Barreiro - Comissão de Moradores do Bairro 3 do Alto do SeixalinhoNão é verdade que a Comissão de Moradores queira que a Liga abandone as instalações

Exmo. Senhor
Diretor do Jornal Rostos,

A Comissão de Moradores do Bairro 3 do Alto do Seixalinho vem solicitar o direito de resposta, sobre a publicação da peça jornalística, de 22 de Maio de 2018, “Conversas de 2 minutos - Elias Santos da Liga Nacional de Karaté preocupado com o “encerramento” do Centro de Alto Rendimento”.

Consideramos que será necessário o contraditório para que a história se consubstancie com factos e não com insinuações abusivas por parte de quem até ao momento só tem tido atitudes provocatórias e mantido prepotência e uma vontade unilateral de querer alterar o funcionamento das instalações cedidas por contrato de comodato à Comissão de Moradores, em desrespeito para com as entidades e iniciativas aí existentes da própria Comissão de Moradores e de outras associações, como o Coro Polifónico do Alto do Seixalinho e a Associação de Mulheres com Patologia Mamária!

Diz o Sr. Elias Santos que o Karaté do Barreiro é um símbolo no distrito e no país! Achamos que será assim, no entanto, também consideramos que as Comissões de Moradores e suas assembleias gerais são identidades responsáveis e soberanas pelos seus atos e decisões, com a vontade expressa dos seus moradores em eleições livres e democráticas, que estão consagradas na Constituição da Republica Portuguesa, e os seus direitos constitucionais devem ser respeitados.

A Comissão de Moradores encontra-se a funcionar há várias décadas num imóvel cedido pela Câmara Municipal do Barreiro e construído para o efeito. Nesse imóvel, com a responsabilidade de gestão da Comissão de Moradores, funcionam iniciativas desportivas, culturais e lúdicas de várias entidades: Coro Polifónico do Alto do Seixalinho, o Sr. Elias Santos (LNK), a CMB com o programa “Mexe Com a Idade”, a Escola Primária Nº6 com a ginástica dos alunos, a Associação de Mulheres com Patologia Mamária com debates bimensais, e iniciativas da própria Comissão como a ginástica sénior.

Actualmente, a CMB e a Junta de Freguesia da União de Freguesias ASSAV não dão qualquer subsídio para o referido programa “Mexe Com a Idade”. O Coro Polifónico e a AMPM também não contribuem com qualquer valor, visto que as actividades que desenvolvem são de carácter gratuito.
Em Julho de 2013, a Câmara decidiu formalizar por escrito, as condições de ocupação do imóvel (até então não existiam acordos escritos mas sim verbais) e por unanimidade aprovou celebrar um contrato de comodato com a Comissão de Moradores.

As obrigações inscritas nesse contrato assinado entre a Comissão de Moradores são as seguintes:
Manter as instalações cedidas em perfeito estado de conservação; não utilizar o imóvel para fins diversos daquele a que se destina; não ceder, total ou parcialmente, a título oneroso ou gratuito, a posição contratual; não fazer do imóvel cedido uma utilização imprudente; não efetuar quaisquer obras no imóvel sem autorização expressa da CMB; pagar as despesas decorrentes da utilização do espaço (energia e limpeza).

Actualmente, tendo em conta a exigência e atuação do Sr. Elias Santos, de querer utilizar as instalações com horários que ele próprio decide unilateralmente praticar, a Comissão de Moradores ficaria impedida de acordar disponibilidades de horários para parcerias que pretende fazer com outras instituições/associações, no sentido de melhorar os atendimentos e as ajudas aos moradores, nomeadamente, com a Associação de Diabéticos do Concelho do Barreiro e Grupo de Dadores de Sangue do Concelho do Barreiro, entre outros, bem como de desenvolver outras iniciativas próprias com vista ao bem-estar da população.
A Comissão de Moradores iniciou o processo eleitoral em Dezembro de 2017, em Assembleia Geral de Moradores, de acordo com o seu regulamento interno, e em 6 de Janeiro de 2018, resultante do ato eleitoral foi aleita a nova Comissão de Moradores.

