PENSAR A ÁGUAPor José Caria
Montijo

A maioria dos Municípios da área da Peninsula de Setúbal captam água da unidade hidrogeológica denominada Bacia do Tejo-Sado, que é actualmente a unidade hidrogeológica mais importante do país em termos de abastecimento, pelas suas características de extensão, espessura e produtividade.

Esta área delimitada a Norte pelo rio Tejo, a Sul pelo rio Sado e a Oeste pela costa atlântica, apresenta um elevado valor paisagístico e ambiental, expresso, designadamente, pela Reserva Natural do Estuário do Sado, Reserva Natural do Estuário do Tejo, Parque Natural da Arrábida, Sítio Fernão Ferro/Lagoa de Albufeira, Sítio Arrábida/Espichel, pertencentes à Lista Nacional de Sítios e Zonas de Protecção Especial e ainda áreas dos esteiros da margem esquerda do Rio Tejo, não abrangidos por áreas classificadas mas de elevado valor ecológico e paisagístico.

O recurso hídrico subterrâneo - ÁGUA - constitui um importantíssimo factor de suporte para o desenvolvimento, tendo capacidade para assegurar os serviços de cobertura e atendimento com sistema público de abastecimento de água às populações e aos respectivos sectores de actividade económica existentes.

Os serviços públicos de abastecimento de água são garantidos por gestão directa das câmaras em 6 dos 9 municípios da Península de Setúbal. Nos municípios de Montijo e Almada a gestão do sistema de abastecimento é assegurada pelos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) das respectivas Câmaras Municipais, enquanto em Setúbal
o serviço está concessionado à empresa Águas do Sado, S.A. .

Nove entidades gestoras do serviço público de abastecimento de água existentes na Península de Setúbal integram a gestão conjunta dos sistemas “em alta” e “em baixa” (Alcochete C.M. de Alcochete , Almada SMAS de Almada, Barreiro C.M. do Barreiro, Moita C.M. da Moita, Montijo SMAS do Montijo, Palmela C.M. de Palmela, Seixal C.M. do Seixal ,Sesimbra C.M. de Sesimbra, Setúbal Águas do Sado, S.A. ).

No âmbito do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo (2011) e para este sistema aquífero, é diagnosticado que “esta massa de água encontra-se em bom estado químico, no entanto a análise estatística efetuada permitiu identificar uma tendência significativa de subida do parâmetro azoto amoniacal e nitrato e uma tendência de descida de sulfato e chumbo”.

A Bacia Terciária do Baixo Tejo integra o maior sistema aquífero do território nacional, tendo os seus recursos hídricos subterrâneos constituído um importantíssimo factor de desenvolvimento, pois tem assegurado numerosos abastecimentos urbanos, industriais e agrícolas.

Nove Municípios ,Cinquenta e oito Freguesias (ano 2012), Densidade Populacional (hab.km2) 480, População Residente (hab.) 779.373, Alojamentos totais 420.963, Alojamentos Familiares Clássicos 419.622 usufrem deste sistema aquífero( relativamente aos resultados do Censos 2001, a população da Península de Setúbal registou um crescimento de 9,1%,
inferior ao registado na década anterior (1991-2001) .

Segundo dados do INSAAR/2010 , em 2011 foram captados nos Municípios : Alcochete 1.760.395 m3, Almada 17.361.489 m3, Barreiro 6.785.177 m3, Moita 4.854.396 m3, Montijo 4.542.703 m3, Palmela 5.791.059 m3, Seixal 13.229.138 m3, Sesimbra 5.844.852 m3, Setúbal 11.096.018 m3 - num Total de 65.420.375 metros cúbicos.

Os nove municípios que integram a Península de Setúbal, representam cerca de 1.625 km2 do território nacional, o que corresponde a 162.500 ha. O municipio de Palmela apresenta a maior parte do território, seguido pelos municipios de Montijo, Setúbal e Sesimbra. Contudo, e apesar dos 162.500 ha, e segundo dados do INE, apenas 54.405 ha se encontram destinados ás praticas Agrícolas - importante para o consumo e as necessidades de Água - ,
sendo os restantes aplicados, na sua maioria , em urbanizações.

A maioria da superfície agrícola está presente nos Municípios de Palmela e Montijo, enquanto os municípios de Sesimbra e Setúbal, que a seguir aos mencionados, são os que apresentam uma maior dimensão territorial, apresentam uma superfície agrícola muito reduzida .
Nesta região são praticados três tipos de culturas principais: as culturas temporárias, as permanente e prados e pastagens. Dum total de 11.705 ha regados, cerca de 7.403 ha são dedicados a culturas temporárias, porque essas culturas são as mais exigentes em termos de necessidades hídricas.

