BARREIRO - Apresentação do livro “NO LIMITE DA DOR”«A tortura do sono é algo que mata!», afirmou Álvaro Monteiro

Por motivos de ocupação de agenda, o ex-dirigente da Intersindical, antes do 25 de Abril, e ex-preso político, Daniel Cabrita, fez uma breve passagem pelo local onde a sessão se estava a realizar a fim de, exclusivamente, aproveitar a oportunidade para cumprimentar os presentes. Também o ex-preso político José Pedro Soares, cuja presença na sessão havia sido anunciada, não pode comparecer por se ter deslocado ao estrangeiro.
A Mesa da conferência foi composta pelas seguintes individualidades: Carlos Bicas, em representação da associação local VULTOS DA NOSSA TERRA; António Mota Redol, Presidente da Associação Promotora do MUSEU DO NEO-REALISMO e em representação desta, filho do escritor Alves Redol; Arlete Cruz, Vereadora do Património, que presidiu à sessão, em representação oficial da CMB; Ana Aranha, jornalista da RDP e co-autora do livro; Carlos Ademar, co-autor do livro, inspector reformado de investigação criminal na Secção de Homicídios da Polícia Judiciária, Mestre em História Contemporânea, pela UN de Lisboa e Professor da Escola da Polícia Judiciária; Eduardo Pires, Engenheiro, ex-preso político; Álvaro Monteiro, Engenheiro, ex-preso político; e o Livreiro Marcelo Teixeira, dono da Parsifal, editora do livro.

INTRODUÇÃO E AGRADECIMENTOS

Antes da abertura da sessão, Carlos Bicas fez a chamada dos elementos que iriam ocupar a Mesa da conferência, identificando-os perante o público presente. Já com a Mesa composta, agradeceu a inestimável colaboração dada por todos quantos tinham tornado possível, com o seu brio e sentido de serviço público, trabalho e dedicação, a realização daquela conferência, nomeadamente: os ex-presos políticos, com a generosa e tantas vezes dolorosa divulgação das suas memórias dos cárceres políticos da ditadura; os autores do livro, os escritores Ana Aranha e Carlos Ademar; o editor, Marcelo Teixeira, da Parsifal; a Associação Promotora do Museu do Neo-Realismo, na pessoa do seu incansável e dinâmico Presidente António Mota Redol; os membros do Secretariado da associação Vultos da Nossa Terra, Luís Victório e Fernando Santos Costa; a Vereação da CMB, em particular a Vereadora do Património, Arlete Cruz, e os técnicos que dirige politicamente, pertencentes ao Espaço Memória do Barreiro (arquivo histórico local), António Camarão, Chefe da Divisão de Património, e Fernando Motta; a equipa da Biblioteca Municipal do Barreiro, coordenada pela sua Directora, Alice Conceição; e os técnicos de design gráfico, sonoplastia e luminotecnia da CMB.

