Clube da Arrábida desiste da acção judicial para impedir dragagens no SadoGanhar ou perder não irão impedir a degradação ambiental

O Clube da Arrábida apresentou, junto do Tribunal Administrativo de Lisboa, o pedido de desistência da acção principal que havia proposto contra a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS) e Mota Engil, a propósito da empreitada da obra de melhoria das
acessibilidades ao Porto de Setúbal, que prevê a dragagens em duas fases de um total de 6,5 milhões de metros cúbicos de areia do rio Sado.

Não tendo a providência cautelar que visava impedir as obras de dragagem proposta por este Clube, sido decretada, permitiu que, com a conivência de vários organismos públicos, nomeadamente da APA, se iniciassem e executassem os trabalhos de dragagem e, nessa
medida tornou-se hoje realidade a degradação ambiental do estuário do Rio Sado e das praias que dele fazem parte.

Recordamos que o Clube da Arrábida deu entrada da referida providência cautelar no tribunal administrativo de Almada em Setembro de 2018, o qual não a decretou, tendo o Clube recorrido para o Tribunal Central Administrativo, que viria a dar razão parcial ao Clube em
meados de 2019. Contudo a APSS recorreu da decisão para o Supremo Tribunal Administrativo que acabou por invalidar a decisão do TCA, dando “carta branca” ao início das obras de dragagem do rio Sado, entretanto já concluídas.

A decisão de desistência da acção principal, agora tomada, teve por fundamento a constatação, óbvia, de que pouco ou nada vale continuar a demanda jurídica, já que os verdadeiros efeitos imediatos que se pretendia evitar são já uma realidade irreversível. O que
movia o Clube, com o recurso aos tribunais, era evitar o “descalabro” ambiental que mais cedo do que tarde será uma realidade por todos lamentada, nomeadamente por aqueles que, podendo, nada fizeram para a evitar.

Produzido o dano ambiental sobretudo ao nível das praias da zona da Arrabida, de pouco ou nada vale a este Clube ganhar ou perder a acção principal: a vaidade de ganhar ou a tristeza de perder já não irão impedir a degradação ambiental a que já se assiste como por exemplo o contínuo desassoreamento das praias, que seguramente será perpetuado com o “selo ambiental” das entidades públicas competentes. Recordamos que no final do verão passado, o Clube da Arrábida escreveu uma carta aberta ao Ministro do Ambiente, APA, ICNF e Câmara Municipal de Setúbal, alertando para o grave desassoreamento das praias da Arrábida que tem como uma provável causa, as dragagens no canal de acesso ao Porto de Setúbal. Infelizmente, o Clube não recebeu até hoje qualquer resposta oficial a essa carta
A degradação que já se assiste, e irá persistir nos tempos próximos, nomeadamente ao nível da dimensão das praias, será o melhor, e mais triste, testemunho da razão que assistia ao Clube quando apelou aos Tribunais para que, preventivamente, impedissem as obras
patrocinadas pela APSS. Esperemos que as entidades e indivíduos que nada fizeram para impedir a actuação da APSS possam continuar, em consciência, a conviver com os “frutos” ambientais” dessa actuação, pelo menos até ao dia em que as futuras gerações os interpelarem quanto à razão da sua inércia e cumplicidade: os membros o Clube da Arrábida é que jamais conviveriam com o facto de nada terem feito para evitar essa inqualificável forma de destruição de um património natural único em Portugal.

Clube da Arrábida
Pedro Vieira
Presidente