No Montijo,por exemplo, a cultura de cereais para grão ganha destaque, seguida das culturas forrageiras e das culturas hortícolas e da batata; No Montijo, predomina a pastagem e a cultura de Frutos de casca rija, seguida do Olival e Vinha.

Relativamente a Palmela as culturas forrageiras são predominantes, seguida das culturas de cereais para grão e pelas culturas hortícolas .
Dos 9 municipios que constituem a Península de Setúbal, a Cultura Forrageira é a que apresenta um maior destaque nesta região, seguida das culturas de Cereais para grão e Hortícolas (considerando apenas as Culturas Temporárias).

O municipio de Palmela, sendo um dos que apresenta uma maior superficie agrícola utilizada em relação à sua superficie total como municipio e que apresenta também uma das maiores superficie agrícolas destinadas ás Culturas Temporárias, nas Culturas Permanentes é destaque, porque representa cerca de 70 % de toda a superifice agrícola da Península de Setúbal destinada a este tipo de Cultura.

O cálculo da água utilizada na agricultura é uma tarefa difícil, visto grande parte dos agricultores não medir nem manter um registo das quantidades utilizadas;
Ao longo dos últimos anos tem-se observado uma migração generalizada dos agricultores dos sistemas de rega por gravidade para sistemas de rega sob pressão, nomeadamente aspersão, gota-a-gota e pivots.Tenha-se em atenção que nem toda a área cultivada é regado. Efectivamente existem culturas como o tomate e o pimento em que praticamente toda a área semeada é regada, e existem culturas que actualmente não são normalmente regadas, nomeadamente os cereais para grão e prados e pastagens.

Ao contrário das regiões do interior onde a agricultura tem uma dinâmica própria, a agricultura na península de Setúbal é fortemente condicionada pela urbanização e desenvolvimento industrial da região. A construção da Ponte Vasco de Gama e a travessia férrea pela Ponte 25 Abril contribuíram muito para a urbanização rápida da região nas últimas duas décadas, e uma consequente redução das áreas agrícolas. Adicionalmente muitas empresas do sector secundário e terciário ( consumidores de ÁGUA ) deslocaram-se para a margem sul, a procura de menores custos com as instalações.

O estudo da evolução das áreas agrícolas entre 1989 e 2009, utilizando os três censos realizados pelo INE em 1989, 1999 e 2009 revela de forma dramática o efeito agregado desses fenómenos sobre a área cultivada na Península de Setúbal . Na década de 90, essa redução foi mais pronunciada nos Concelhos de Palmela, Sesimbra e Almada, tendo
abrandado na década seguinte. Pelo contrário, a redução das áreas agrícolas na primeira década do século XXI acelerou nos Concelhos de Montijo, Moita e Setúbal. De uma forma global, a área dedicada a culturas temporárias diminuiu de 24 mil ha para cerca de 13 mil ha no espaço de 20 anos. Relativamente às culturas permanentes, a evolução foi semelhante, traduzindo-se numa redução total de área agrícola de aproximadamente 50%.

Em 2009 a área de cultura decresceu quase 50%, em relação ao ano de 1989, sendo predominante nos municipios de Palmela e Montijo e quase inexistente nos municipios do Seixal e do Barreiro.
Uma das actividades económicas desenvolvidas na região a consumir e necessitar de água , para além da Agricultura, é a Pecuária. As explorações especializadas em produção animal registadas no Recenseamento Agrícola de 2009, são apenas 560, na Península de Setúbal, em relação às 2.371 explorações especializadas em produtos vegetais e às 798 mistas.

As necessidades hídricas da indústria são também relevantes no contexto da Peninsula de Setúbal,necessidades que se estima venham a crescer.
O conjunto constituído pelos 9 municípios, que abrangem a região normalmente designada por Península de Setúbal, compreende uma área aproximada de 1560 km2 distribuída desigualmente pelos concelhos ,em termos aproximados,de Alcochete (129 km2), Almada (70 km2), Barreiro (32 km2), Moita (55 km2), Montijo (348 km2), Palmela (463 km2), Seixal (93 km2), Sesimbra (195 km2) e Setúbal (172 km2).

Vistos estes aspetos da Peninsula de Setúbal , e outros que não cabem neste espaço, mais que se justifica uma séria,ponderada,adequada e pertinente reflexão ( e coerente e consequente ação) por quem de direito sobre várias e diversas questões relacionadas com a ÁGUA - PRESENTE E FUTURO na Peninsula de Setúbal !...

José Caria