INTERVENÇÃO DA VEREADORA DO PTRIMÓNIO DA CMB

Seguidamente, a sessão foi aberta pela Vereadora Arlete Cruz, que presidiu à sessão, em representação oficial da CMB, com a seguinte intervenção:
« Começo por agradecer o convite que me foi dirigido para estar presente nesta iniciativa promovida pela Associação Vultos, em representação da Câmara Municipal do Barreiro, que tal como outras acções realizadas por esta Associação, é, mais uma vez, pautada pela excelência e, certamente, no final desta tarde ficaremos mais ricos, com um maior conhecimento sobre esta temática».
«Parabenizo os autores, Ana Aranha e Carlos Ademar, pelo trabalho exaustivo que tiveram em transpor para a linguagem escrita a recolha de informação, feita através de entrevistas, pois sei bem as dificuldades que esta metodologia de trabalho implica. O resultado é este livro “No limite da Dor”, que só o título nos induz ao sofrimento infligido a quem ousou pensar “fora da caixa” durante o Estado Novo».
«Penso que, para além dos que aqui estão presentes, esta obra deve continuar a ser levada para junto das camadas mais jovens, em particular, os alunos das nossas escolas, pois a maioria não sabe o quão difícil foi o caminho para se atingir a democracia. Com um “clic” os nossos jovens, através dos seus telemóveis, acedem aos conteúdos digitais que entendem, mas sem perceberem, que esta liberdade esteve coartada durante o Estado Novo».
«A democracia está em permanente em construção e não é um sistema adquirido, pois conhecemos bem, a evolução do quadro político mundial, da Europa em particular e que os perigos para a instalação de regimes ditatoriais são eminentes».
«É, sobretudo, junto dos mais jovens, que é necessário passar a palavra da actuação da polícia política do Estado Novo (leia-se PIDE), pois a história não se pode apagar e muito menos branquear, e como tal temos de desenvolver o espírito crítico destes, através da passagem de testemunhos, no caso em apreço, com pessoas que foram torturadas pela PIDE».
«Sabemos que a tortura era utilizada como forma de se obter uma confissão/informação causando dor física ou psicológica e tinha como objectivo aterrorizar a sociedade. Também sabemos que foram muitos que não subsistiram aos danos causados por este sofrimento e que outros ficaram com diversos problemas, incluindo os de foro mental. Por isso é importante abordarmos estes assuntos».
«Para finalizar quero deixar aqui uma história contada por Nelson Mandela e que li, há bastante tempo, num jornal e que merece alguma reflexão. Contou ele que após ser eleito presidente, um dia fora almoçar a um restaurante, com a sua comitiva e verificara que estava um homem sentado sozinho. Mandou alguém, da sua comitiva, convidar o homem para se juntar a ele. As mãos deste tremeram até ao final do almoço. Mandela, questionado pelos outros, informou que era o guarda da prisão e tal como outros o tinha torturado. O homem estava a tremer das mãos porque pensava que Mandela o iria torturar uma vez que era presidente. Mandela referiu que a sua ética não lhe permitiria tal atitude, porque a sua mentalidade era a da tolerância, construtura de nações».
«A tolerância é um dos pilares do nosso sistema democrático e pela qual temos de pugnar acompanhada de outros valores como o do espírito crítico, do respeito pelo Outro, da solidariedade, da paz, entre outros, repudiando os discursos de quem quer destruir a democracia».
«A todos muito obrigada pela partilha do conhecimento de situações passadas durante o fascismo e que não queremos que se voltem a repetir».

INTERVENÇÃO DE ANTÓNIO MOTA REDOL

Foi seguidamente dada a palavra a António Mota Redol que começou por “agradecer à Câmara Municipal do Barreiro e à Biblioteca Municipal a colaboração na realização da sessão, assim como à associação Vultos da Nossa Terra por ter abraçado, sem hesitações, o desafio de organização da conferência, que lhe foi proposto pela Associação Promotora do Museu do Neo-Realismo”.
Lembrou, de seguida, “que numa sessão anterior, levada a efeito no mesmo local, sobre a revista Nova Síntese, editada pela Associação Promotora, dedicada aos escritores e artistas do Anarquismo, havia sido a Vultos a propor a sua realização, dado que um dos escritores contemplados na edição da revista, Jorge Teixeira, era Barreirense”.
Recordou ainda “que esta era a 29ª apresentação organizada pela Associação Promotora de um livro que deve ser conhecido por muita gente, para que aquilo que se passou no tempo do chamado Estado Novo não volte a repetir-se”. E continuou:
«Não tendo podido estar presente o ex-preso político José Pedro Soares, apesar de a sua presença ter sido anunciada, recordo que ele foi um dos dois presos que mais dias de tortura do sono suportou: durante 6 dias, deixaram-no dormir uma noite; mais 6 dias, com mais uma única noite de sono; e, depois, 21 dias ininterruptos sem dormir, num total de 33 dias de violenta tortura psicológica. Foi agredido a murro e pontapé, matraca, cavalo marinho, chicote de tiras de couro, o que lhe provocou feridas extensas, uma das quais, numa perna, levaria anos a cicatrizar».
«O outro preso que aqui me cabe evocar, foi o Eng.º Fernando Vicente com o mesmo número de dias de tortura do sono, ou mais um».
«Ambos os casos se verificaram no tempo de Marcello Caetano como Primeiro Ministro, o tal período da denominada Primavera Marcelista, mas em que a tortura do sono foi intensificada, depois de estágios de agentes da PIDE/DGS nos EUA, a cargo da CIA».
Coube ainda a António Mota Redol apresentar, a seguir à sua intervenção, o Engenheiro Eduardo Pires, que participou em várias organizações de extrema esquerda, tendo sido fundador e dirigente máximo do Partido Comunista Português (Reconstruído), vivido numa casa clandestina, preso e torturado pela PIDE e pertencido à histórica Comissão de Trabalhadores da Lisnave, em nome da qual se realizou a célebre manifestação dos operários da Lisnave, de fato de macaco e capacete, que assustou a Lisboa burguesa durante o PREC.

