Presidente da RepúblicaApela ao desenvolvimento de uma sociedade de informação participada

A APDC – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações – (www.apdc.pt), recebeu ontem Sua Excelência o Presidente da República Dr. Jorge Sampaio, como convidado de honra do Jantar Comemorativo dos 20 Anos da APDC, que teve lugar no Hotel Altis, em Lisboa.

A abertura da sessão ficou a cargo do Presidente da APDC, Norberto Fernandes, que salientou o facto do Presidente da República ser uma figura assídua nos eventos organizados pela APDC, o que reforça a importância do sector das TIC para a economia nacional e para o país. Neste âmbito, aquele responsável anunciou que a Associação vai propor Jorge Sampaio como sócio honorário da APDC na próxima Assembleia Geral.

Na sua intervenção, o Presidente da República começou por destacar a importância de uma actuação proactiva e efectiva da APDC que acompanhou os últimos 20 anos de desenvolvimento da sociedade portuguesa. Por outro lado, salientou com satisfação que Portugal ganhou um desafio: o de fazer nessas duas décadas o que a maioria dos seus parceiros europeus levou quase toda a segunda metade do século XX a atingir.

De acordo com Jorge Sampaio, que lançou o repto à participação activa dos empresários do sector das TIC na vida política nacional, Portugal precisa de “uma vida política muito forte, muito participada em que os cidadãos tenham a possibilidade de intervir activamente”. Aquele responsável alertou para o facto de, “darmos por assente que não há soluções para o país sem soluções políticas, precisamos de agentes políticos de alta qualificação, de enriquecer os partidos políticos, de aumentar a transparência e a accountability, e isto só se faz com pessoas altamente preparadas e formadas, para que o défice, que porventura poderão sentir, não seja aquele défice que venha a diminuir a capacidade das instituições, a credibilidade que elas devem ter e, um país não se governa sem instituições credíveis, nem pessoas credíveis”.

Neste evento, o Presidente da República anunciou o seu contributo para a Sociedade de Informação com a realização de uma conferência sobre a Sociedade de Informação e Portugal, que irá realizar-se em Lisboa nos próximos dias 5 e 6 de Março com a participação de cerca de 15 autoridades desta área, americanas e europeias, para um amplo debate.

Comunicações – o elemento fundamental no progresso de qualquer país.

De acordo com o Presidente da República, sem qualidade e eficiência no sector das comunicações, todos os restantes segmentos da economia sofrem danos. Conforme referiu “nas Sociedade Informacionais em Rede, e nas Economias do Conhecimento, as telecomunicações, a televisão, o multimédia e a Internet são elementos fundamentais para uma democracia consolidada, para uma economia de inovação, para um ensino e investigação científica de qualidade, para o desenvolvimento de novas formas culturais”.

Neste contexto, o Chefe de Estado falou da importância do papel das entidades de regulação que têm de assegurar o bem público e a concorrência, respondendo assim às necessidades e aspirações das empresas e dos cidadãos, afirmando que, “a estes cabe um duplo papel: o de defesa dos direitos, a par da responsabilidade de contribuírem para um país mais desenvolvido no quadro de uma União Europeia construída sobre uma aposta no acesso generalizado à informação, na criação de conhecimento e na inovação”.

Sociedade Informacional cria novos modelos de economia.

Ao salientar o processo dinâmico de crescimento e expansão de uma Sociedade Informacional, Jorge Sampaio destacou que a interligação em rede entre as telecomunicações, multimédia e tecnologias de informação e comunicação criam novos produtos e serviços e também novos modelos de economia.

Segundo, o Presidente da República, “esse processo dinâmico promete uma mudança fundamental em muitos aspectos da nossa vida, incluindo a disseminação do conhecimento, uma maior interacção social, práticas económicas e de negócio inovadoras, mais e melhor participação política, novos papeis e responsabilidade dos media, novas formas de lazer, educação e saúde”.

Nesta perspectiva afirma que, “cabe-nos a todos discutir qual a visão partilhada de Sociedade Informacional que pretendemos para o nosso país e como se insere ela na comunidade internacional. Importa, pois, desenvolver um quadro de normas e acções que assegure que os benefícios das tecnologias de informação e comunicação para o desenvolvimento sejam maximizadas e os obstáculos minimizados”.

