SETÚBAL - Deputados do PSDQuerem celeridade na conclusão da revisão do POPNA - Arrábida
Paulo Ribeiro defende que a avaliação e revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida deveriam ser céleres, no sentido de tornar o PNA numa oportunidade de desenvolvimento regional, de forma a conciliar a protecção da natureza com o desenvolvimento económico.
Por Jornal Rostos
O deputado social-democrata lembra que no dia 07 de Outubro de 2011, foi apresentada e aprovada a Resolução da AR n.º 155/2011, sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida (POPNA).
Esta resolução, apresentada pelos Deputados do PSD do Distrito de Setúbal, recomendou ao Governo que proceda à avaliação e à revisão do POPNA, sobretudo nos seguintes aspectos:
- Avaliação rigorosa de adequação e de grau de execução do POPNA, e seus impactes ambientais, sociais e económicos;
- Identificação e avaliação a sufciência e adequação de meios humanos, operacionais e financeiros disponíveis para uma gestão eficaz do Parque Natural, que assesgure o cumprimento da Lei.
- Adopção das medidas necessárias para assegurar a protecção do PNA, mitigando os impactes anteriormente referidos, procedendo à revisão do POPNA num processo participativo e de envolvimento das populações e demais entidades interessadas.
Paulo Ribeiro sublinha que passado mais de um ano sobre a aprovação desta resolução, ainda não são conhecidos quaisquer resultados.
Neste sentido, os deputados do PSD questionaram a ministra da tutela sobre qual o ponto de situação da avaliação e revisão do POPNA e para quando estará prevista a conclusão deste processo.