INTERVENÇÃO DE EDUARDO PIRES

Eduardo Pires, começou por se interrogar sobre o que é necessário para que os cidadãos se mantenham vigilantes em face da investida das forças antidemocráticas. Em sua opinião, a resposta passa por: “organização popular e incremento do diálogo entre as pessoas”, tendo acrescentado:
«Hoje existe a ideia de que as pessoas podem ter acesso e saber tudo instantânea e livremente. Todavia, a informação divulgada pelos grandes meios de comunicação social está permanentemente a ser manipulada. É comum atribuir-se hoje a quatro grandes agências de comunicação mundiais a criação de toda a grande informação relevante disponível e, concomitantemente, da criação das narrativas da “realidade” que nos fabricam diariamente. Daí que tenhamos que estar permanentemente com as nossas capacidades críticas e atitude vigilante sempre alerta para a informação que nos é “oferecida”».
E continuando:
«A minha família e originária, aqui bem perto, da Baixa da Banheira. Os putos, à época, odiavam a GNR. Já crescidotes, fomo-nos apercebendo que, de vez em quando, “desaparecia” o pai de um dos nossos amigos. Para as nossas mães, resignadas e receosas da dor que as atormentaria se um dia, no futuro, viéssemos a ter o tormentoso e cruel destino dos pais dos nossos vizinhos, a realidade social era assim e assim continuaria em todo o sempre… Porém, a realidade está efectivamente sempre em mudança. E, com a vida, fomos aprendendo a não gostar do regime. Até à entrada na Universidade, nós jovens fomos dominados naturalmente, num ambiente de repressão e de sufoco da palavra e do direito de reunião, pelo romantismo revolucionário».
«O Instituto Superior Técnico, onde andava a tirar o curso de Engenharia, abalado por convulsões estudantis, fechou as suas portas às aulas em 1972. Com o Técnico fechado, refugiei-me na Baixa da Banheira, sem saber bem o que, no interregno das aulas, iria fazer com o meu tempo livre. E a solução encontrei-a nas colectividades, dando aulas aos operários! Esta minha decisão operou em mim uma grande transformação no conhecimento da realidade. Por essa altura, foi também marcante para a minha consciência a realização do III Congresso da Oposição Democrática, realizado em Aveiro, em Abril de 1973. A realização deste importante evento, entusiasmou e congregou muitos jovens. Estes acontecimentos extraordinários foram os responsáveis pela minha ligação à politica e aos problemas da sociedade».
«Por essa época, vivia na Baixa da Banheira, num apartamento alugado, com o padre Albino Lopes e o Zé Caiado, de Alhos Vedros. Os padres, por essa altura, tinham a consciência muito evoluída. Chegaram-nos, entretanto, panfletos clandestinos de convocação de uma manifestação no 1-º de Maio, Dia do Trabalhador. Com vista à sua distribuição, recordo que nos dividimos em quatro grupos. Um dos locais onde fomos distribuir os panfletos foi para a UFA (União Fabril do Azoto). O Acácio Barreiros que na altura já vivia connosco na Baixa da Banheira – foi para lá dar aulas – era já então membro dos CCR (ml). Os CCR (ml), Comités Comunistas Revolucionários (Marxistas Leninistas) foram criados em 1970, a partir de uma cisão no CM-LP, Comité Marxista-Leninista Português, primeira organização maoísta portuguesa, fundada em 1964 por Francisco Martins Rodrigues, dissidente e ex-dirigente destacado do Partido Comunista Português. Perante o risco elevado de exposição pública que a distribuição dos panfletos acarretaria, colocou-se-nos a questão sobre se não seria um risco desproporcionado, distribuí-los, dúvida que foi atalhada com a intervenção decidida do Acácio Barreiro que imperativo nos disse: “se o Partido deu ordem para a distribuição, então temos que cumprir!”. E assim fui preso sem pertencer a nenhuma organização e sem conhecer o ABC do Marxismo…»
Durante a nossa permanência na Baixa da Banheira, o Acácio Barreiros levava para a nossa casa materiais para nos instruir na politica. O primeiro livro que estudei intitulava-se “A Luta Politica de Massas”. Embora de modo incipiente, eu já tinha, contudo, alguma informação prática de politica. Essa informação veio-me do Tio Pedro, tio da minha mulher. Falava-me ele na luta na prisão contra o inimigo: para o enfrentar era preciso preparação. No frente a frente interrogado/interrogador, ele advertia-me: “eles têm que fazer o trabalho deles, nós o nosso (que é ficar de boca fechada!)”. Foi essa importante lição que orientou o meu comportamento na prisão. Quando saí, tive o conforto de ser abraçado e acarinhado por toda a gente. A lição de atitude perante a polícia que aprendi, antes de ser preso, foi decisiva no meu comportamento, ou seja: “na prisão tens que te manter sempre em combate”».
«Um dos documentos que a PIDE apreendeu e com o qual me confrontou durante o interrogatório, foi um inquérito à situação da juventude, cujos resultados eram para ser apresentados pela Comissão da Juventude no Congresso da Oposição Democrática que se iria realizar em Aveiro. Fui torturado durante quatro dias e cinco noites. Ao fim de dois dias, os olhos cansam-se. A maioria das pessoas nem uma vaga ideia tem do que é o sofrimento da tortura».
«Na minha cela, durante um mês, esteve o João Lisboa. Teve a generosidade de me ensinar o tema “Que força é essa amigo?...”»
E, concluindo:
«Teremos que lutar sempre com todas as forças para que não tenhamos a infelicidade de nos confrontarmos com a realidade do regresso a Portugal dos horrores da tortura. A democracia não dura sempre, mantém-se enquanto a fizermos durar».

