TERRITÓRIOS...URBANISMO...Por JOSÉ CARIA
Montijo

Planificar uma cidade (em sentido lato) é uma iniciativa de projecto eminentemente PROSPETIVA na qual é necessário e essencial apercebermo-nos e, se possível, medirmos todas as CONSEQUÊNCIAS.
Já não estamos no tempo do “futuro certo” nem a PLANIFICAÇÃO é mais um exercício de PREVISÃO linear,normativo e dedutivo. A incerteza económica , a rapidez das mutações sociais, o pluralismo dos “actores” da/na Cidade , a versatilidade da opinião pública tornaram o exercício de PLANIFICAÇÃO URBANA MENOS SIMPLES E MENOS DETERMINADO.

A “Planificação Estratégica” tem vindo a generalizar-se para significar o desenho de um modo de pilotagem de PROJETO EMPÍRICO E ADAPTÁVEL crescentemente exigido pelos contextos socio-económicos fortemente voláteis e
aleatórios.
A PLANIFICAÇÃO URBANA tem forte responsabilidade política porque engendra e compromete o desenvolvimento do território e condições devida de populações consideráveis ;

Os autarcas , os eleitos, a opinião pública têm vindo a fazer a sua aprendizagem desta realidade , se bem que , por vezes , tenham dela APENAS (ou quase) uma visão de função altamente técnica e abstracta destinada a especialistas.
Paradoxo interessante o de , por um lado , o URBANISMO estar a transformar-se em assunto de TODOS (bem público largamente debatido e controverso), escrutinado pelos “media” , e , por outro lado, TENDER A SER DOMÍNIO cada vez
mais partilhado com OPERADORES PRIVADOS (aberto aos seus interesses...) na medida e proporção que o “estado providência” se vai retirando do FINANCIAMENTO .

Não deverá esta evolução da prática da PLANIFICAÇÃO TERRITORIAL induzir uma redefinição do papel do URBANISMO ?
Este último tornar-se-á , cada vez mais , o inspirador de VISÕES PROSPETIVAS e o mediador de DEBATES DE IDEIAS - donde emergem PROJETOS sintonizados,sinergijados, com as preferências e aspirações da “maioria da Cidade” (no sentido da CIVITAS grega) constituindo garante de EXEQUIBILIDADE económica e técnica.

Paradoxal é também que em sociedade liberal as normas sociais que fundaram a PLANIFICAÇÃO urbana têm vindo a ser modificadas por normas centradas sobre os problemas da poluição ,impactos ambientais,estruturas ecológicas, protecção de espécies etc...ganhando importância decisiva e transformando-se em “fontes” de “constrangimentos” a PLANOS e PROGRAMAS , ao próprio urbanismo.

Para dar resposta ao desenvolvimento sustentado,durável e sustentável - e à inquietação da opinião pública nas cidades e territórios Governo e Instituições desenvolveram legislação incitando a fazer da PLANIFICAÇÃO URBANA uma
“ciência territorial” : - legislação sobre o AR , sobre a ÁGUA , sobre o RUIDO, sobre EFICIÊNCIA ENERGÉTICA , bem como PLANOS associados a essas legislações .

A União europeia tem vindo a produzir DIRETIVAS que alargam os ESTUDOS DE IMPACTO aos PLANOS e PROGRAMAS e incitam à prática de avaliações de impacto prévias nas incidências AMBIENTAIS ( na base de CRITÉRIOS
OBJECTIVOS E QUANTIFICÁVEIS).
A Agência Europeia de Ambiente publica diversos RELATÓRIOS propondo INDICADORES normalizados para caracterizar o AMBIENTE URBANO e acompanhar a sua evolução no tempo.

Foi neste contexto evolutivo que apareceu o termo “VISIONING” (U.S.A./U.K.); Derivado do verbo to “envision” refere-se a iniciativas e acções de PROSPETIVA concebidas para imaginar o futuro dum quarteirão,de conjuntos de quarteirões, da Cidade,e toda uma Região (ou Península) de forma rigorosa quanto ao método,aberta ao pluralismo de opiniões,guiada por princípios de desenvolvimento sustentado,durável e sustentável.

Favorece-se , assim , uma ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA de “cenários de urbanismo” ( visões ) objecto, em fase seguinte,de avaliações comparativas na base de critérios “objectiváveis “.
Estas visões servem essencialmente para “espacializar “ as preferências dos grupos de “actores” interessados e preocupados por diversas formas de urbanização,com as cartas de ocupação do solo, redes de transportes etc. .
Numeralizadas e integradas em sistema de informação geográfica essas VISÕES alimentam MODELOS DE SIMULAÇÃO (de tráfego, p.exp.) de indicadores socio-económicos que permitem visionar perfomances ambientais, sociais, económicas.

O “ VISIONING “ fundamenta-se e alicerça-se sobre cinco axiomas (tão complementares quanto indissociáveis) : SENSIBILIZAÇÃO ,PARTICIPAÇÃO,CENARIZAÇÃO,MODELIZAÇÃO E AVALIAÇÃO.
Quando a PROSPETIVA territorial se quer científica tem a necessidade de basear as suas análises sobre tipos de CONFIGURAÇÕES ou de DINÂMICAS geográficas que só terão a ganhar se forem representadas com a ajuda de modelos gráficos validados pelo conhecimento científico.

É uma ferramenta de antecipação de mudanças estruturais suscetiveis de afectar o desenvolvimento de um território (do seu governo e planificação).
Os documentos de planificação (municipais, intermunicipais, peninsulares, regionais (sectoriais,ou não) tendem a refletir , cada vez mais, a PROSPETIVA TERRITORIAL .
Hoje em dia PLANIFICAÇÃO e PROSPETIVA TERRITORIAL tornaram-se , de facto, indissociáveis , tal como o DESENVOLVIMENTO sustentado,durável e sustentável .

O “visioning “ é considerado como iniciativa e acção de investigação e procura de consenso prévio à elaboração dum documento de planificação , tomando-se como certo que uma “VISÃO” não é senão um rascunho/borrão de um PLANO ao qual é necessário acoplar,incorporar, numerosas precisões jurídicas, técnicas e financeiras.

De facto tem vindo a impor-se como ferramenta previlegiada para fazer progredir a tomada de consciência colectiva dos reversos socio-económicos e ambientais de explosões URBANAS incontroladas , assim como para imaginar um modo de crescimento urbano mais compacto , melhor servido de transportes colectivos (por ex.) , nos contextos próprios municipais, peninsular e regional.

De entre os PRINCÍPIOS , na esteira de JACQUES LÉVI , o “SMART GROWTH “ tem vindo , entre outros , a fazer o seu caminho ....como o provam tantas cidades por essa Europa e América fora !!!...

JOSÉ CARIA