CIGANOS , CIGANOS...Por JOSÉ CARIA
Montijo

Em Portugal os CIGANOS são , em número estimado, entre 40.000 a 60.000. Os Ciganos estão em Portugal há 500 anos. Oriundos do Nordeste da Índia, iniciaram os seus movimentos migratórios por volta do séc. III. Fizeram longas caminhadas, atravessaram inúmeros países, onde muitos grupos foram ficando, enquanto outros continuaram essas incessantes viagens. Estas passagens por regiões tão diversas, bem como as suas fixações, trouxeram forçosamente influências e apropriações em termos culturais e linguísticos, proporcionando a formação de vários grupos que, sendo
diferentes entre si, têm raízes comuns.

Este facto faz do povo cigano um conjunto heterogéneo, dentro das suas semelhanças.
O grupo Kalé chegou à Península Ibérica no primeiro quartel do séc. XV e a Portugal em meados do mesmo
século.
A discriminação e marginalização de que cedo foram alvo, obrigaram a um grande isolamento, tendo criado à
sua volta uma barreira que, se por um lado lhes permitiu conservar a sua identidade e cultura, por outro remeteu-os
ao esquecimento, à desconfiança da sociedade maioritária e à sua própria exclusão. Coesos mas insubmissos, continuaram, no entanto, a conservar os seus valores fundamentais que se prendem com o culto da família, com o respeito pelas pessoas mais velhas e a proteção das crianças.

Durante séculos foram perseguidos e submetidos a leis repressivas que legitimaram castigos muito duros, nem
sempre proporcionais aos delitos cometidos.
Só passados quase quatro séculos após a sua entrada em Portugal, a Constituição de 1822 atribui a cidadania
portuguesa aos ciganos, que passaram a ser reconhecidos como portugueses de pleno direito. Apesar das
transformações sociais que têm ocorrido e de algumas melhorias na situação dos ciganos, há ainda uma série de
fatores que concorrem para uma grande resistência à sua integração: exclusão social, discriminação, dificuldade de
mobilização, resistência à escolarização, perda de recursos económicos, profissões tradicionais em declínio, índice
elevado de detenções e obediência a regras internas muito fortes.

No entanto, o decurso do tempo e um melhor conhecimento da sua história e cultura veio gerar novas dinâmicasentre ciganos e não-ciganos, criando laços de respeito e apreço mútuos.
O Programa Escolhas, fundido no Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I.P. (ACIDI,
I.P.), desde 2004 e que visa promover a inclusão social de crianças e jovens em risco, particularmente descendentes
de imigrantes e minorias étnicas, integra, na sua 4.ª geração (2010-2012), 66 projetos dirigidos às comunidades ciganas, traduzindo as necessidades cada vez mais sentidas a nível local de encontrar respostas adequadas à inclusão destas crianças e jovens.

A criação do Gabinete de Apoio às Comunidades Ciganas, em 2007, pelo ACIDI, I.P., veio responder à necessidade de um apoio mais sistemático e eficiente a estas comunidades, implementando dinâmicas promotoras da sua integração social, valorizando o seu património cultural e a sua participação enquanto cidadãos portugueses, reduzindo estereótipos e injetando doses de autoestima, capazes de materializar as atitudes de reconhecimento e respeito pelo outro, que criam as verdadeiras oportunidades e são os grandes motores da mudança.

Este gabinete tem estruturado a sua missão em torno de três grandes linhas – o reforço do diálogo intercultural, a
promoção da educação, da cultura e da cidadania e apoio à capacitação, desenvolvendo um conjunto de atividades
orientadas para a promoção e integração social dos ciganos, em articulação com entidades com responsabilidade
nesta área, nos domínios da educação, habitação, emprego, formação e saúde.

Para garantir a participação dos ciganos, tanto no desenvolvimento de algumas atividades, como no planeamento
de outras, este gabinete passou a integrar seis consultores externos das comunidades ciganas, experiência muito
positiva que foi o prólogo do Projeto-Piloto Mediadores Municipais.

Assim, em abril de 2009 foi lançado o Projeto-Piloto Mediadores Municipais, que constituiu um marco, como
uma das primeiras iniciativas nesta área, apoiadas por um Governo português.
A articulação do Estado com entidades da sociedade civil trouxe a este Projeto um valor acrescido, que importa
replicar noutras situações. Sendo entidades vocacionadas para questões de interesse público, atuando em diversas
áreas sociais, transportam uma experiência privilegiada, decorrente da sua proximidade com as populações, que
assegura a sua complementaridade com o Estado.

Com início no dia 1 de outubro de 2009, o Projeto entrou no seu terceiro ano de execução em outubro de 2011, com
15 municípios. Integra, atualmente, mais seis municípios e respetivos mediadores, que acabam de iniciar o seu primeiro
ano de atividades. São um grupo heterogéneo em termos de sexo, idade e habilitações académicas.

Este projeto tem como objetivos promover a igualdade de oportunidades, a coesão social, tendo subjacente a dimensão de combate à discriminação, promovendo o emprego e a capacitação das comunidades ciganas e apostando numa intervenção em diversas áreas carenciadas, através da mediação e da resolução de conflitos, em que o mediador cigano é a figura principal.Com um número estimado entre 40.000 a 60.000 e com distribuição pelo território nacional de Norte a Sul, muitos ciganos portugueses carecem ainda de acesso a bens e serviços fundamentais, promotores da sua integração.

Face à realidade portuguesa, é imprescindível :

1. Maior e melhor conhecimento das Comunidades Ciganas ;
2. Criar, em termos de Municipio/Freguesia , Grupo Consultivo para a Integração das Comunidades Ciganas;
3. Realizar estudos, de caráter transversal, que permitam conhecer a situação social, económica e cultural das comunidades ciganas ( Municipio/Freguesia)e promover diversos estudos no âmbito das ciências sociais ;
4. Promover ações de formação sobre cidadania junto das comunidades ciganas;
5. Incentivar à participação das comunidades ciganas ;
6. Valorização da história e cultura cigana;
7. Desenvolver , ainda mais, uma abordagem/atuação integrada e multissetorial com a participação ativa das pessoas e famílias ciganas e dos representantes das comunidades ciganas no âmbito da Ação Social.

José Caria