Plano de Eficiência Energética em SetúbalCâmara aprova protocolo de colaboração com a ENA
Após a celebração do acordo, com data ainda a anunciar, serão também promovidas atividades que contribuam para uma maior eficiência energética e utilização dos recursos energéticos do Concelho.
Por Jornal Rostos
O protocolo, que tem a duração de um ano, período após o qual é renovado automaticamente, prevê que a ENA desenvolva um vasto conjunto de ações, como a elaboração de um Plano de Eficiência Energética.
A agência fica também responsável pela criação do “Observatório Energético”, destinado a recolher e publicar dados estatísticos sobre o consumo de energia e emissões de gases que contribuam para o efeito de estufa na área do município, propondo, em paralelo, medidas para a redução dos custos decorrentes do consumo de energia.
A apresentação de estudos de investigação no âmbito da eficiência energética e energia renováveis, a elaboração de material pedagógico nas áreas da energia e do ambiente, a prestação de apoio técnico à Autarquia na avaliação de projetos numa perspetiva energética e ambiental e a recolha e tratamento de óleos alimentares usados no Município são outras das funções atribuídas à ENA.
Entre outras responsabilidades, a agência fica igualmente encarregue de procurar fontes de financiamento que permitam a implementação de medidas complementares ao protocolo para a racionalidade energética e o aproveitamento dos recursos energéticos endógenos, além de prestar serviços de certificação energética dos edifícios municipais de acordo com a legislação e nomas em vigor.
Entre as diferentes funções outorgadas à Câmara Municipal de Setúbal destaca-se o envolvimento de técnicos municipais na colaboração das ações desenvolvidas pela ENA, bem como a atribuição de um subsídio de 50 mil euros anuais à agência.
