BARREIRODIREITO DE RESPOSTA - SECÇÃO BARREIRO - SUL DO PARTIDO SOCIALISTA
AFINAL, VICENTE FIGUEIRA E A CDU NÃO REPUSERAM A VERDADE

Exmo. Senhor Director do jornal "Rostos"

Rui Faria, Secretário Coordenador da Secção Barreiro-Sul do Partido Socialista, no exercício do direito de resposta que lhe assiste, decorrente da entrevista concedida pelo Presidente da Junta de Freguesia de Santo António da Charneca, Vicente Figueira, publicada na vossa edição on-line do dia 21 de Dezembro de 2009, solicita a V. Exa. a publicação da resposta constante do ficheiro anexo.

Sem outro assunto de momento apresento a V. Exa. os meus cordiais cumprimentos.
Rui Faria

Exmo. Sr. Director do Jornal "Rostos"

Na sequência da publicação do direito de resposta subsequente à entrevista concedida pelo Presidente da Junta de Freguesia de Santo António da Charneca, Vicente Figueira, foi possível verificar a existência de um manifesto lapso constante da mesma, o qual, embora não desvirtue o seu teor, impõe, por uma questão de rigor e objectividade a sua corecção.
Assim, no que diz respeito aos Postos de Enfermagem, abordados no âmbito da resposta apresentada, é possível ler o seguinte: "Em 2005, com a vitória do PSD nas eleições legislativas...". Evidentemente em 2005 o PSD não obteve a vitória nas eleições legislativas e tal referência deve ser entendida num contexto de manifesto lapso, relativamente ao qual solicito a sua devida correcção.
O que se pretendeu dizer, foi que, em 2005, após a nomeação de um novo director para o Centro de Saúde da Quinta da Lomba, foi decidido por este e pelo então eleito executivo da Junta de Freguesia, presidido por Vicente Figueira, o encerramento do posto de enfermagem de Santo António.
Nesta medida, e após o cabal esclarecimento do lapso contido na resposta publicada, solicito a V. Exa. a publicação da sua respectiva correccção, disponibilizando para o efeito, a versão integral da mesma.

Sem outro assunto de momento, apresento a V. Exa. os meus cordiais cumprimentos.
Rui Faria

TEXTO CORRIGIDO

AFINAL, VICENTE FIGUEIRA E A CDU NÃO REPUSERAM A VERDADE

A entrevista publicada pelo Presidente da Junta de Freguesia de Santo António da Charneca na edição do dia 21 de Dezembro de 2009 do jornal “Rostos”, na qual o autarca dirigiu alguns ataques ao Partido Socialista, suscita-nos, no âmbito do direito de resposta que lhe está subjacente, as seguintes observações.
Os ataques e críticas dirigidos por Vicente Figueira ao Partido Socialista, reproduzem uma moção com o título “Repor a verdade”, que a CDU, fazendo uso da maioria relativa que tem na Assembleia de Freguesia, e com o inestimável voto do PSD, fez aprovar, e têm por objecto um folheto de campanha lançado pelo Partido Socialista durante a campanha eleitoral para as eleições Autárquicas. De acordo com os eleitos da CDU, o referido folheto de campanha, no qual eram elencadas algumas promessas não cumpridas por aquela força política, foi propositadamente lançado pelo Partido Socialista no último dia de campanha para impossibilitar a resposta atempada por parte da CDU.
A ansiada resposta, embora não atempada, surge após terem decorridos mais de dois meses, revelando da parte de Vicente Figueira e dos responsáveis pela CDU, um “timing”desajustado e uma celeridade proporcional áquela que é empregue pelo executivo por si presidido na resolução dos problemas da freguesia.
Vicente Figueira, reportando-se ao folheto de campanha em causa, destaca do leque de promessas que o Partido Socialista considera não terem sido cumpridas pela CDU no decurso do mandato 2005/2009, três temas sobre os quais incidem as críticas dirigidas, afirmando que, em relação a tais áreas, o Partido Socialista mentiu para tentar ganhar eleições. Do elenco de promessas descritas, Vicente Figueira destacou então o Centro de Saúde, o Posto da GNR de Santo António da Charneca e o encerramento dos postos de enfermagem, relativamente às quais adiante nos pronunciaremos. Curiosamente, e uma vez que pretendeu responder globalmente ao conteúdo do folheto, ignorou outras tantas promessas elencadas, tais como a descentralização dos serviços, nomeadamente de atendimento da Junta de Freguesia, a criação do espaço juventude e a criação de mais espaços verdes e de lazer na freguesia, cujo cumprimento persiste ainda por alcançar. Talvez, em momento posterior, venha esclarecer cabalmente a população sobre estes assuntos.
Analisemos, então, cada uma das áreas apontadas, na perspectiva do que ficou dito por Vicente Figueira

CENTRO DE SAÚDE: “O Governo PS não cumpriu”

É certo que houve uma pequena verba contemplada em PIDAC, que não sendo suficiente para proceder à construção integral do Centro de Saúde, servia para iniciar o procedimento para a sua instalação na freguesia Com a criação das Unidades de Saúde Familiares, no caso de Santo António, instalada provisoriamente em Santo André, tal verba foi retirada do PIDAC, ficando a autarquia com o compromisso de tomar a iniciativa política, na perspectiva da satisfação do interesse e das necessidades da população, em função dessa alteração. Como o executivo da Junta de Freguesia presidido justamente por Vicente Figueira, não manifestou qualquer iniciativa política nesse sentido, a Unidade de Saúde Familiar acabou por ser transferida para o Lavradio. Isto apesar dos eleitos do Partido Socialista na Assembleia de Freguesia terem sistematicamente insistido e proposto a realização de reuniões a serem efectuadas entre o Ministro da Saúde e uma comissão composta por elementos das diversas forças políticas eleitas. As actas da Assembleia de Freguesia de Santo António da Charneca, comprovam esta afirmação. Curiosamente, nenhuma força política, com excepção do Partido Socialista manifestou vontade política na constituição daquelas comissões, e a Unidade de Saúde acabou por ser definitivamente instalada no Lavradio.
Nessa medida, a afirmação de Vicente Figueira de que o seu executivo “tudo fez para que o Centro de Saúde fosse para a frente” (sic), vale o mesmo que a acção desenvolvida pelo seu anterior executivo em torno deste assunto: nada.

