As 4 Mentiras do MilénioPor Alcídio Torres
Montijo

Primeira Mentira: Gastamos acima das nossas possibilidades

Para justificarem o seu ataque, os governos e os governantes treinados na manipulação da opinião pública costumam fazer a seguinte análise: O Estado gasta demasiado e por gastar demasiado subcarrega as empresas com impostos para pagarem as suas dívidas. E por ter de pagar as suas dívidas a economia não cresce e não se cria emprego, e, portanto, não se cria riqueza.
Esta análise parcial e destorcida da realidade, constitui o pretexto para as políticas austeritárias, que têm levado a cortes substanciais nas principais funções sociais do Estado.
No entanto, o argumento do corte na despesa pública como pretexto para a criação de empego e de riqueza tem sido completamente desmentido pelo empobrecimento da sociedade portuguesa, pela diminuição da riqueza produzida e pelo aumento do desemprego.

Segunda mentira: Sem corte na despesa não há crescimento económico

Esta pertença ligação dialéctica entre o corte na despesa e o crescimento económico é desmentida por estatísticas da própria União Europeia.
Num estudo feito a 14 países europeus (de 2001 a 2010) só 4 deles (Portugal, Alemanha, Espanha e Irlanda) tinham uma despesa pública abaixo dos 50% do PIB. Todos os outros tinham gastos públicos superiores a Portugal e alguns tinham mesmo um gasto público acima dos 55% do PIB. O nosso estava, na altura, nos 49% (hoje está nos 45%).
Segundo este Estudo, não havia qualquer relação directa entre o peso da divida pública e o crescimento económico. Todos os países, à excepção da Itália, tinha tido um crescimento económico muito maior que o português, não obstante terem gastos públicos muito superiores.

Terceira Mentira: O aumento da dívida pública tem origem no excesso de despesa social

Mas se alguém tivesse dúvidas sobre a origem das dívidas públicas ficaria esclarecido com esta afirmação surpreendente e insuspeita:
O aumento da dívida pública foi originada, não por despesas de carácter social mas por Políticas absurdas, suicidárias e estúpidas da UE e do BCE.
Esta afirmação não foi produzida por um perigoso esquerdista de um qualquer partido da oposição, mas sim por um ex-comissário europeu.
O que se sabe, ainda que de forma superficial, é que o enriquecimento ilícito dos bancos privados decorre de enormes lucros obtidos devido à diferença entre, por um lado, as taxas de juro de mais de 4% que cobram aos Estados afectados e, por outro lado, a taxa de 1% que estes mesmos bancos obtém de empréstimo junto do BCE até Abril de 2011, antes de ser elevada a 1,25 e depois a 1,50%.
Perante esta realidade, pergunta-se: À luz dos tratados internacionais, esta dívida que estamos a pagar e os encargos dela decorrente, com custos dramáticos para a vida de milhões de portugueses, é legítima?
Para que cada um responda a esta pergunta, analisemos a própria dívida pública à luz, por exemplo, do artigo 1 dos estatutos do FMI.
Que diz esse artigo? Diz que o FMI, entre outros objectivos, deve "facilitar a expansão e o crescimento harmonioso do comércio internacional e contribuir assim para a instauração e a manutenção de níveis elevados de emprego e de rendimento real e para o desenvolvimento dos recursos produtivos de todos os Estados membros, objectos primários da política económica.
Perante esta realidade, é justo perguntar: A Troika, com o FMI à cabeça, não está a contrariar este principio ao provocar uma sangria financeira, económica e social na sociedade portuguesa, potenciando níveis de desemprego insustentáveis e contrários dos princípios estipulados pelo FMI?
Por outro lado, sabemos que grande parte da dívida pública portuguesa foi para financiar o sistema bancário, mas este não apoiou com esse dinheiro, como devia, o sistema produtivo português, mas a especulação imobiliária e para a habitação.

Quarta Mentira: O resgate a Portugal foi inevitável porque estávamos a beira da banca rota e de não poder pagar salários e pensões

Dizem-nos, que o memorando assinado com a troika e o próprio resgate a Portugal foi inevitável porque nós estávamos à beira da Banca Rota e sem dinheiro para pagar salários.
Vejam bem como é que o próprio Ministério das Finanças, de Vitor Gaspar, desmente, por completo, este argumento:
Segundo o Ministério das Finanças, aquilo que o Estado arrecadou com receitas dos impostos e das contribuições dos portugueses em 2011 foi superior em 4.454 mil milhões de euros à soma das despesas com Pessoal das Administrações Públicas mais despesas com pensões e outras prestações (inclui saúde); em 2012 esse excedente subiu para +4.454,1 milhões €. Em 2013 prevê-se que esse excedente ultrapasse os seis mil milhões de euros.
Ou seja, em Portugal, o que os portugueses pagam em impostos e contribuições dá e ainda sobra para pagar os salários das Administrações públicas e as prestações sociais, incluindo a saúde.
Então, pergunta-se, para onde vai o dinheiro que os portugueses pagam em impostos e contribuições, se continuam a pedir dinheiro e dizem-nos que o mesmo é para pagar salários, pensões e prestações sociais?
Se escavarmos um pouco mais a realidade factual, acabamos por descobrir o rasto do dinheiro.
Segundo o ex-presidente do INA, Luis Tavares, numa entrevista ao Sol em 21 dezembro de 2012, o Estado gastou em 2012 com aquisições (por ajusto direto) 22 mil milhões de euros, mais do que pagou em salários da administração pública, que rondou os 15 mil milhões.
Ao BBN já pagámos ou vamos pagar um valor estimado em 5,5 mil milhões de euros.
Ao BCP pagámos 450 milhões de euros.
Ao BANIF pagámos 1100 milhões.
Em 3 anos (2010/2011/2012) Portugal pagaria menos 17.340,3 mil milhões de euros se os juros que Portugal paga à banca privada fossem emprestados ao BCE a 0,75% (percentagem a que se financiou a banca privada no BCE).
Em 2011 o Estado deu benefícios fiscais a 11 mil empresas abdicando de arrecadar 1065 mil milhões de euros de receita.
Os números do último relatório da Direcção Geral do Tesouro e finanças apontam para uma perda 2.600 milhões de euros nos metros de Lisboa e Porto em instrumentos financeiros altamente especulativos e não obrigatórios para a contratação de empréstimos.
Conclusão: Todo este dinheiro dos portugueses desbaratado no sistema financeiro daria para financiar, quase seis vezes, o “buraco aberto” pela decisão do Tribunal Constitucional. A mentira tem pernas curtas, mas a manipulação não deixa de ser colossal.

Alcídio Torres
Mestre em Administração e Políticas Públicas