Os 8 grandes desafios dos autarcas do século XXIPor Alcídio Torres
Montijo

Os autarcas eleitos nas próximas eleições autárquicas enfrentarão novos desafios, decorrentes da transição entre um modelo (século XX) mais centralizado, hierárquico e tecnocrata do progresso e um novo modelo (século XXI), mais amigo da inovação, do desenvolvimento económico, da solidariedade social e da cidadania.
Neste contexto, os novos autarcas da segunda década do século XXI serão confrontados com oito novos grandes desafios:

1 – O desafio da Governância

O conceito de Governância corporiza o princípio da participação dos cidadãos na "construção” do seu quadro de vida, onde a cidadania activa é erigida como pedra angular. O acento tónico será claramente colocado na sociedade civil, articulada nas suas organizações representativas em espaços públicos, de forma a exercer um papel político mais amplo na construção de novas alternativas nos vários campos de atuação do Poder Local;

2 – Desafio da manutenção do espaço público, desenvolvimento e solidariedade social

Os municípios estão hoje confrontados com a necessidade de preservarem o espaço público municipal (equipamentos, infraestruturas, espaços verdes, etc), onde investiram milhões de euros e, nalguns casos, só a manutenção destes espaços constitui um dispendioso empreendimento.
A par desta tarefa é fundamental incentivar o investimento local, nacional ou estrangeiro, oferendo garantias de redução de riscos e custos e aumentando a possibilidade de lucro para o investimento privado. A necessidade de criação de emprego obrigará os municípios a serem criativos e inovadores. A aposta no investimento e no emprego não pode distrair as autarquias do seu importante papel de agentes principais da solidariedade social;

3 – O desafio da defesa da autonomia local

O ataque a que tem sido sujeita a autonomia local obriga os novos autarcas a unirem forças e esforços para defenderem a autonomia local, inscrita na Constituição da República Portuguesa e na Carta Europeia de Autonomia Local, do ataque dos centralistas e anticonstitucionais;

4 – O desafio da Escola Pública

Os novos autarcas devem continuar a apoiar a Escola Pública, criando todas as condições para um ensino de qualidade. Em simultâneo, os municípios devem apoiar a existência de um associativismo juvenil criativo e inovador, capaz de promover uma intervenção de mudança;

5 – O desafio da transparência e da prestação de contas

Este desafio coloca aos novos autarcas a exigência de prestação de contas da sua actividade, permitindo aos cidadãos acompanharem as fases de elaboração e avaliação das políticas públicas. Só com este posicionamento os municípios podem aprofundar os valores da liberdade, da responsabilidade e da gestão pública de qualidade;

6 – O desafio da valorização das pessoas e do respeito pelos valores éticos

Transformar as instituições políticas e administrativas, incutindo-lhes os valores da equidade, da justiça social e da solidariedade é dos desafios mais nobres e humanistas com que se confronta o sector público e privado.
Um político honrado não pode deixar de valorizar as pessoas e as suas competências, assumindo a defesa dos valores éticos e do combate à corrupção, manifeste-se ela da forma que se manifestar;

7 – O desafio dos 3 E (eficácia, eficiência, economia)

Os novos autarcas devem associar uma gestão eficaz (com planeamento e objectivos) a uma gestão eficiente (fazendo melhor com os mesmos ou menos recursos) sem descurar uma gestão racional (gastando com qualidade e em função dos recursos existentes);

8 – O desafio da governação electrónica inteligente

O grande problema actual é saber como vamos conceber a arquitectura do ciberespaço cívico, tal como fizemos com o mundo real onde vivemos. A grande questão radica em saber como devemos desenhar um ciberespaço onde as questões da cidadania, da democracia, da transparência, da ética e da justiça social sejam verdadeiramente potenciadas.

Alcídio Torres
Mestre em Administração e Políticas Públicas