Projecto do Pinhal Novo Retail Park - PALMELAContinua a não reunir condições - Quercus rejeita a nova proposta
Por Jornal Rostos
Dovulgamos o comunicado integral da QUERCUS
Projecto do Pinhal Novo Retail Park continua a não reunir condições Quercus rejeita a nova proposta
A Quercus entregou na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) o seu parecer relativo ao novo Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Pinhal Novo Retail Park, cuja consulta pública termina hoje.
Antecedentes do EIA
O projecto do Pinhal Novo Retail Park havia sido já apresentado no ano passado, tendo na altura sido chumbado por não reunir um conjunto de condições, nomeadamente no que se referia à salvaguarda da linha de água adjacente, a Vala da Salgueirinha, e das zonas inundáveis, e ainda ao congestionamento previsto das vias rodoviárias locais, em particular a EN252.
O projecto foi então reformulado, incluindo agora a construção de mais acessos e uma intervenção da Vala da Salguerinha que permitiria que esta viesse a receber um aumento dos efluentes aí descarregados, provenientes das diversas actividades que integram o projecto.
É esta reformulação que esteve agora em consulta pública e sobre a qual a Quercus se pronunciou.
Reformulação do projecto não é satisfatória
A reformulação proposta para o projecto do Pinhal Novo Retail Park continua a não responder a um conjunto de questões.
A primeira de todas é a já mais do que clássica ausência de alternativas de localização. Uma vez mais, as alternativas propostas consideram alterações e reformulações de projecto mas não a consideração de locais alternativos na envolvente para a implantação do mesmo.
Este facto é tanto mais grave quanto a área de implantação do mesmo foi reconhecida por diversas entidades como sendo uma área vulnerável, com risco de inundações, o que decididamente não se coaduna com a impermeabilização imensa que um projecto desta natureza requer.
Para mais, as actividades decorrentes deste projecto irão provocar um aumento das descargas de efluente para a linha de água, alguns deles contaminados, o que irá agravar ainda mais o seu estado já precário.
Apesar de estar prevista uma intervenção do INAG que possibilite um aumento da capacidade de recepção da Vala da Salgueirinha, e uma esperada diminuição dos riscos de inundação, este esforço será obviamente obliterado pela pressão a que o projecto a irá sujeitar.
Com efeito, as boas práticas de recuperação de ribeiras apontam para uma renaturalização das suas margens, para a diminuição da pressão sobre as mesmas, com uma diminuição da impermeabilização do solo, reduzindo os efeitos da erosão e a não contaminação das suas águas, o que é precisamente o inverso do que é proposto com o Pinhal Novo Retail Park.
Por outro lado, o projecto procura minimizar o efeito do aumento da circulação automóvel e da poluição do ar e do ambiente sonoro na envolvente, refugiando-se nas propostas de construção de novos acessos ao local.
Tendo em conta que o projecto prevê cerca de 2 milhões de visitantes por ano e um parque de estacionamento para 1383 veículos, e mesmo considerando a sazonalidade de algumas das visitas (em particular aos fins de semana e durante os meses de Verão), não deixa de existir um incremento significativo da circulação automóvel na zona. Para além disso, deverão ser contabilizados todos os transportes para abastecimento dos vários serviços que aí funcionarão.
De salientar ainda que o projecto prevê a eventual instalação de um posto de abastecimento de combustível, o que, dada a situação bastante vulnerável da linha de água adjacente, e que poderá vir a receber derrames e escoamentos acidentais decorrentes desta actividade, é um dos serviços claramente a ser rejeitado.
Conclusões
Por todos os motivos apresentados acima, o Núcleo Regional de Setúbal da Quercus-ANCN rejeita liminarmente o projecto do Pinhal Novo Retail Park nesta localização, exortando a que se procurem verdadeiras alternativas para a sua implantação.
Setúbal, 26 de Março de 2010
A Direcção do Núcleo Regional de Setúbal da Quercus - ANCN
