Bloco de Esquerda – SetúbalMariana Aiveca quer apurar responsabilidades sobre abate ilegal de sobreiros em Palmela
Por Jornal Rostos
“Denuncia a associação ambientalista Quercus que ocorreu o abate ilegal de centenas de sobreiros nos terrenos da antiga Herdade do Monte Novo, actualmente
da Sociedade Agrícola do Pinhal Novo, sem que as autoridades tenham actuado em conformidade.
As autoridades foram contactadas no dia 22 de Novembro de 2007, através do SOS Ambiente e Território, tendo o processo sido registado com o n.º 4137/07.
Acontece que só a 11 de Fevereiro de 2008 o SEPNA/GNR se deslocou ao local, não tendo sido detectados vestígios de abate de sobreiros passado tanto tempo.” – refere o requerimento da deputada do Bloco de Esquerda.
Morosidade da actuação do SEPNA/GNR
“Apenas foi levantado um auto de notícia por movimentação de terras e extracção de inertes em zona de Reserva Ecológica Nacional sem autorização, o qual foi remetido para a Câmara Municipal de Palmela para instrução do processo de contra-ordenação.
Concordamos com a opinião da Quercus de que a morosidade da actuação do SEPNA/GNR “retirou a eficácia na responsabilização do abate ilegal de sobreiros”. Mas, também de acordo com a associação, é possível comprovar o abate ilegal através da análise comparativa de fotografias aéreas do local. Torna-se necessário apurar o acontecido e responsabilidades, bem como repor o povoamento de sobreiros.” – acrecenta a deputada Mariana Aiveca.
Se actue em conformidade com o que estabelece a legislação
No requerimento, a deputada do Bloco de Esquerda, Assim, pergunta ao Ministério – “Que medidas vai o Ministro adoptar para que se averigúe com pormenor se ocorreu o abate ilegal de sobreiros nos terrenos em causa e se actue em conformidade com o que estabelece a legislação sobre a matéria?”