POSTO DA GNR: “Instalado em más condições”

A abordagem sobre a instalação na freguesia de Santo António da Charneca do posto da GNR, requer façamos uma retrospectiva sobre as circunstâncias que determinaram essa instalação. Retrocedendo ao tempo em que o executivo da Junta de Freguesia era presidido por José Caeiro da CDU, foi nessa altura criada uma comissão composta por ele próprio, e por elementos das diversas forças políticas eleitas que, perante o aumento da insegurança na freguesia, solicitou ao então Ministro da Administração Interna do governo do Partido Socialista, uma reunião com vista à instalação na freguesia de uma força de segurança.
Tal reunião acabou por ocorrer entre esta comissão e o Secretário de Estado da Administração Interna, resultando dela o compromisso de encontrar uma solução para o problema da insegurança.
Quando o Partido Socialista conquista a Câmara Municipal em 2001, foi então dito pelo Ministro da Administração Interna que não havia dinheiro suficiente para a construção de um quartel de raíz. A solução encontrada pelo então Presidente da Câmara, Emídio Xavier, e com vista a evitar mais um adiamento na resolução deste problema então emergente, foi a de arrendar um espaço e conseguir a instalação, ainda que provisória do Posto da GNR. Refira-se que, perante estas condições e tendo em atenção a provisoriedade da solução encontrada, o espaço em que o Posto da GNR foi instalado e no qual ainda permanece, reunia condições mais do que satisfatórias.
Refere Vicente Figueira a este propósito que a CDU até “colocou um terreno à disposição para a construção”, para concluir de seguida que “ a CDU nunca foi vista nem achada para tratar deste assunto”. Abstraindo-nos do contrasenso que estes dois momentos possam encerrar, sempre se dirá que não sabíamos (mas, na vida estamos sempre a aprender), que a CDU tinha terrenos no concelho e que ainda por cima poderiam ser afectos aquela finalidade. Assim sendo, resta saber porque motivo não disponibilizou tal terreno no mandato anterior, contribuindo assim para a resolução daquele problema.

POSTOS DE ENFERMAGEM: “Foi o PS que fechou”

Uma vez mais se impõe um esforço de memória em relação à afirmação de Vicente Figueira de que terá sido o Partido Socialista durante o período em que foi poder no concelho, a encerrar os postos de enfermagem na freguesia.
É verdade que naquele momento foram encerrados na freguesia de Santo António da Charneca, os postos de enfermagem da Penalva e da Fonte do Feto. Mas, tais postos foram encerrados por decisão expressa nesse sentido do delegado de saúde do Barreiro que alegou falta de condições de funcionamento, e não por iniciativa do Partido Socialista. O então executivo da Junta de Freguesia do Partido Socialista, com vista a evitar o encerramento de mais um posto de enfermagem, para além dos referidos, despendeu mais de cinco mil euros em obras e melhoramentos do posto de Santo António, para que este não fosse também encerrado. O posto de enfermagem permaneceu aberto e em funcionamento e, decorridos alguns meses, o sindicato dos enfermeiros emitiu um comunicado no qual solicitava o encerramento do posto de Santo António da Charneca, com o fundamento na falta de condições de segurança para os enfermeiros. Apesar disto, o executivo do Partido Socialista conseguiu manter o posto de enfermagem de Santo António aberto.
Sucede que, com a nomeação de um novo director para o Centro de Saúde da Quinta da Lomba, o posto de enfermagem de Santo António veio a ser encerrado em 2005 por decisão conjunta tomada entre o recente director e o executivo da Junta de Freguesia, entretanto eleito, presidido por Vicente Figueira.
Este posto foi reaberto mais tarde, tendo a sua administração ficado a cargo dos Bombeiros Sul e Sueste, corporação que, curiosamente, é presidida por outro membro do executivo liderado por Vicente Figueira.

Em resumo, o ataque e as críticas dirigidas por Vicente Figueira ao Partido Socialista, para além de desajustadas no tempo, são completamente infundadas e manifestamente mal concretizadas. Impunham por parte do Partido Socialista, para defesa da honra que lhe assiste e com vista ao cabal esclarecimento da população, a apresentação da presente exposição de motivos, necessariamente extensa.
Como nota final, o Partido Socialista dispensa a pretensa lição de moral que Vicente Figueira pretende dar aos elementos do Partido Socialista em relação a futuras eleições, porque não lhe reconhece autoridade para tanto e repudia o tom globalmente insultuoso através do qual dirigiu o seu ataque político. Porque a política, acima de tudo, faz-se com elevação.

Barreiro, 8 de Janeiro de 2010.

SECÇÃO BARREIRO-SUL DO PARTIDO SOCIALISTA
O SECRETÁRIO-COORDENADOR

RUI FARIA