Apelou ainda para a importância de um sector das comunicações sustentado pelo número de pessoas que fazem uso da tecnologia e como essa utilização se pode traduzir numa mais valia produtiva e de valorização pessoal.

Neste sentido, uma das questões centrais para o futuro, segundo Jorge Sampaio é, “manter mais tempo no sistema de ensino os nossos jovens e fazer regressar os mais velhos à escola”, pois existe uma correlação muito forte entre o grau de educação e uso da Internet. Esta iniciativa irá traduzir-se numa mão-de-obra mais qualificada e, ao mesmo tempo num mercado mais amplo para o sector das comunicações.

Presidente da República apela às possibilidades do Open Source

Em forma de conclusão, Jorge Sampaio compartilhou algumas interrogações essenciais, para as quais considera relevante o contributo da APDC e dos seus associados, de modo a que se possa delinear objectivos a longo prazo para Portugal, sobre o tipo de Sociedade Informacional que se pretende construir.

A primeira questão refere-se às dimensões da produtividade e da competitividade da economia portuguesa, sendo que, numa Economia de Conhecimento, as regras para o aumento da produtividade se modificam. É importante assim, reflectir sobre o que representa essa mudança para uma economia como a portuguesa.

A segunda questão centra-se no papel das tecnologias de informação e comunicação na reforma organizacional e na modernização tecnológica do sector público. Assim sendo, é necessário definir como pode a Internet possibilitar essa mudança no sector público, de forma a torná-lo numa imagem do seu próprio tempo e das necessidades da sociedade em que se insere, bem como precisar qual o papel da tecnologia e das telecomunicações na transformação de sectores tão decisivos como são os da saúde e da educação. Por outro lado, urge traçar as linhas do potencial das tecnologias de informação no curto, médio e longo prazo, para a mudança das relações entre Estado, Cidadãos e Empresas.

Outra matéria de relevo que deve também merecer a atenção, pelo papel que têm vindo a desempenhar como factor de alavancagem em economias de elevado crescimento como a Chinesa, Indiana, Brasileira e Chilena e também como fonte de inovação e criatividade em países considerados líder como os estados Unidos da América e Finlândia, é a questão das tecnologias Open Source, em que é importante “discutir as suas implicações na redefinição dos modelos de propriedade intelectual e da forma de se alcançar um desejável equilíbrio entre os modelos tradicionais de criação e produtividade e uma economia que vive muito da experimentação”, salientou Jorge Sampaio.

Por outro lado, o Presidente da República referiu a contundência do papel dos media nas sociedades actuais e a sua relação com a Internet, apurando se esta realidade os alterou ou não, e de que forma. Segundo este interveniente, “questões como a das funções dos jornais, rádio e televisão na construção da identidade são matérias fundamentais para um mundo que é global mas que vive também da afirmação da diferença cultural e de valores”.

No final da sua intervenção, Jorge Sampaio apelou à reflexão sobre as políticas de transição para uma sociedade em rede que devemos seguir, acrescentando que, “estamos perante metas difíceis de atingir, mas esse é o desafio de gerir recursos e ideias, algo que partilhamos no nosso dia a dia. Por isso temos que perceber que não as atingiremos já, sendo que impõe-se-nos, obviamente, traçar objectivos nacionais para além do trimestre ou do ano. Há a necessidade de olhar mais longe, fazê-lo pelo menos a 10 anos – essa é aliás, a medida de tempo que nos permite compreender a mudança quando olhamos para trás”.

SOBRE A APDC

A APDC - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações, foi criada em Novembro de 1984, como instituição de utilidade pública sem fins lucrativos. Com a missão de acompanhar de muito perto a evolução do sector em Portugal e gerar um polo de debate, a APDC tem vindo a desenvolver actividades, desde então, no sentido de reflectir as grandes tendências deste mercado na sociedade portuguesa.

Hoje, com cerca de 2000 sócios individuais e cerca de 200 empresas associadas, a APDC fomenta e desenvolve várias actividades ao longo do ano, desde seminários a jantares-debate, até à publicação mensal da revista Comunicações, atingindo o auge das suas actividades com a realização anual do Congresso das Comunicações.