INTERVENÇÃO DOS AUTORES DO LIVRO: ANA ARANHA E CARLOS ADEMAR

Tomaram a palavra, seguidamente, os autores do livro, cujas intervenções deram realce e sublinharam, perante os presentes na assistência, a grande qualidade e importância histórica e cívica do trabalho reunido na obra, cuja leitura se afigura, ao autor desta notícia do evento, como obrigatório.
Na posse da palavra Carlos Ademar - autor que para a elaboração do livro contribuiu com a parte relativa à investigação -, sublinhou a necessidade imperiosa de se manter vigilância permanente em face das manobras e desígnios dos demagogos adeptos da tirania e dos atentados permanentes, muitos deles velados, ao nosso viver democrático, por parte das obscuras forças xenófobas, adeptas do ambiente e das atitudes de ódio e da intolerância sociais, inimigas da liberdade e direitos cívicos e da harmonia social e da paz.
O autor foi ainda veemente no aviso de ser a democracia uma instituição frágil, sujeita permanentemente aos ventos fortes adversos da História, pelo que a sua preservação, para que a tortura, os violentos maus tratos e as ofensas à dignidade da pessoa humana não regressem ao nosso País, tem que ser assegurada também permanentemente. Nada, portanto, devendo ser dado como garantido.
Dada a palavra a Ana Aranha, a autora traçou um breve historial da génese do livro o qual, no seu início, reproduziu, em certa medida, as seguintes palavras que vêm impressas da badana da capa do livro, a saber:
«Baseado no programa [de rádio] homónimo da Antena 1, “No Limite da Dor” é um tributo [impresso] à coragem de todos os lutadores que passaram muitos dia e muitas noites sem dormir, humilhados e torturados, de seres humanos cujos corpo e alma foram reduzidos à sua expressão mais primária, vítimas da barbárie das polícias de Salazar e de Marcelo Caetano. Este livro é um testemunho vivo, mas também uma homenagem a todos os homens e a todas as mulheres que, tendo descido aos infernos, não permitiram que lhes fosse roubada a crença num ideal de justiça e de liberdade, pelo qual lutaram heroicamente».
Ana Aranha aproveitou ainda a oportunidade para referir alguns casos concretos de presos torturados barbaramente, entre eles mulheres:
«Aurora Rodrigues, militante do MRPP, sujeita a dezasseis dias de brutal privação do sono. As mulheres tiveram um papel muito importante na luta contra a repressão. Tive o maior interesse, durante as entrevistas que realizei, em ouvir a experiência das mulheres que sofreram as violências e brutalidades da tortura. A parti dos anos 60, do século passado, não foram só os militantes do PCP a serem alvo de tortura. Daí o meu apreço pela luta das mulheres anónimas, ombreando com a luta dos homens, num tempo em que o protagonismo era tido como quase exclusivamente masculino».
Relembrou também o caso de Luís Moita, “sujeito à violência física da tortura infligida pela PIDE, durante dois meses, sem falar e que, depois, sujeito a isolamento total e profundo, sem a polícia política o pressionar sequer, decide contar tudo e mais alguma coisa…. Portanto, as reacções às formas de tortura são diversas e complexas. Não aguentar a brutalidade e crueldade da panóplia das diversas modalidades de tortura empregues pela polícia política era, nos limites humanos da tolerância à dor física, mental e espiritual e do isolamento, o comportamento mais comum”.
No livro “No Limite da Dor”, para além dos textos dos autores, foram ainda incluídos: um excelente prefácio da investigadora Irene Flunser Pimentel; e um breve posfácio, com o brilho habitual, saído da pena do escritor Mário de Carvalho.

