Montepio GeralDebateu nova Lei da Segurança Social em Almada
Por Jornal Rostos
O "Novo Regime de Pensões da Segurança Social e o papel do Montepio Geral" constitui o tema central de um ciclo de conferências, intitulado Fórum Montepio Geral, que esta instituição está a realizar por todo o País e que visa debater questões relacionadas com a nova Lei da Segurança Social (Lei 32/2002, de 20 de Dezembro) e o papel que o Montepio Geral - Associação Mutualista pode desempenhar no âmbito dos regimes complementares de pensões.
António Maldonado Gonelha, Administrador do Montepio Geral, e Pedro Bleck da Silva, Secretário-Geral da mesma Instituição, são os oradores principais deste Fórum, que já promoveu conferências nas cidades de Évora, Ponta Delgada, Angra do Heroísmo, Faro, Setúbal, Coimbra, Funchal, Porto, Santarém, Leiria, Aveiro e Viseu.
A iniciativa procura analisar as transformações suscitadas pela nova lei, as suas particularidades, as oportunidades que dela decorrem, nomeadamente no que diz respeito aos dois novos tectos salariais de descontos, e esclarecer os clientes e associados do Montepio Geral e o público em geral sobre o papel que esta Instituição pode desempenhar, como especialista em soluções de previdência complementar e dotada de respostas para as novas questões decorrentes da lei.
O ciclo de conferências marcou presença, ontem, dia 9 de Julho, no Hotel Costa da Caparica, e teve a adesão de uma ampla audiência, em que se contaram destacadas personalidades dos meios político, económico e social da região, entre as quais:
* o Chefe de Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Almada, Dr.José Lourenço;
* o Vereador da Câmara Municipal do Barreiro, Amílcar Romano;
* o Provedor da Santa Casa da Misericórdia do Barreiro, Dr. Júlio Freire;
* os Presidentes da Junta de Freguesia do Laranjeiro e Charneca da Caparica, Sr. José Mário Ferreira e Sr. António Rodrigues Anastácio, respectivamente.
* o Presidente da Associação SFUAP (Sociedade Filarmónica União Artística Piedense), Sr. Joaquim Duarte Marreiros.
Em Almada, os conferencistas estabeleceram animado diálogo com mais de 180 convidados, sendo chamados a esclarecer e a responder a numerosas perguntas dos assistentes, que se mostraram, aliás como nas demais sessões do périplo pelo País, muito curiosos e interessados na discussão das questões colocadas pelo novo regime de pensões da Segurança Social.
O secretário-geral do Montepio Geral, Pedro Bleck da Silva, recordou o papel histórico que as mutualidades têm desempenhado ao longo dos séculos, enquanto o administrador António Maldonado Gonelha analisou a nova lei e os aspectos em que a mesma se revela inovadora.
Maldonado Gonelha expôs os três sistemas previstos pela nova lei: o Sistema Público de Segurança Social, o Sistema de Acção Social e um sistema novo, o Sistema Complementar.
No que se refere a este Sistema Complementar, o administrador do Montepio Geral referiu estar previsto que o mesmo seja constituído pelos esquemas complementares facultativos (esquemas voluntários, como as pensões de reforma do Montepio Geral ou de outras mutualidades, os PPR de Companhias de Seguros ou de Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões) e por dois novos regimes complementares - os regimes complementares legais e os regimes complementares contratuais - e analisou as suas especificidades.
Nas diferentes cidades que as conferências do Montepio Geral têm visitado, o debate tem sido particularmente vivo e tem contado quer com a participação de centenas e centenas de pessoas, quer com a presença das entidades regionais e locais convidadas, que reconhecem a importância e o alcance do debate das temáticas relacionadas com a nova lei.
Esse impacto junto das comunidades tem sido também traduzido através dos órgãos de comunicação social, cuja presença, sobretudo da imprensa e das rádios locais, vem sendo uma constante em cada cidade visitada pelo Fórum.
