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Ação foi desencadeada em articulação com GNR de Santiago de CacémACT combate trabalho não declarado no Alentejo

Inspetores do trabalho da Unidade Local do Litoral e Baixo Alentejo (Beja) da ACT, em articulação com o Comando Territorial de Santiago do Cacém da GNR, realizaram, ontem, dia 4 de janeiro, na zona de Santo André - Sines, uma ação de combate ao trabalho não declarado na apanha da pinha.

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Ação foi desencadeada em articulação com GNR de Santiago de Cacém ACT combate trabalho não declarado no Alentejo

Por Jornal Rostos

Com esta intervenção da ACT, e através da localização prévia de diversos grupos de trabalhadores em vários locais pelos agentes da GNR, foi possível identificar 31 pessoas trabalhando para o mesmo empregador de forma ilegal.

Por consulta direta à base de dados da Segurança Social foi possível apurar desde logo que nenhum destes trabalhadores tinha sido declarado à Segurança Social, havendo, inclusive, uma trabalhadora em situação de desemprego a receber o respetivo subsídio.

Na sequência desta ação a ACT local vai adotar os procedimentos habituais tendentes à regularização da situação dos trabalhadores identificados, nomeadamente procedendo-se ao eventual apuramento de contribuições para a Segurança Social, bem como ao levantamento dos correspondentes autos de notícia.

O combate ao trabalho não declarado em todos os setores de atividade e em todo o território continental é um dos objetivos principais do Plano de Atividades para 2016.

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