Autarca de Santiago do CacémReúne esta tarde com Ministra do Ambiente
Por Jornal Rostos
Recorde-se que 21 municípios do Alentejo criaram a Associação de Municípios para a gestão da Água Pública (AMGAP) e a empresa Águas Públicas do Alentejo SA, com as Águas de Portugal (AdP), que vai gerir o sistema de abastecimento de água em alta e saneamento.
A reunião de hoje visa precisamente abordar a implicação das medidas governamentais na viabilidade do sistema, tais como o endividamento líquido nulo e a redução na participação dos impostos do Estado.
Medidas que de acordo com Vítor Proença vão ter impactos nos Municípios e por isso um dos pontos da reunião visa discutir a redução dos impactos destas medidas.
“No âmbito do contexto financeiro em que os municípios se encontram é necessário encontrar soluções que torne o sistema sustentável para os municípios”, esclareceu o autarca.
Pretende-se o fornecimento em “alta” para o abastecimento de água a aglomerados com mais de 100 habitantes, centros de freguesia e aglomerados urbanos com o objectivo de atingir 86% da população residente total nos 21 municípios até ao final de 2015. No âmbito do saneamento de águas residuais, a parceria Estado/ Municípios assegura a recolha e o tratamento de efluentes pelo sistema em “alta” de aglomerados com mais de 300 habitantes a residir em 2015.
O Estado e vinte e um municípios do Alentejo vão investir até 2015, 156 milhões de euros para melhorar o abastecimento e o saneamento regionais de água, no âmbito de uma parceria pública de 50 anos, que será explorada e gerida pela sociedade anónima constitui, denominada, Águas Públicas do Alentejo SA. Esta empresa será participada em 51 por cento pelas Águas de Portugal, representante do Estado, e 49 por cento, da AMGAP, associação integrada pelas autarquias.
