Temas recorrentesPor Nuno Santa Clara
Barreiro

Há questões que, periódica e ciclicamente, parecem estar destinadas a via à baila.
Uma delas é a da separação de poderes, que constitui a base da Democracia, tal como a entendemos na nossa matriz ideológica e cultural, baseada na Magna Carta de Inglaterra, na Constituição dos Estados Unidos da América e na Revolução Francesa.
Já no meu artigo “Modos de ver” me referi a esse assunto, considerando a separação de poderes como uma questão de princípio.
Noutro artigo, intitulado “O povo eleito”, abordei a intervenção do ex-Ministro das Finanças, em que este demonstrava algum orgulho em não ter sido eleito, mas escolhido para tão alto cargo.
Não vamos retomar o tema – nem tenho capacidade para tal debate, a nível teórico.
O que me faz retomar o assunto são as declarações do inefável Silvio Berlusconi, Il Cavaliero, ex-primeiro ministro de Itália, magnate da comunicação social, assumido predador sexual, cujo início de carreira se deu com o movimento “Mane pulite” (mãos limpas), que pretendia combater a corrupção em Itália…
Sic transit gloria mundi.
Pois Il cavaliere, caído do poleiro, está a contas com a Justiça, e a sua imagem de condotiere fora de época, a par de debochado assumido, não concorrem de forma abonatória para os juízes.
Mas isso é subjetivo. O que é objetivo é que, materialmente, foi considerado culpado de crimes que incorrem em pena de prisão.
E aí a intervenção televisionada de Berlusconi é um monumento. Segundo ele, está a ser perseguido pelos juízes.
Até aí, nada de novo. As prisões de todo o mundo estão cheias de vítimas de erros judiciários; será difícil encontrar alguém que não se considere inocente, ou mal condenado.
O interessante é que Il Cavaliere disse que os juízes, não sendo eleitos, estão investidos de um poder ilegítimo; enquanto ele, o eleito, tem o mandato do povo; ou seja, por essa eleição, estaria acima da Lei, já que esta é aplicada por meros funcionários providos por concurso.
Estamos pois nas antípodas de Vítor Gaspar; este orgulhava-se de não ter sido eleito, mas escolhido por mérito e competência; Berlusconi orgulha-se de ter sido eleito, e como tal não tem contas a prestar a quem ascendeu por mera competência.
Será que Il Cavaliere irá buscar, para justificar a imanescência da sua situação de Eleito, o Direito Divino, aquele que garantia o poder absoluto dos reis?
Não chegará a tanto; bastar-lhe-ia a imunidade da sua situação de Eleito. Aliás, foi decerto essa convicção de imunidade que o levou ao ponto a que chegou.
Esqueceu-se do velho ditado romano que diz que é curto o caminho entre o Capitólio e a Rocha Tarpeia…
Esta questão seria um fait divers da política europeia, se não tivesse em si um alerta.
É que há outras maneiras de fugir à Justiça. Basta arranjar forma de tornear a competência de certas instâncias judiciais.
Por isso ninguém se espante se um líder regional exigir a regionalização da justiça; deixando esta de constituir um poder independente do Estado, chegaríamos facilmente ao que pretendia Berlusconi: o conceito do poder absoluto, reunindo o executivo, o legislativo e o judicial numa só figura providencial.
Já vimos isso. Ou será que a memória dos Homens é assim tão curta?

Nuno Santa Clara