POBREZA E OUTRAS COISAS ...Por JOSÉ CARIA
Montijo
Por Jornal Rostos
O esclarecimento das mulheres sobre os seus direitos no mundo laboral, bem como das entidades empregadoras sobre a necessidade de promoção de igualdade de género no mundo do trabalho é ainda necessidade em Portugal, pressupondo-se o envolvimento das associações representativas das mulheres.
O nível salarial em Portugal de mulheres e homens, por sector de atividade e categorias profissionais, a diferença salarial entre mulheres e homens, tendo em conta as faixas etárias e sectores de atividade e as discriminações salariais diretas e indiretas ( tendo em conta as faixas etárias e sectores de atividade)são insuficientemente conhecidas no nosso País - havendo contudo perceção geral de alguns desses indicadores e do seu recente aumento .
A definição de um limiar de pobreza e a avaliação das políticas públicas destinadas à sua erradicação, a avaliação do impacto das medidas decorrentes dos Orçamentos do Estado de 2010, 2011 e 2012 no aumento e no agravamento da pobreza nas suas múltiplas dimensões e nos fenómenos de exclusão social, analisando particularmente as suas incidências na situação das mulheres e crianças e Idosos é igualmente necessidade sentida;
A avaliação da pobreza e exclusão social tendo por base os cortes nas prestações sociais e o aumento da taxa de pobreza , a relação entre o congelamento dos salários, os baixos salários e as desigualdades salariais entre mulheres e homens e o aumento dos trabalhadores pobres , dos jovens e idosos em situação de risco de pobreza, bem como a caracterização socioeconómica das pessoas prostituídas, os efeitos da alteração da condição de recursos para acesso às prestações sociais ( previstas no Decreto -Lei n.º 70/2010, de 16 de junho) pode também ajudar-nos a
percecionar,compreender e assimilar melhor as duras realidades que,com incidência violenta, desde há 2 anos, se vem agravando no nosso país.
É por isso necessário fazer acionar mecanismos para o combate às discriminações salariais, diretas e indiretas, e dar prioridade à ação inspetiva e punitiva; mostra-se urgente a elaboração, através da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE),de um Plano Nacional de Combate às Discriminações Salariais, Diretas e Indiretas .
A criação e a concretização de um plano de ações inspetivas, por parte da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), para detetar e combater situações de discriminação de género no mundo do trabalho, garantindo a adequação de meios humanos, na ACT, necessários à concretização desse plano pode ser (assim se decida politicamente) uma realidade.
A avaliação das situações de pobreza e de exclusão social entre mulheres com deficiência;
A pobreza entre as mulheres, tendo em conta a idade, origem social, origem geográfica, local de residência, situação familiar e relação com o mundo do trabalho merecem igualmente o envolvimento de entidades públicas que tutelam a igualdade entre homens e mulheres.
O acompanhamento das famílias que perderam o acesso ao rendimento social de inserção pelos serviços da segurança social, nomeadamente na concretização do Plano Individual de Inserção( ainda que a prestação monetária não esteja a ser auferida), assim como a efetivação da garantia jurídica da universalidade do abono de família para as crianças e jovens ( e da bonificação por deficiência) são medidas exigidas pelas duras realidades por que estão a passar milhares e
milhares de familias, milhares e milhares de Cidadãos .
José Caria
