No Seixal - Grupo FlamingoAguardamos que o Ministério Público oiça os representantes desta Associação
Segundo o Grupo Flamingo – “está novamente em curso a instalação de tanques para engorda artificial de robalos e douradas no Sapal de Corroios, com a consequente destruição do mais importante ecossistema do concelho do Seixal”
Por Jornal Rostos
“Em 1 de Agosto e 18 de Setembro de 2001, o Grupo de Defesa do Sapal de Corroios, cujo herdeiro natural é o actual Grupo Flamingo, apresentou junto da Procuradoria-Geral da República exposição sobre o crime ambiental praticado naquele que é considerado o coração da Reserva Ecológica Nacional do Concelho do Seixal.
A Comarca do Seixal – Serviços do Ministério Público em comunicação de 17 de Setembro de 2002, dirigida ao Presidente do Grupo de Defesa do Sapal de Corroios, solicitou que fosse indicado um representante deste grupo para prestar declarações no âmbito dos autos, referentes à exposição apresentada, sobre a construção da piscicultura no Sapal de Corroios.” – refere um comunicado da Associação de Defesa do Ambiente do Sapal de Corroios – Grupo Flamingo.
Aguardamos que o Ministério Público oiça os representantes desta Associação
“Através da nossa comunicação de 22 de Setembro de 2002, informámos o Ministério Público que o Grupo de Defesa do Sapal de Corroios deu origem ao Grupo Flamingo e que todos os seus membros integravam os corpos sociais desta Associação, indicando de seguida o nome dos elementos a ser ouvidos pelo Ministério Público.
Estranha e lamentavelmente, passados quase oito anos (!!!) desde a data da nossa primeira exposição, e quando está novamente em curso a instalação de tanques para engorda artificial de robalos e douradas no Sapal de Corroios, com a consequente destruição do mais importante ecossistema do concelho do Seixal, ainda aguardamos que o Ministério Público oiça os representantes desta Associação.
Como a reposição do Sapal de Corroios no estado anterior ao do crime ambiental tardava, em 20 de Maio de 2004, remetemos à Comarca do Seixal – Serviços do Ministério Público, para conhecimento e devidos efeitos cópia do despacho de 14 de Julho de 2003, do Sr. Secretário de Estado do Ordenamento do Território que declarou a nulidade da licença e respectivas renovações emitidas pela Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo e ainda a informação da Auditoria Jurídica do Ministério das Cidades e Ordenamento do Território do Território de Lisboa e Vale do Tejo a fundamentar a decisão.” – acrescenta o Grupo Flamingo.
Documentação enviada ao Tribunal Administrativo de Circulo de Lisboa
“O Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Seixal – Serviços do Ministério Público, em comunicação datada de 1 de Junho de 2004, informou esta Associação que a documentação que lhe remetemos tinha sido enviada ao Tribunal Administrativo de Circulo de Lisboa, já que o processo lhe foi remetido por ser o competente, de quem ainda não recebemos qualquer comunicação, passados que estão quase cinco anos.
Em Dezembro de 2008, reforçámos com novos elementos as informações anteriormente enviadas ao Sr. Procurador-Geral da República e solicitámos que nos fosse transmitido o que sobre o assunto tivesse por conveniente. Infelizmente, até à presente data não acusámos resposta.” – salienta a finalizar a Direcção do Grupo Flamingo.
