Clube da Arrábida apresentou uma queixa à Agência Portuguesa do AmbienteContra APSS pela destruição do geomonumento Pedra Furada
Por Jornal Rostos
O Clube da Arrábida apresentou hoje uma queixa à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) contra a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS), com conhecimento à Presidente da Câmara Municipal de Setúbal (CMS), ao Presidente do Instituto da Conservação da Natureza (ICNF) e ao Presidente da Direcção Geral do Património Cultural (DGPC). Esta queixa, denúncia a demolição pela da APSS, no decorrer dos trabalhos preliminares das obras de melhoria dos acessos marítimos ao porto de Setúbal, da parte submersa da Pedra Furada, um geomonumento com mais de 2 milhões de anos, único na Europa, e classificado pela autarquia Sadina como de interesse municipal.
Perante um alerta lançado durante a semana passada pela organização SOS Sado sobre esta situação, a APSS veio alegar que cumpria a autorização emitida pela APA no processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e na Declaração de Impacte Ambiental (DIA), contudo o Clube da Arrábida não encontra nos referidos documentos referência à demolição deste geomonumento, pelo que considera a intervenção como tendo sido realizada à margem da lei.
A demolição que durou mais de uma semana, foi feita através da técnica designada “pile driving”, uma espécie de martelo hidráulico subaquático, que emite um barulho ensurdecedor colocando em risco a comunicação entre a colónia de golfinhos roazes do Sado. Recorde-se que um dos pontos mais polémicos referido na DIA, é a contestação da própria CMS, sobre o barulho causado pelas dragas. A autarquia referiu durante a discussão publica do documento: “Os golfinhos usam emissões acusticas para comunicar, nomeadamente durante a actividade de alimentação, pelo que, o mascaramento dos sinais de comunicação pelo ruído de fundo irá introduzir forte perturbação na dinâmica social e comportamental da população de golfinhos roazes”. A autarquia foi ainda mais longe, fazendo a comparação com uma obra semelhante no Porto de Aberdeen na Escócia em que a população local de golfinhos roazes, desapareceu devido ao barulho causado pelas dragas usadas durante a obra.
O Clube da Arrábida que considera a obra um verdadeiro atentado ambiental, tudo tem feito para travar a execução da mesma, desde que teve conhecimento da sua existência já após consulta publica. Recorde-se que o Clube viu indeferida pelo tribunal administrativo de Almada, uma providência cautelar interposta por si contra a APSS e a APA, tendo, entretanto, recorrido da decisão para o Tribunal Administrativo Central, aguardando uma decisão a qualquer momento.
Com esta queixa agora apresentada, o Clube da Arrábida espera que a APA obrigue a APSS a parar os restantes trabalhos da obra devido a este procedimento ilegal. O Clube espera igualmente que a Sra. Presidente da Câmara de Setúbal se prenuncie sobre este atentado ao património municipal e mande avaliar os impactos causados à Pedra Furada, assim como os possíveis impactos na já seriamente ameaçada colónia de golfinhos roazes do Sado que constituem o maior e mais valioso cartão de visita de Setúbal.
Pedro Vieira
Presidente do Clube da Arrábida
