Retrato de família?Por Nuno Santa Clara
Barreiro

Os resultados das eleições para a Câmara do Barreiro são interessantes – pela prevalência.
Por todo o País se notaram alterações e movimentações, umas discretas, outras largamente comentadas na comunicação social.
Merece especial destaque a Madeira, em que Alberto João Jardim (e aqui, conhecendo o meio, tem de se referir a pessoa, e não o partido) perdeu sete das onze câmaras da região. Pode mesmo dizer-se que foi uma derrota histórica – até porque foi a primeira.
Outros casos houve (Porto, Gaia, Évora, Beja, Loures, Sintra, Loulé, etc.) em que o eleitorado decretou uma mudança, nalguns casos notável.
Significa isto que é possível mudar o rumo das coisas pela via eleitoral, o mesmo é dizer pela via democrática. O que se torna necessário é a vontade de mudança.
Ora, o Barreiro não mudou. Estas eleições foram como que um retrato de família. Se compararmos os números de 2009 com os de 2013, além da perda de 1.221 eleitores (de 71.811 para 70.590), temos na Câmara:
• A mesma distribuição de vereadores, cinco PCP-PEV, três PS, um PSD;
• Um aumento na abstenção: de 47,18% (37.933 não votaram) em 2009, passou-se para 54,62% (38.556 não votaram);
Comparando agora os números da Assembleia Municipal, temos:
• Uma distribuição sem grandes alterações nos mandatos: de 13 PCP-PEV, 9 PS, 3PSD e 2 BE, passou-se para 14 PCP-PEV, 8 PS, 2 PSD e 1 MRPP, que é a grande novidade.
• Um aumento na abstenção: de 47,23% (33.919 não votaram) em 2009, passou-se para 56,68% (39.395 não votaram).
Isto só pode significar que o Barreiro está contente com o que tem, e não deseja mudanças, uma vez que por ação (votando de modo semelhante) ou por omissão (abstendo-se de votar) não alterou significativamente o quadro político do Concelho.
Mas há outro fenómeno preocupante: a subida dos votos nulos e em branco, que são os daqueles que até vão às urnas, mas se assim se manifestam contra o “establishment”, ou seja, a ordenação política vigente. E os números foram:
• Para a Câmara, em 2009, 1,27% em branco (482 votos) e 1,21% nulos (460 votos); em 2013, 4,17% em branco (1.335 votos) e 3,72% nulos (1.192 votos);
• Para a Assembleia Municipal, em 2009, 1,45% em branco (550 votos) e 1,19% nulos (452 votos); em 2013, 4,36% em branco (1.396 votos) e 3,79% nulos (1.212 votos);
• Quer isto dizer que o número de votos brancos e nulos praticamente triplicou de 2009 para 2013.
O voto em branco ou nulo é perfeitamente legítimo. Mas se esta atitude, bem como a de abstenção, se deve, ou não, ao descrédito das instituições, é pura especulação.
Mas será que não mudou mesmo nada?
Houve, de fato, uma situação nova: a apresentação na União das Freguesias de Coina e Palhais (UFCP) de uma lista de Independentes.
Os resultados da votação na UFCP merecem um exame, mesa por mesa e Freguesia por Freguesia.
Em Coina (3 mesas) o PS obteve 283 votos para a AM, 281 para a Câmara e 68 para a UFCP; os Independentes arrecadaram 630 votos para a UFCP; o PSD conseguiu 102 votos para a AM e 99 para a Câmara, e não se apresentou para a UFCP; o PCP/PEV obteve para a AM 345 votos, 363 para a Câmara e 195 para a UFPC.
Em Palhais (2mesas) o PS, obteve 172 votos para a AM, 167 para a Câmara e 141 para a UFCP; os Independentes arrecadaram 187 votos para a UFCP; o PSD conseguiu 115 votos para a AM e 114 para a Câmara, e não se apresentou para a UFCP; o PCP/PEV obteve para a AM 370 votos, 383 para a Câmara e 380 para a UFPC.
Numa curta análise destes números, podemos concluir que o “fenómeno independentes” foi muito forte em Coina (76% dos potenciais eleitores do PS do votaram nos independentes) e menos forte em Palhais (apenas 17% dos potenciais eleitores do PS do votaram nos independentes).
Se a isto juntarmos os votos do PSD para a UFCP (e que seriam cerca de 215, tantos quantos para a AM e Câmara) chegamos facilmente a um resultado próximo do alcançado.
Mas o que verdadeiramente importa é a proliferação dos “movimentos”. Grandes e pequenos municípios viram-se envolvidos na constituição de listas de independentes que obtiveram a vitória em 13 Câmaras.
A questão complica-se com declarações contundentes de alguns candidatos, pondo em causa a atuação dos partidos políticos. É legal, e é legítimo: vivemos em Democracia. E ninguém duvida que a aparição dos “movimentos” tem a sua origem em erros dos partidos; aliás, são os próprios que o reconhecem.
Mas há movimentos e movimentos. É perfeitamente compreensível que um grupo de cidadãos se insurja contra a incapacidade das organizações partidárias em dar resposta a questões concretas. E mais: a liberdade de reunião e associação constitui a base da Democracia, e a formação de movimentos é uma forma de vivência e aprofundamento dessa Democracia.
Mas outros movimentos existem, como os que pretendem subverter o nosso quadro institucional, baseados nessa falta de resposta. Onde é que isso pode levar?
Temos um exemplo histórico. Adolf Hitler chegou legalmente ao poder; uma vez instalado, tomou conta de todas as alavancas (ministérios, polícias, tribunais, autarquias, forças armadas, etc.) e exerceu esse poder do modo mais totalitário. E nem se preocupou em mudar a constituição, as leis anteriores, ou mesmo o próprio partido nazi: simplesmente publicou leis que eram de imediato aplicadas, ficando as interpretações e resoluções de conflitos ao alvedrio do Chefe. Isto é o exemplo máximo de até onde pode levar um movimento.
Mas não há Democracia sem partidos, ou seja, sem a vontade popular organizada – o que não quer dizer domesticada. Também tivemos um regime em que não havia partidos, nem sequer o partido do governo, uma vez que o que mais se poderia parecer com um partido, a União Nacional, emanava da vontade de Salazar, e não de uma atividade autónoma, como na Alemanha nazi ou a Itália fascista.
Os “movimentos” até são bem-vindos – se se limitarem a corrigir a quase inevitável tendência nacional de deixar a uns quantos as decisões sobre a Res Publica, a coisa pública, o interesse coletivo.
É que recuperar a nossa dignidade pela restauração da Democracia não foi coisa fácil; e vê-la desvalorizar pelas más práticas é algo que não podemos fingir ignorar.

Nuno Santa Clara