Durante anos, o Sr. Elias Santos, utilizou as instalações de acordo com as normas combinadas entre ambas as partes, inscrevendo-se os atletas na Comissão de Moradores e sendo o valor da jóia, dos que a pagam, dividido em igual parte entre os dois. Considera a Comissão que sendo a prática do karaté paga, parte desse valor deve reverter para a manutenção das instalações.

Desde Setembro de 2017, o Sr. Elias deixou de cumprir com o há muito acordado, ainda que verbalmente, com a Comissão. É desse incumprimento que resulta a dívida que o Sr. Elias diz não existir. Desde Setembro de 2017 o Sr. Elias não pagou absolutamente nada, sendo falso que pague as despesas da limpeza. A limpeza tem sido paga pela Comissão de Moradores, facto que pode ser comprovado. De igual forma, recusou-se a fazer inscrições através da Comissão, o que cria uma situação incomportável para a mesma, uma vez que não sabe quem nem quantos atletas frequentam as instalações. Sendo a Comissão responsável por estas, consideramos que é indispensável sabermos quem as frequenta.

É um facto que a intransigência do Sr. Elias Santos se agravou desde as últimas eleições autárquicas, e este comportamento piorou após a eleição da actual Comissão de Moradores. Desde aí, o Sr. Elias decidiu não aceitar qualquer proposta da mesma, alterou o horário das aulas passando das 4 horas semanais para 16, unilateralmente, e quando confrontado com repetidos pedidos de reunião por parte da Comissão (até mesmo por carta registada), respondeu sempre que só aceitava ordens da câmara e que os horários tinham sido feitos pela mesma.
Posteriormente, em reunião com o Sr. Chefe de Gabinete do Sr. Presidente da CMB, esta afirmação foi refutada, afirmando o Sr. Chefe de Gabinete que tal não tinha acontecido.

No seguimento desta reunião, confrontada com a impossibilidade de resolução do impasse criado pelo Sr. Elias Santos, e com ameaça da CMB de retirar a sede à Comissão, através de email em que se lê: “...se deve manter na sua plenitude com o uso e condições que tem vindo a ser dado nos últimos anos, sob prejuízo de denúncia do contrato de comodato.”, a Comissão viu-se obrigada a tomar posição.

Tendo em conta que a Comissão de Moradores representa os moradores do Alto do Seixalinho, foi marcada uma Assembleia Geral de Moradores, no dia 21 de Abril de 2018, para que a população decidisse como actuar perante o problema. A Assembleia Geral de Moradores, que contou com a presença de cerca de setenta pessoas, entre elas o Sr. Elias Santos, e em que esteve presente o Sr. Presidente da CMB e o Sr. Chefe de Gabinete, deliberou por maioria, com apenas um voto contra do Sr. Elias Santos, não aceitar ingerências na gestão da CM nem ameaças encapotadas.

Face ao exposto, num último esforço para viabilizar o bom funcionamento de todas as entidades, a CM apresentou ao Sr. Elias Santos um Acordo de Utilização das Instalações, que não é mais do que formalizar as condições em que o Sr. Elias sempre utilizou as instalações até Setembro de 2017.
Consideramos que foram efectuados todos os esforços para viabilização da prática e não é verdade que a Comissão de Moradores queira que a Liga abandone as instalações.

A verdade é que Comissão de Moradores entende ser essencial que as várias entidades que coabitam na sua sede o façam de forma clara, transparente e séria. Para isso, é necessário que a Comissão de Moradores tenha acordos definidos com as mesmas.
Da nossa parte, nunca nos recusámos ao diálogo, antes pelo contrário, fizemos todos os esforços para chegar a um entendimento com o Sr. Elias Santos.

A Comissão de Moradores
Alto Seixalinho, 23 de Maio de 2018