Explicar o (quase) inexplicávelPor Nuno Santa Clara
Barreiro

A comunicação ao País feita pelo Presidente da República em 10 de julho provocou uma espécie de Tsunami político (e, consequentemente económico), cujos efeitos ainda não estão bem determinados.
Um tal documento deve portanto ser objeto de análise cuidada, e na verdade muitas análises têm sido feitas. Mas, a meu ver, todas enfermam do mesmo mal: são análises clássicas, feitas em moldes clássicos, por gente de pensamento formatado para esse tipo de raciocínio.
O problema está em que o Presidente da República surpreendeu toda a gente; e, se isso aconteceu, foi porque tomou uma atitude inesperada, à luz das teorias clássicas.
Ou seja, em vez de se remeter a uma solução convencional, num quadro de decisão pré estabelecido, provocou uma quase rotura.
Vamos ao texto. Logo no primeiro parágrafo, Cavaco Silva diz que a crise política teve efeitos que se fizeram sentir de imediato no aumento das taxas de juro e na deterioração da imagem externa de Portugal. A resposta clássica seria o apaziguamento, mas em vez disso veio a célebre comunicação, e essa provocou uma queda na Bolsa e uma alta nos juros maior que as da crise por ele invocada.
E outras soluções haveria, e basta lembrar a forma calorosa com a nova Ministra das Finanças foi recebida em Bruxelas para ver que a tal imagem externa não estava tão baça como se dizia.
Um economista deve saber o impacto de declarações públicas deste calibre; logo, a razão da intervenção do PR tem que ser explicada por motivos que não os da conjuntura económica e financeira.
Toda a argumentação sobre as consequências de eleições antecipadas, atraso no Orçamento do Estado, dificuldades negociais, e assim por diante, esbarra no primeiro parágrafo da comunicação do Presidente da República.
Parece pacífico que, entre os Partidos do chamado arco governativo, ninguém tinha levantado necessidade de eleições em 2013; o PS não estava empenhado, e havia consenso sobre que tal solução não levaria a alterações de fundo e só complicaria os processos negociais.
Para que houvesse alterações de fundo, seria necessário que toda a Esquerda se unisse numa espécie de Frente Popular, mas essa hipótese começou a ser enterrada em 2 de Maio de 1974, e não vale a pena, nesta fase, atribuir culpas a uns ou a outros.
Seguindo esta via, porquê falar em eleições antecipadas para 2014?
Pela boa razão que, assim, não se falaria mais de eleições em 2013!
Mas, a atentar as reações dos partidos do arco governativo, a contas com divergências internas e mal disfarçadas apetências de mudança de liderança, parece remoto o interesse por eleições em 2014. O próprio Primeiro-Ministro veio a público contestar a utilidade da sua realização.
Sendo assim, nem 2013, nem 2014…
Falou depois o Presidente da República na necessidade de um acordo, a que chamou um compromisso de salvação nacional. Aqui, nada de novo, nem no nome (já tivemos uma Junta de Salvação Nacional, lembram-se?), nem no programa. Segundo as próprias palavras do Presidente da República, “um acordo desta natureza não se reveste de grande complexidade técnica e poderá ser alcançado com alguma celeridade”. Isto atendendo a que os três partidos estão comprometidos com as instituições financeiras com quem assinaram os acordos. Portanto, as conversações girarão apenas à volta de números, mil milhões acima ou abaixo, sem que as questões de fundo sejam levantadas.
Bem pode o Partido Socialista, de modo algo platónico, dizer que devem ser ouvidos todos os partidos com assento na Assembleia da República. Fica a louvável questão de princípio, mas a tal “celeridade” não se compadece com a praxis democrática – da mesma forma que cidadãos comunitários altamente colocados consideram que eleições são perda de tempo e de dinheiro, e não resolvem nada. Para que conste.
No fundo, é a questão da utilidade da Oposição; se eles estão contra, para quê perder tempo a perguntar-lhes a opinião? É essa a grande diferença entre a Democracia Continental e a Democracia Anglo-Saxónica. A Oposição de Sua Majestade tem um estatuto diferente do dos perdedores de eleições, lançados nas trevas exteriores, onde só há choro e ranger de dentes, como diz a Bíblia.
Desfiada a questão até ao esqueleto, o que fica deste arrazoado?
O Presidente da República vinha sendo atacado de todos os quadrantes políticos, essencialmente por falta de empenhamento na coisa pública. Já se dizia que tendia a ter por modelo o Venerando Chefe do Estado, o cortador de fitas de prosa suporífera. E mais: se nuns casos usou a dilação e o recurso ao Tribunal Constitucional, no caso dos subsídios de férias dos funcionários públicos promulgou o decreto em menos de 24 horas. Convergência ou consonância?
Face ao coro de críticas, a resposta aí está, surpreendendo tudo e todos. E, precisamente pelo inesperado, a resposta tem de ser analisada, pelo menos em duas vertentes.
A mais óbvia é a questão política. A crise desencadeada por Vítor Gaspar e Paulo Portas ameaçava saldar-se por um reforço da posição, interna e externa, do líder do CDS; em simultâneo, a um apagamento de Pedro Passos Coelho, para gáudio dos seus adversários internos. Algo de intolerável para Aníbal Cavaco Silva, e motivo julgado suficiente para justificar um agravamento da crise.
Porém, o relançamento da crise, e sobretudo a definição dos três pontos em que deveria assentar o compromisso, levanta outras questões. Se não for obtido o compromisso, qual a solução do problema? Aparentemente, uma solução presidencial.
E aqui estamos no universo de George Orwell, no seu livro célebre “1984”, em que este escritor introduziu o conceito do “duplipensar”: uma ideia não está certa em si mesma; depende de quem a formula e quando a formula. Explicitando, se Ramalho Eanes nomeou um governo de iniciativa presidencial, está mal; se Cavaco Silva fizer o mesmo, está bem.
A vertente menos óbvia é a questão psicológica. Estranhamente, criou-se a ideia que as decisões são tomadas unicamente com base em critérios lógicos, quando a realidade demonstra o contrário: escolher um detergente, filiar-se num clube, e mesmo aderir a um partido, tem mais a ver com razões emocionais do que com uma fria escolha baseada em métodos racionais de tomada de decisão (e há muitos!).
Mesmo ao mais alto nível, o velho princípio de Descartes tem aplicação: “o Coração tem razões que a Razão desconhece” – que me perdoe António Damásio, o ilustre autor de “O erro de Descartes”.
Assim, a pressão psicológica teria tido um peso importante na tomada de decisão do Presidente da República. Correligionários achincalhados, adversários em ascensão, baixa de popularidade, provocações diversas, contribuíram para criar um ambiente que pode bem ser o descrito por Camões:
“Erros meus, má fortuna, amor ardente,
Tudo em minha perdição se conjurou”
E assim foi. E teremos talvez assim a explicação do inexplicável – tão inexplicável que nem os habituais comentadores conseguem explicar…
Resta analisar o resultado objetivo desta decisão, em especial mais uma machadada na imagem pública dos partidos políticos. Mas isso será objeto de outra análise.

Nuno Santa Clara