Ações nos distrito de Setúbal - BarreiroACT promove novas ações contra trabalho não declarado

No âmbito da Campanha Nacional contra o Trabalho não Declarado a ACT promove novas ações de sensibilização e informação para trabalhadores e empregadores até meados do próximo mês dezembro. Estas iniciativas, levadas a cabo pelos nossos serviços regionais têm envolvido centenas de pessoas de norte a sul do país, chamando a atenção, em particular das empresas e trabalhadores, para as vantagens do trabalho realizado no quadro legal.

Nas próximas semanas registamos as seguintes ações nos distritos de Setúbal, Castelo Branco e Lisboa:

Dia 3 de dezembro:
• Barreiro: no Auditório AHBV Sul Sueste naquela cidade às 15h00;

Dia 4 de dezembro:
• Rio de Mouro: na Junta de Freguesia e em parceria com esta entidade e com a AESintra às 09h30;

Dia 10 de dezembro:

• Covilhã: Anfiteatro 7.21 da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da UBI e em parceria com esta entidade às 14h30;
Dia 11 de dezembro:

• Sintra: Palácio Valenças e em parceria com a Câmara Municipal de Sintra, AE Sintra, SEF e IEFP às 09h30;
Dia 17 de dezembro:

• Covilhã: no Auditório Ferreira de Castro do Sindicato Têxtil da Beira Baixa e em parceria com esta entidade às 15h00;

• No Fundão: em data e hora a confirmar, a realizar no salão nobre da ACIF e em parceria com esta Associação.

A Campanha Nacional contra o Trabalho não Declarado é promovida pela ACT em parceria com os parceiros sociais, e com o IEFP, o SEF e o ACM, para além de ter o apoio de numerosos municípios e outras entidades.
Paralelamente às ações de sensibilização e à divulgação de instrumentos informativos em suporte de papel, quer no seu portal, e agora também na sua página do facebook, a ACT tem promovido visitas inspetivas no terreno procurando incentivar a passagem de trabalhadores clandestinos para uma situação regular, aplicando, se necessário, os adequados procedimentos sancionatórios. O objetivo primordial, no entanto, é criar na sociedade uma cultura de prevenção deste fenómeno.
De facto, o combate ao trabalho não declarado é, hoje, uma prioridade em todos os Estados-Membros da União Europeia, na medida em que é um fenómeno antissocial e antieconómico, pois subtrai ao Estado receitas devidas, nomeadamente ao fisco e segurança social, e prejudica a carreira profissional, a proteção na saúde e a reforma do trabalhador.