Carta ao DirectorSusbtituição de três auxiliares em Abril numa mesma Escola no Barreiro

Excelentíssimos Srs.

Na qualidade de cidadão, representante da comunidade no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas da Quinta da Lomba e também de pai de um dos alunos do pré-escolar deste mesmo Agrupamento, julgo ser minha obrigação informar Vossas Excelências de um facto que está a causar um enorme transtorno na comunidade educativa do Agrupamento de Escolas da Quinta da Lomba - Barreiro e que poderia merecer a Vossa melhor atenção.

O motivo aqui em questão prende-se com a inexplicável substituição das três auxiliares de acção educativa que prestam serviço na Escola Básica J/I do Bairro 25 de Abril, prevista para o mês de Abril.

Trata-se de uma alteração "original" manifestamente infeliz, totalmente desajustada no tempo e nos motivos e altamente prejudicial para o bom funcionamento deste estabelecimento, comprometendo um ensino que se pretende estável, de qualidade e respeitador das necessidades dos alunos que o frequentam.

As três auxiliares em questão prestam serviço neste estabelecimento desde 2009, com uma grande qualidade e consistência nas suas funções bem visíveis no seu trabalho com as nossas crianças deste agrupamento. A saída destas funcionárias, segundo fui informado pela Educadora Sofia Nunes em várias reuniões dirigidas aos pais dos seus alunos, prende-se com o fim de um dito "programa" promovido por uma Cooperativa do Barreiro designada como RUMO, em articulação óbvia com o Município do Barreiro.

A Educadora supra-citada bem como alguns pais e outros elementos desta comunidade educativa já encetaram contactos com o Município do Barreiro e com a Cooperativa RUMO com o intuito de sensibilizar estas Entidades para o constrangimento que transporta mudarem estes três elementos, sem que tenha havido uma resposta de proximidade para com as necessidades dos nossos alunos tendo em conta as suas jovens idades e sensibilidades acrescidas. De facto, pude apurar que, segundo estas Entidades, não existe nenhuma forma de impedir a saída destas funcionárias, apresentando o fim do dito "programa" como a única razão.

Desconheço os motivos e as intenções das Entidades aqui envolvidas mas é evidente o desrespeito que uma medida destas representa para esta comunidade educativa e para com os seus elementos mais novos.

São vários os motivos que nos levam à perplexidade e total incompreensão:
• Mudar três funcionárias ao mesmo tempo e a meio do ano lectivo;
• O Município ignorar a manifesta qualidade e coesão desta equipa, que executa com precisão e profissionalismo as acções pedagógicas e cuidadoras, juntamente com as educadoras deste mesmo estabelecimento;
• A reforçar o ponto anterior, o Município desconhecer que, mesmo com a ausência de alguma das educadoras de sala por variados motivos, o normal funcionamento das aulas é assegurado sem que se sinta qualquer tipo de perturbação nos nossos alunos (é do conhecimento desta comunidade educativa que as auxiliares chegam a assegurar por várias semanas o normal funcionamento das aulas na ausência de uma das educadoras e com qualidade assinalável);
• A indisponibilidade do Município para reconhecer o mérito do trabalho até aqui desenvolvido por estas funcionárias e a implicação directa que isso tem no bem-estar dos nossos alunos;
• e o facto de uma alteração deste tipo não acontecer na esmagadora maioria dos outros concelhos deste distrito e deste país.

Como cidadão, pai e membro deste Conselho, julgo que importa fazer chegar junto destas Entidades o profundo repúdio perante uma acção que só pode ser descrita como incompetente e irresponsável.

O assumir de protocolos e parcerias no interesse do melhor funcionamento dos nossos estabelecimentos de ensino é salutar mas não deve ser à custa de princípios elementares de equidade e justiça. Os pais destes alunos contribuem com o seu trabalho e participação social da mesma forma que outros cidadãos de muitas outras escolas deste país e não merecem um tratamento desigual e penalizador para com os seus filhos.

Aquando do estabelecimento do tipo de parcerias acima descritas importa ser mais atento às consequências dos compromissos assumidos e, seguramente, seria do conhecimento do Município do Barreiro que estes ditos "programas" têm a duração de dois anos e meio e que, muitos alunos iriam ser prejudicados, ocasionalmente, com uma mudança desta natureza. Pode ser mais económico para o Município recorrer a este tipo de estratégias de gestão de recursos humanos mas espera-se, obviamente, que não seja com o compromisso de algo tão elementar como o bem-estar dos nossos alunos mais frágeis.

Seria de esperar que as Entidades aqui em questão encetassem um esforço sério para impedir a substituição destas funcionárias e não um incompreensível e irresponsável encolher de ombros.

Com elevada estima,

Miguel Curato
Psicólogo Educacional (Centro Social e Paroquial de Santo André)
Membro do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas da Quinta da Lomba