RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - AMARSULPor José Caria
Montijo

Os resíduos são fonte renovável de recursos . A gestão de resíduos sólidos urbanos pode e deve ser, cada vez mais, encarada como fator de crescimento . Portugal prevê investir nesta área, até 2020, Trezentos e vinte milhões de euros parcialmente comparticipados através de verbas comunitárias .

Portugal está a apontar para reduzir 20 % a percentagem de resíduos urbanos que poderão ser colocados em aterro , prevendo aumentar para 53 % a recolha seletiva de resíduos urbanos.
Atuam, em Portugal ,vinte e três sistemas no âmbito dos recursos-resíduos .Portugal Continental está dividido em 23 Sistemas de Gestão de RU, 12 Multimunicipais e 11Intermunicipais.

Os sistemas Multimunicipais com partipação EGF representam 63% da população e dosRU produzidos em Portugal Continental. A maioria dos sistemas já possuem infra-estruturas de tratamento de RU de forma a reduzir a deposição directa. Portugal conta com 37 Aterros, 29 estações de triagem, 81 estações de transferência, 189 ecocentros , 38.354 ecopontos .
O aumento de produção de RU que se verificou no período 2002-2010 (18%) sofreu uma inversão nos anos mais recentes. Em 2012 produziram-se em Portugal Continental menos 12,5% de RU relativamente a 2010. A capitação desceu para 454 kg/hab/a, abaixo da média da EU27 em 2011 de 500 kg/hab/a.

O aumento da recolha selectiva com vista à reciclagem e a aposta na valorização orgânica dos resíduos indiferenciados tem permitido o desvio de RU de aterro e o aumento da preparação para reutilização e reciclagem. Em 2012, a preparação para reutilização e reciclagem atingiu 24% (%RU recicláveis).

A Amarsul , sistema multimunicipal, parte do Grupo EGF , tem como missão adotar soluções adequadas de tratamento e valorização dos resíduos sólidos urbanos produzidos na Margem Sul Tejo, contribuindo para desenvolvimento sustentável da região e do país. Data de constituição :1997, Decreto-Lei 53/97 de 4 de março ; Municípios servidos: Alcochete, Almada, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal ; Estes Municipios são, simultaneamente, acionistas e clientes ; Área geográfica abrangida: 1.559 km2 ; População abrangida : 779 mil habitantes ; Infraestruturas em atividade : 7 ecocentros , 2 aterros sanitários , 1 central de triagem , 1 central de
compostagem , 2 sistemas de aproveitamento energético de biogás , 1 estação de transferência , 1 unidade de tratamento mecânico , 1 unidade de produção de combustíveis derivados de resíduos, 8.120 contentores de deposição seletiva ; Principais dados de atividade : 571 mil toneladas de resíduos sólidos tratados , 28 mil toneladas de recolha seletiva , 22.102 KWh de energia produzida (biogás de aterro) , 3.555 toneladas de composto produzido a partir de resíduos .

Em 2012 a AMARSUL tratou 514 mil toneladas . Investimento realizado pela AMARSUL : 103 milhões de euros.
Metas e critérios que norteiam cada qualidade dos sistemas existentes virão a ser alteradas em breve ... . Municípios , Empresas, investidores, cidadãos , forças políticas, só ganham em ,tempestiva,oportuna e adequadamente, participar nesta discussão , tomando posição, que se deseja democrática, plural, alargada, respeitando todos os atores no universo em discussão.

Em termos e no universo nacional , não podemos ter Visão insuficiente do resíduo como recurso , pouco conhecimento das populações sobre os sistemas de gestão de RU e fraca percepção do seu valor ambiental e económico , quantidade elevada de RU depositada em aterro e de resíduos recicláveis eliminados em vez de valorizados, quantidade de resíduos provenientes de recolha indiferenciada muito superior à recolha seletiva , insuficiente capacidade de intervenção das entidades com competências de fiscalização, inspeção e acompanhamento, Insuficiente clarificação de conceitos, definições e metodologias de cálculo associadas à gestão de RU , atrasos na operacionalização de infraestruturas de gestão de RU, insustentabilidade económica e financeira do sector e falta de recuperação de custos na recolha de RU ,incumprimento de pagamento do serviço de tratamento e deposição de resíduos, pelas Entidades Gestoras em baixa , produtos do tratamento mecânico sem garantias de retoma, composto sem enquadramento legal ou norma nacional para a sua aplicação, dificuldade no escoamento de alguns produtos, nomeadamente CDR, composto e alguns resíduos recicláveis etc...etc... .

Um paradigma nacional de gestão mais eficiente de recursos - Residuos Sólidos Urbanos , com reforço da capacidade e independência do regulador ( quadro regulatório e económico) pode vir a ser atingido . Ambicionar investimento , em relação de custo-eficiência, pode levar o País a reduzir a dependência externa de recursos .
Pode e deve privilegiar-se a atuação a montante na cadeia de gestão de resíduos, potenciar-se a infra-estrutura existente promovendo-se sinergias, maximizando a sua eficiência e a dos sistemas , considerando-se fundamental a responsabilização e capacitação dos municípios . As soluções devem obedecer a uma visão global do sistema com cumprimento da legislação e das metas europeias estabelecidas para Portugal .

