Carta ao DirectorUMA PRENDA DE NATAL PARA O GOVERNO E DEMAIS ÓRGÃOS DE SOBERANIA
Por Castanheira Barros
Setúbal

Cumpre-me comunicar a V. Ex.as que tenho uma prenda de Natal para dar ao Governo e aos demais 3 órgãos de soberania portugueses : Presidente da República, Assembleia da República e Tribunais e que é uma acção contra o Estado português no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, que está em preparação e que tenciono enviar para aquele Tribunal ainda durante a corrente semana ou o mais tardar até ao final da próxima semana .
A co-incineração vai ser levada a um Tribunal Europeu onde esperamos obter uma compensação para a Justiça que nos tem sido sonegada nos tribunais portugueses .

Será pedida uma indemnização que poderá rondar o meio milhão de euros .
Para além do crónico fundamento da morosidade processual, irá ser invocada a retenção ilegal de recursos, a forma como foram e são sorteados os juízes para cada um dos processos, a imparcialidade subjacente a diversas decisões do Supremo Tribunal Administrativo e outras anomalias e estranhas coincidências verificadas em diversos processos relativos à co-incineração de resíduos perigosos.
Será equacionada e posta em causa a actuação não só dos tribunais administrativos portugueses, mas também dos demais órgãos de soberania pelas razões já indicadas em anterior e-mail .

A acção será apresentada em representação da Associação Movimento de Cidadãos pela Arrábida e Estuário do Sado .
O grupo de Cidadãos de Coimbra que luta contra a co-incineração está solidário com esta acção embora não possa nela intervir dado que não está constituído como Associação , não gozando por isso de personalidade jurídica .
Aguardo a resposta dos Presidentes das Câmaras Municipais de Setúbal , Sesimbra e Palmela quanto à sua eventual participação na acção em questão .
Recordo que a Agência Lusa optou pelo silenciamento desta questão .

Admite-se que o assunto possa ser apresentado em simultâneo a outras instâncias europeias, nomeadamente à Presidência e ao Comité de Ministros da Comissão Europeia pois é bom que se saiba por essa Europa fora o que se está a passar em Portugal, ou seja, que se está a proceder a operações de co-incineração de resíduos perigosos , com a consequente libertação de dioxinas, furanos e outros POP’s – Poluentes Orgânicos Persistentes às portas da cidade universitária de Coimbra e em pleno Parque Natural da Arrábida, consentida e estimulada pelo Governo Português e com a complacência do Presidente da República e da Assembleia da República .

Com os melhores cumprimentos
Castanheira Barros