António Duro ex-vereador da Câmara Municipal da MoitaA vida cívica e política não se extingue no Estado nem nos partidos políticos

Exmo. Sr. Director do jornal Rostos,

Não querendo alimentar nenhum folhetim, gostaria no entanto, se me fosse permitido, clarificar algumas coisas que o Comunicado do PCP Moita aborda sobre a minha suspensão e o Comunicado da CPC do PS Moita.
Começo por dizer que a leitura que o PCP Moita faz sobre a minha suspensão, que ainda não é uma demissão, é abusiva e serve-se do que eu escrevi e disse na reunião de câmara para atacar o PS Moita e o PS no seu todo. Mas, na política tudo parece valer, daí que eu goste de ser diferente na forma de a abordar. A saturação de me manter como vereador “desprezado” e efectivamente desiludido com a política nacional em geral, e, como dizem no comunicado, com o resultado das eleições presidenciais (será que ao PCP tal resultado não desiludiu?), tudo junto levaram-me a suspender o mandato e a actividade partidária activa, não indo para nenhum órgão da esfera do Estado, como misturam tudo, mas sim mantendo o meu emprego (nunca o deixei), na esfera privada, onde há muitos anos trabalho. Nunca tive qualquer cargo remunerado em nenhum órgão do Estado ou satélite deste. Mas tal não me leva a denegrir quem os tem. Se calhar o artífice ou algum dos artífices de tal comunicado são membros, assessores, secretários ou adjuntos na câmara, ou funcionários políticos do partido, sei lá, mas também aí eu não denigro essas pessoas por isso.

É ridículo acusarem-me de falta de empenhamento na vereação quando nela nunca nenhuma opinião minha foi tida em consideração, nem fui auscultado para nada. Era convocado, após algumas críticas que fizemos, para estar presente em cerimónias públicas para compor o “ramalhete cénico”, é que dava muito jeito. Como se pode ter motivação, só se for a de fazer oposição forte como aquele executivo merece, mas aí julgo o ter feito, inclusive em artigos na comunicação social e tomadas de posição que estão nas actas. Mas é verdade que tendendo mais para uma postura construtiva, que já foi provada quando na 1ª passagem há cerca de 20 anos me foi dado pelouro, este papel que me estava destinado neste executivo desgastava e não se coadunava muito comigo. Também ficar lá a dar “palmadinhas nas costas” ao Sr. presidente não faz o meu estilo. Estou farto daquilo mas não desisto de dizer que aquela política está errada, não nos leva a lado nenhum e a actuação deste presidente veio na sequência do anterior que abandonou o lugar (esse sim abandonou um cargo importante e que os munícipes o tinham eleito para ele. A mim candidatei-me a presidente e os eleitores votantes não me quiseram nesse lugar), é muito show off, muitas promessas e pouca obra. Que diferença para o José Luís Pereira, cuja dedicação ao cargo foi ímpar, mas que parece que há quem não goste muito, porque será? Vamos ver se, como propus numa reunião pública de câmara, lhe atribuem uma medalha de mérito no Dia do Município deste ano!

Quanto à nova estrutura dos executivos camarários e das assembleias municipais, será que ter uma ideia, que parece não agradar aos escribas do comunicado, é falta de sentido democrático? Eu não aceito lições de democracia de ninguém, muito menos de quem tem uma teoria e uma prática bastante diferentes. Por exemplo o Sr. presidente da câmara sempre tem dito em reuniões de câmara que, ao contrário do seu partido, defende um executivo mais curto e saído dos eleitos da assembleia e esta com mais meios e poderes de fiscalização. Executivo, digo eu, que tenha que submeter a sua composição e programa à assembleia. Num modelo algo parecido com o da Juntas de Freguesia e do governo central (aqui não saindo os ministros e secretários de estado da Assembleia da República. O que eu acho vai um pouco para além e disso, que para estes órgãos serem mais operacionais e produtivos teriam menos membros na vereação e na assembleia municipal, não devendo nesta os presidentes de Junta ter direito a voto pois tal pode distorcer a correlação de forças entre os eleitos directamente para esse cargo. E os presidentes de junta, que me merecem o maior respeito pelas suas funções para que foram eleitos, não são eleitos para ali, tal como o presidente da Câmara e os vereadores, que também não votam. Com isto da redução do nº de eleitos, e com a redução do nº de freguesias por esse país fora, o Estado poupava também muito dinheiro e operacionalizava-se mais, entendo. Tal como deveria poupar extinguindo fundações e entidades do Estado que só servem para encaixar clientela partidária e que a maioria do povo nem conhece os seus fins e pagam.

Como disse na altura, a vida cívica e política não se extingue nos órgãos da organização política do Estado nem nos partidos políticos. Estes são fundamentais à democracia, mas não são os únicos, e vê-se pela elevada abstenção que a maioria das pessoas não se motivam com eles, com aquilo que existe actualmente e sua actuação, pelo menos.

Com os melhores cumprimentos

António Duro