Saltar para o conteúdo
Vida

ACT prossegue com ações de sensibilização contra o trabalho não declarado em vários distritosEstão previstas ações nos distritos de Évora, Coimbra, Faro, Leiria, Porto, Setúbal e Viseu

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), através dos seus Serviços Regionais, prossegue na próxima semana com várias ações de informação e sensibilização sobre o trabalho não declarado no âmbito da Campanha Nacional em curso, a qual tem como objetivo a prevenção e combate a este fenómeno que afeta o mercado laboral europeu e nacional.

3 min de leitura

Por Jornal Rostos

As ações previstas para os próximos dias realizam-se nos distritos de Évora, Coimbra, Faro, Leiria, Porto, Setúbal e Viseu estando assim programadas:
Dia 10 de novembro:
• Montemor-o-Novo: em parceria com a NERE e a Câmara Municipal
Dia 11 de novembro:
• Portimão: na Universidade do Algarve
• Montijo: no Auditório da Escola Profissional e em parceria com esta Escola, o Município, o SEF, o IEFP, o CLAII e o Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra
• Loulé: na Sala Polivalente da Biblioteca Municipal e em parceria com o Município, o SEF, o IEFP, o ACM e a UGT
Dia 12 de novembro:
• Figueira da Foz: na Incubadora de Empresas ACIFF e em parceria com esta entidade, o IEFP e o SEF
• Penafiel: na Incubadora de Empresas e em parceria com o IEFP
• Viseu: na Escola Superior de Tecnologia e Gestão e em parceria com o IPV e o SEF
Dia 13 de novembro:
• Setúbal: Auditório da ESCE/IPS, campus do IPS - Estefanilha e em parceria com o ACM, o IEFP, o SEF, a CAP, a CCP, a CIP, a CGTP e a UGT
• Viseu: na Escola Superior de Tecnologia e Gestão e em parceria com o IVP e o SEF

Dia 14 de novembro:
• Figueira da Foz: na Biblioteca Municipal/Museu e em parceria com o IEFP, o Sindicato de Hotelaria do Centro e o SEF
• Leiria: NERLEI e em parceria com esta entidade e o SEF
• Montemor-o-Novo: em local a definir
As ações de informação e sensibilização que a ACT desenvolve por todo o País em parceria com associações empresariais e sindicais e diversas entidades públicas como o SEF, o IEFP, o ACM, entre outras, inserem-se num dos eixos de atuação previstos na Campanha Nacional contra o Trabalho não Declarado.
Neste âmbito, estão igualmente previstas um conjunto de ações inspetivas visando, não apenas a deteção de situações irregulares, mas também a informação e aconselhamento de empregadores e trabalhadores sobre as vantagens do trabalho exercido de acordo com o quadro legal.
O combate ao trabalho não declarado tem sido uma constante da ação da ACT. Em 2013 foram detetados por esta Instituição cerca de 2.000 trabalhadores em situação não declarada, regularizando-se, na sequência destas intervenções, a situação de cerca de 900 trabalhadores.
O regresso dos trabalhadores não declarados à economia formal é um fator importante de recuperação económica, de sã concorrência empresarial e de promoção do trabalho digno.

Publicidade

Notícias relacionadas

Publicidade

Notícias por secção