Temos de pugnar pela sustentabilidade do do setor (ambiental, social, económica e financeira) , fazendo aumentar também a sensibilização e mobilização.Podem e devem ser promovidas :

1.Aumento das retomas de recicláveis por recolha selectiva;

2.Aumento da eficiência e da produtividade das instalações existentes;

3.Conversão de instalações de TM projectadas em TMB;

A prevenção da produção e perigosidade dos resíduos – revisão do Programa de Prevenção de Resíduos Urbanos (PPRU), o aumento da Reciclagem e da qualidade dos recicláveis, privilegiando a atuação a montante da cadeia de gestão de RU, a redução da deposição dos resíduos em aterro, através do aumento da eficiência dos processos e
da capacidade de tratamento, a valorização económica e escoamento dos recicláveis, sub-produtos do tratamento dos RU, a definição de instrumentos económico-financeiros de incentivo ao desvio de aterro e à reciclagem, e que assegurem a sustentabilidade dos sistemas e a acessibilidade económica ao serviço, a melhoria da eficácia e capacidade institucional e operacional do sector, assegurando a sustentabilidade dos diferentes agentes, e o reforço da investigação, do desenvolvimento tecnológico, da inovação e internacionalização do sector , são, entre outros aspetos, temas e matérias a discutir entre todos os legítimos Parceiros do e no setor ...

O aumento da reciclagem e da qualidade dos recicláveis, privilegiando a atuação a montante da cadeia de gestão de RU , o aumento e melhoramento da rede de recolha seletiva, o aumento da quantidade e qualidade dos materiais retomados, o aumento da recolha seletiva de resíduos orgânicos (RUB), a redução da deposição dos resíduos em
aterro, através do aumento da eficiência dos processos e da capacidade de tratamento, bem como desviar recicláveis de aterro para reciclagem, contribuindo para a meta de reciclagem global, desviar RUBs de aterro, reduzir a deposição dos resíduos em aterro, através do aumento da eficiência dos processos e da capacidade de tratamento,
promover o desvio de aterro dos rejeitados e refugos de processos de triagem e tratamento, erradicar progressivamente a deposição de RINP em aterros RU, criar condições para o escoamento e valorização económica dos CDR, garantir o enquadramento legal, escoamento e valorização económica do composto no solo nacional são medidas e ações que podem e devem ser melhor equacionadas e tratadas por quem de direito ...

Mas, atenção :

Em 2013 , no âmbito da prioridade deste Governo do PSD/CDS-PP associada à gestão estratégica de resíduos, foi " promovida" a valorização material e energética de resíduos, e foi perspetivada a concretização da alienação do capital da holding pública de resíduos (EGF). No mesmo sentido, foi elaborado o novo Plano Estratégico para os Resíduos
Sólidos Urbanos (PERSU 2020), em linha com o próximo ciclo de financiamento comunitário. Com vista à chamada promoção da eficácia e eficiência na gestão dos fluxos específicos de resíduos, foi feita uma revisão do paradigma das licenças das entidades gestoras, na prossecução do que o Governo diz ser " um modelo mais transparente que maximize resultados com menores custos".

Para 2014 , no setor dos resíduos, o Governo procurará garantir o cumprimento das obrigações nacionais e comunitárias, promovendo um forte alinhamento com as orientações comunitárias ( algumas delas questionáveis...) . Em 2014 o Governo do PSD/CDS-PP implementará o PERSU 2020 ( Plano Estratégico dos Resíduos Sólidos Urbanos ) como uma estratégia de resposta aos desafios do setor e em linha com o próximo ciclo de financiamento; diz o Governo querer promover a eficiência dos atuais sistemas de gestão de resíduos urbanos, com vista à sua maximização, " distinguindo as soluções que assentem na partilha de infraestruturas " para uma maior eficiência e ganhos de escala; bem como a fixação de metas por sistema como garante do cumprimento das obrigações do país nesta matéria. O Governo afirma ainda que será concluído o processo de alargamento e de aprofundamento das competências da
Entidade Reguladora promovendo a sua eficaz implementação. Este Governo quer a abertura do setor à iniciativa privada para o que diz ser " a promoção de uma mais equitativa concorrência e melhor cumprimento dos desafios do setor, em linha com os princípios de sustentabilidade e eficiência dos recursos" .

Ou seja , e no que à AMARSUL - parte do capital é dos Municípios que já referi !!!... - diz respeito : - a concretização anunciada da alienação do capital da holding pública de resíduos (EGF) , bem como algumas das medidas ínsitas no PERSU 2020 , podem vir a colocar em causa a natureza jurídica da Empresa, logo os Serviços prestados às
Populações, logo as posições ( e posição) relativas dos Municípios e o seu Poder Participativo e Decisional .... .
Aqui fica mais um Alerta a quem de direito , nomeadamente a todos os Presidentes de Câmara e Membros das Assembleias Municipais !...
Defendam a AMARSUL . Não deixem PRIVATIZAR !.
Pelo nosso lado, sejamos claros, concisos e precisos, SOMOS CONTRA A PRIVATIZAÇÃO pretendida por este Governo e pela Ministra do Ambiente !!!!....

José Caria