INTERVENÇÃO DE ÁLVARO MONTEIRO

A terminar a conferência, usou da palavra Álvaro Monteiro, numa intervenção bastante emotiva.
Começou por agradecer à CMB o apoio que deu à iniciativa de trazer para o conhecimento da população local de quão horrível, desumano e atentatória da dignidade humana é a tortura.
Seguidamente afirmou:
«A tortura do sono é algo que mata! Os PIDEs tinham por finalidade não deixar o preso dormir. Pode-se morrer no desenrolar dessa modalidade de tortura. Se o preso, entretanto, desfalecesse, apanhava pancadaria. O meu grande amigo José Pedro Soares – uma das razões que me trouxe hoje aqui foi também para o saudar e lhe dar um forte abraço – foi um herói: aguentou 21 hora seguidas sem dormir».
«Fui preso três vezes pela PIDE: a primeira, como dirigente do Cine Clube do Barreiro, por ocasião de um concerto do Zeca Afonso que o Cine Clube do Barreiro promoveu localmente; a segunda, foi no seguimento das eleições de 1969, a seguir à CDE ter ganhado as eleições no Distrito de Setúbal; e, a terceira, na sequência da denúncia de um camarada que não aguentou a pressão da tortura e que falou na cadeia».
«A “receita” mais corrente de tortura por parte da PIDE era: estátua, tortura do sono e pancadaria. Havia sempre na PIDE um médico de serviço que controlava as reacções e indicadores físicos de resistência (medição da pulsação, reanimação do preso, etc.). Este procedimento médico cautelar da PIDE durante a tortura justificava-se devido ao receio que o regime tinha do impacte público que uma eventual morte ocorrida na prisão poderia provocar».
«A generalização da tortura do sono, a qual tinha para o regime a vantagem de não deixar nos presos torturados marcas físicas aparentes de violência e brutalidade, foi introduzida entre nós por elementos da PIDE treinados pela CIA nos EUA. E incrementada durante a permanência de Marcello Caetano no poder. É a mais violenta tortura que existe. É uma monstruosidade. Para, por exemplo, não deixarem o preso adormecer, este era obrigado a andar continuamente à volta da sala de tortura».
E concluindo:
«Tal como já hoje reiteradamente aqui foi sublinhado, a fragilidade da democracia não permite que a conservemos sem lutarmos dia a dia por ela».

Todos os oradores foram unânimes em realçar a possibilidade real de, em Portugal, se voltar a ter um sistema político autoritário e repressivo, tudo dependendo da capacidade de os cidadãos protegerem e defenderem as instituições democráticas. Ou seja, que as democracias nunca estão seguramente garantidas.

CB, Azeitão, 25 de Abril de 2023

Foto - Composição da Mesa da sessão de apresentação do livro “NO LIMITE DA DOR”, da autoria de Ana Aranha e Carlos Ademar, da esquerda para a direita do observador: Carlos Bicas, membro do Secretariado da associação local VULTOS DA NOSSA TERRA; António Mota Redol, Presidente da Associação Promotora do MUSEU DO NEO-REALISMO e filho do escritor Alves Redol; Arlete Cruz, Vereadora do Património da CMB, que presidiu à sessão; Ana Aranha, jornalista da RDP e co-autora do livro; Carlos Ademar, co-autor do livro, inspector reformado de investigação criminal na Secção de Homicídios da Polícia Judiciária, Mestre em História Contemporânea, pela UN de Lisboa e Professor da Escola da Polícia Judiciária; Eduardo Pires, Engenheiro, ex-preso político; Álvaro Monteiro, Engenheiro, ex-preso político; e o Livreiro Marcelo Teixeira, dono da Parsifal, editora do livro.