada) da decisão do eurogrupo, incidente no sistema bancário cipriota, para além de romper com as regras da legalidade na UE, semeou ( deliberadamente?) a encruzilhada ideológica no movimento socialista na Europa. Em primero lugar porque o presidente do eurogrupo, o Holandes Jeroen Dijsselbloem, pertence ao Labour Party e as suas declarações sobre o assunto, hesitantes e apesar de contraditórias entre si, manifestam a aprovação inequívoca da medida e a sua extensão a outros quadrantes geográficos europeus. Em segundo lugar, porque não se conhece uma posição firme de censura dos partidos socialistas á medida tomada, antes pelo contrário o grupo parlamentar socialista, no parlamento europeu, ao que parece, apoiou a medida. Em terceiro lugar, porque Merkel acompanhou, desde logo com entusiasmo, essa medida, acrescentando com a moralidade que se deve ter, no seu entender unilateralmente imposta, no sistema financeiro europeu. Tudo uma sucessão de factos que contribuem para a encruzilhada.

Na verdade, a decisão aparenta uma certa justiça, que poderia até ir ao encontro de principios de moralização e de repartição equitativa de sacrificios. Desde logo porque num país em que a fortuna não está equitativamente distribuida um depósito de valor superior a 100 mil euros ou é de gente com riqueza acima da média ( mesmo que proveniente do trabalho ou de acumulação simples neste último o exemplo da Igreja) ou é de quem colocou o capital, virtualmente ou não, num sistema bancário cujas caracteristicas de privacidade e favorecimento fiscal cativam, ao que parece em especial investidores russos, transformando a actividade bancária no Chipre em quase metade da sua economia. Vistas assim as coisas, a medida aparenta ter um cunho de, por um lado moralização socialmente justa, na medida em que se tributa o que está fora do sistema tributário normal e, por outro, se tributam os mais ricos bem como os cuja proveniência da riqueza indicía não estar esclarecida .

Este cunho, aparente, de Robin dos Bosques da Era moderna, cola relativamente bem com uma marca ideológica socialista de repartição justa da riqueza e de encargos e sacrificios repartidos com maior incidência nos mais ricos. Aliás, encarna maioritariamente com o que alguma ala socialista ( lato senso) mais radical vem defendendo, vide Louçã e outros,apesar de agora contestarem também o procedimento. Taxar as Off Shores, tirando aos ricos e poderosos para que estes também paguem ou caucionem a crise. Ou seja, materialmente a decisão até poderia ser uma decisão justa, e agora acrescento... se não fosse origináriamente injusta. Aparenta um simples principio de justiça relativa. Mas não é. E, mais do que injusta, traduz um presente envenenado á Esquerda europeia, que esta deve rejeitar veementemente e combater, usando como antídoto os seus verdadeiros valores. Antes de mais a liberdade.

É nestas alturas que os valores, sobejamente de boca em boca nos discursos, devem passar á prática. Entendamo-nos. A decisão unilateral de confiscar 30% ou 40% de depósitos bancários, sem fundamentação de facto suficiente para tal, sem analisar cada caso concreto de eventual ilicitude dos valores depositados, baseada somente num quadro de politica (alegada) económica e financeira, mesmo que em estado de necessidade, que de resto não foi invocado, é ilegal e injusta. Viola a propriedade privada, a liberdade individual e os princípios fundadores dos Estados de direito bem como a construção europeia. Sem querer radicalizar é uma medida que mutatis mutandis se pode equiparar a uma violação como as que foram invocadas contra a Turquia para que esta não integre a UE. Uma medida dessas, tomada por um grupoeuro que não tem legitimidade democrática ( eu sei que alguns eurocéticos estão a pensar: mas quando é que a UE teve essa legitimidade ?) e tomada por motivações estritamente financistas agrava a ilegalidade e, pior ainda, sustenta a desregulação que há muito devia ser combatida e que os partidos socialistas contestam . Essa medida, em si mesma, consubstancia a visão financista pura e desreguladora e, sob a capa da justiça material e relativa, reforça o neoliberalismo puro dando-lhe base de apoio popular na medida em que fumenta o populismo. Perigoso. Foi assim em alguns momentos da história.

Por outro lado pergunta-se: é só o Chipre que detem um sistema bancário com aquelas caracteristicas? Porquê o Chipre ? Porquê agora? E porque medidas avulsas, portanto não sistematizadas e casuisticas?

Em síntese, a taxa fixada servirá para garantir o reembolso do resgate ao Chipre, que se fixa em 10 mil milhões de euros. Um valor sete vezes inferior ao de Portugal e 20 vezes inferior ao da Grécia. Terá ficado Merkel preocupada, alarmada, em pânico com o valor do resgate ao Chipre e com o risco de incumprimento do mesmo? Claro que não. Trocos.

O que preocupou Merkel foi a concorrência do sistema bancário de Chipre , Malta ou Luxemburgo, não á saúde do sistema bancário europeu no seu todo, mas sim, aos sistemas mais centrais na europa e novos sistemas que vão nascendo com o beneplácito da Alemanha e com regras de atratividade muito agressivas .

Com a cooperação informativa, entre países, a alastrar, depois do caso suiço, a circulação de capital é um dos factores que os paises dominantes na UE querem controlar. Também, por essa via, o caso de Chipre revela a injustiça da força para com os mais fracos, considerando que Chipre é um país cuja influência politica na UE é residual.

Por outras palavras a germanização europeia de que fala Manuel Alegre passa pelo domínio do capital a todo o custo, esmagando os mais fracos. Mais uma vez outro valor que, de boca em boca anda nos discursos socialistas, deve passar á prática na europa: a solidariedade.

Ora contra isto tudo os partidos socialistas devem levantar a voz , não ficar hesitantes e acabronhados e não ter dúvidas em afirmar os seus valores e passa-los á prática. Sem qualquer preconceito .

As avaliações simplistas levam a visões simplistas e o populismo assente em medidas aparentemente de justiça social, mas que no fundo são genéticamente reaccionárias e populistas, podem levar a um Chavismo na europa.

Em Portugal o terreno é fértil para esse fenómeno e como disse Pacheco Pereira este marxismo requentado que vigora não abona um futuro melhor.

Eu sou socialista e não quero o Chavismo na Europa , porque não é socialista e , além do mais, é perigoso, muito perigoso .

José Assis