Setúbal - Acordo de parceria com Palmela e SesimbraEstudos relacionados com a adaptação às alterações climáticas
Por Jornal Rostos
O acordo de parceria visa candidatar ao PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos os encargos com a realização dos estudos necessários no âmbito do Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas – Setúbal, Sesimbra, Palmela.
Este plano, também denominado PIAAC – Arrábida, assente numa estratégia intermunicipal, tem como objetivo capacitar os municípios dos meios que lhes permitam incorporar as questões de adaptação às alterações climáticas nas ferramentas de planeamento e nas intervenções locais, nomeadamente nos instrumentos de gestão e ordenamento do território.
A intenção é que os municípios possuam fundamentação técnico-científica das medidas de adaptação a implementar a curto e médio prazo e orientações de longo prazo, com a produção de cartografia de vulnerabilidades futuras para fenómenos como cheias e inundações, secas, ondas de calor, incêndios florestais e galgamentos costeiros.
O acordo de parceria destina-se, no âmbito desse plano intermunicipal, a financiar os respetivos estudos territoriais de adaptação às alterações climáticas, através de uma candidatura ao PO SEUR, com um concurso cujo preço base será de 293.472 euros.
O documento agora ratificado por Setúbal indica que a candidatura desse montante enquadra-se na taxa máxima de cofinanciamento de 85 por cento das despesas elegíveis.
A Câmara Municipal de Setúbal, designada representante do agrupamento de entidades adjudicantes, assegura a totalidade do investimento inicial da operação, enquanto as autarquias de Palmela e de Sesimbra inscrevem despesas até ao montante de 18.048,53 euros, o correspondente à sua parte no montante não financiado por este programa da estratégia Portugal 2020.
Fonte - CMS
