CGTP/INUma profunda derrota da direita

Na sua análise dos resultados eleitorais refere que : “Pela clareza dos resultados e, até, pelas constantes afirmações do comum dos cidadãos que ontem se foram pronunciando depois do acto eleitoral, os Portugueses disseram que o rumo das políticas a seguir deve passar por três vectores:
valorização do trabalho e dos trabalhadores; prioridade ao aparelho produtivo e ao emprego; combate sério às desigualdades, à pobreza e às injustiças sociais.”

Segundo a CGTP-IN “deu um contributo ímpar para este desfecho, pois nenhuma outra organização social combateu tão firmemente e de modo tão consequente como ela as políticas neo-liberais dos governos PSD/PP, esclarecendo e mobilizando os trabalhadores portugueses.
A sua acção contínua nos locais de trabalho defendendo o emprego, o aparelho produtivo, os direitos dos trabalhadores, a Greve Geral de 10 de Dezembro de 2002 contra o "Pacote Laboral", expressão mais negra da política anti-trabalhadores, e as grandes manifestações de 6 de Junho e de 10 de Novembro, exigindo expressamente eleições antecipadas, são marcos da luta que a CGTP-IN desenvolveu ao longo destes últimos três anos de más políticas. Os trabalhadores, pela sua atitude abnegada e consciente em defesa dos interesses do país, são dos que mais merecem estes resultados eleitorais.”

Clima de esperança

Considera a CGTP/IN que o “clima de esperança e legítimas expectativas que resultou das eleições não pode ser frustrado nem torpedeado.
Na apreciação da CGTP-IN, que tem consciência da continuação da pressão das políticas neo-liberais no plano externo e, acima de tudo no plano nacional, reclamando mais sacrifícios aos trabalhadores, existem quatro aspectos cruciais que exigem respostas concretas e imediatas, quer do novo governo, quer da nova maioria na Assembleia da República.

O primeiro é a valorização do trabalho e a dignificação das condições de quem trabalha. Hoje, a eficiência e a competitividade dependem ainda mais da valorização do trabalho, das qualificações e das competências.
Este "capital" estratégico foi posto em causa pelos governos da Direita quando aprovaram um Código de Trabalho que representa um retrocesso social. É essencial revogar as normas mais gravosas do Código, valorizar e dinamizar a negociação colectiva e promover um diálogo social consequente a todos os níveis, do nacional ao local de trabalho.

O segundo é o de dar prioridade ao aparelho produtivo e ao emprego, condição essencial para assegurar crescimento e desenvolvimento económico durável.
Este tem que ser o caminho para que o país não continue a declinar economicamente e para travar riscos de deslocalização de empresas e, acima de tudo, para salvaguardar emprego, combater o desemprego e criar emprego de qualidade. No que respeita aos sectores têxtil, vestuário e calçado, face à concorrência desleal dos produtos asiáticos, é preciso defender o accionamento de cláusulas de salvaguarda ao nível da União Europeia.

O terceiro é a necessidade de propostas de políticas que valorizem os salários e o compromisso de, num prazo curto, proceder a uma revalorização do salário mínimo nacional, um dos factores decisivos no combate à pobreza e no impulso do crescimento económico.

O quarto é o de combater as desigualdades sociais. Estas constituem um aspecto estrutural da realidade portuguesa: a distribuição do rendimento tem evoluído num sentido desfavorável aos trabalhadores; há uma repartição da carga fiscal muito injusta; temos uma alta precariedade de emprego; há situações de privilégios intoleráveis; a ostentação de riqueza coexiste com a pobreza. Com a Direita no poder, as desigualdades acentuaram-se; atacou-se a segurança social e o Serviço Nacional de Saúde; estigmatizaram-se as pessoas que recebem o rendimento mínimo; subverteu-se perigosamente o papel do Estado e as funções da Administração Pública. Por isso, impõem-se a revogação de algumas leis que estruturaram essas injustas situações e uma
política global orientada para uma repartição justa do rendimento e da riqueza.

A finalizar a CGTP-IN “reafirma o seu empenho em contribuir para que a mudança reclamada pelo povo português em 20 de Fevereiro se concretize. Do novo governo esperamos e reclamamos a interpretação fiel dos anseios dos trabalhadores, capacidade de diálogo e negociação efectiva. Da nossa parte, assumimos o compromisso de tudo fazermos na mobilização dos trabalhadores, construindo a necessária base social para a mudança. Acreditamos que é possível trazer mais progresso e justiça social ao País. Por isso vamos lutar.”