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Vida

Dia Nacional de Prevenção e Segurança no TrabalhoACT encerra em Aveiro comemorações após um mês de múltiplas iniciativas

A Autoridade para as Condições do Trabalho promove no próximo dia 28 de maio pelas 14 horas, na cidade de Aveiro, a Sessão de Encerramento das Comemorações do Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho, tendo na abertura da mesma a participação do Secretário de Estado do Emprego, Octávio Oliveira, do Vice-Presidente da Câmara Municipal daquela cidade, Jorge Campino, do Pró-Reitor da Universidade local, Claudino Cardoso e do Subinspetor-Geral desta Autoridade, Manuel Maduro Roxo.

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Por Jornal Rostos

A iniciativa, que terá lugar no Auditório do Departamento de Ambiente e Ordenamento da Universidade - Campus Universitário de Santiago - tem como principais objetivos não só fazer o balanço das comemorações do Dia Nacional, que este ano decorreram durante um mês, de 28 de abril a 28 de maio, como ainda aprofundar o debate sobre as diferentes perspetivas sobre a abordagem dos riscos químicos, tema escolhido pela OIT para o Dia Mundial da Segurança e Saúde no trabalho.
A ACT, como responsável pela promoção da melhoria das condições de trabalho, esteve fortemente empenhada na promoção de diversas iniciativas no âmbito desta efeméride como forma de sensibilizar os trabalhadores, empregadores e restantes cidadãos para as matérias de segurança e saúde no trabalho.
O lema das comemorações escolhido pela ACT «31 dias de informação, 365 dias de segurança» foi o mote para um particular reforço de informação, a qual teve o seu enfoque na prevenção dos riscos químicos no trabalho que, segundo a OIT, são diretamente responsáveis por uma percentagem significativa dos dois milhões de pessoas que todos os anos morrem por doença profissional.
O tema ganhou particular atualidade nacional com a recente portaria que regula a possibilidade de a promoção e vigilância da saúde a determinados grupos de trabalhadores - independentes, serviço doméstico, agrícolas sazonais, aprendizes de artesãos, pescadores e empregados em microempresas - poder ser assegurada através de unidades do Serviço Nacional de Saúde.
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