SIMARSULAprovados Relatórios de Gestão e Plano Plurianual
Por Jornal Rostos
A SIMARSUL vem dar uma nova vida à Península de Setúbal.
A SIMARSUL, criada através do D.L. 286/2003, de 8 de Novembro, é a empresa concessionária, por um período de 30 anos, da gestão e exploração do Sistema Multimunicipal de Saneamento de Águas Residuais da Península de Setúbal, o qual integra os Municípios de Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal.
O Sitema Multimunicicpal abrange uma área geográfica de 1.450 km2, que corresponde à totalidade da área de concessão dos Municípios a servir na Península de Setúbal, área essa classificada em grande parte como zona sensível e de elevado valor paisagístico e ambiental, delimitada a norte pelo rio Tejo, a sul pelo rio Sado e a Oeste pela Costa Atlântica. Integra ainda a Reserva Natural do Estuário do Sado, o Parque Natural da Arrábida e os esteiros da margem esquerda do rio Tejo.
A SIMARSUL, perante as actuais carências da região em termos de recolha e tratamento de águas residuais com uma taxa de cobertura dos serviços de recolha de águas residuais de 80% dos quais apenas são tratados 25% dos efluentes, tem como missão a recolha, tratamento e rejeição dos efluentes gerados nos referidos Municípios, missão essa que compreende a construção, extensão, reparação, renovação, manutenção e melhoria das infra-estruturas e equipamentos necessários à consecução da sua actividade. O sistema assegura a devolução ao meio natural em condições ambientalmente seguras dos efluentes tratados, contribuindo deste modo para a despoluição das bacias dos rios Tejo e Sado e ribeira de Coina, garantindo assim a qualidade da água adequada aos diversos usos.
O Sistema conta hoje com o serviço a cerca de 200 mil habitantes equivalentes, prevendo-se que no ano de 2034, final da concessão, aos oito Municípios corresponda a uma população de 1,4 milhões de habitantes equivalentes, o que equivalerá ao tratamento de um caudal diário de 322.923 m3 de águas residuais domésticas e industriais.
Com vista ao recuperar do atraso face às metas estabelecidas na Directiva Europeia sobre recolha e tratamento de águas residuais, e durante o período de vigência do III Quadro Comunitário de Apoio à infra-estruturação da região, a SIMARSUL realizará entre 2004 a 2008 um investimento no montante total de 187,4 milhões de Euros co-financiado em 25% pelo Fundo de Coesão da U.E.. Esse investimento contempla a construção de novas infra-estruturas, nomeadamente: 16 ETAR; 61 Estações Elevatórias; 132 km de Emissários e 54km de Condutas Elevatórias, assim como a realização de estudos, projectos e assessorias necessárias ao correcto desenvolvimento das infra-estruturas que constituirão o Sistema, permitindo deste modo que até ao final do ano de 2008 seja atingido um nível médio de atendimento no tratamento de efluentes de 95% na sua área de concessão.
A assinatura do Contrato de Concessão com o Estado Português e os Contratos de Recolha com os Municípios, a 17 de Dezembro de 2004, representou um marco importante para a actividade da SIMARSUL ao possibilitar o arranque dos investimentos em obra no início de 2005. Deste modo a actividade de exploração teve o seu início em 1 de Janeiro de 2005 com a operação das 3 maiores ETAR do sistema: Quinta Conde; Sesimbra e a Zona Industrial da Auto- Europa, bem como foram lançados concursos públicos necessários para que, em Julho próximo se iniciem as empreitadas de construção. Foi entretanto efectuada a adjudicação das empreitadas para instalação de sistemas de Arejadores na ETAR do Afonsoeiro e a empreitada de realização de Campanhas Analíticas de caracterização das águas residuais para todo o sistema.
Entre os trabalhos já encetados pela SIMARSUL encontram-se: projecto de investigação para a reutilização das lamas das ETAR; preparação dos Estudos Prévios e Estudos de Impacte Ambiental para a construção das novas ETAR Barreiro/Moita e Seixal; projectos de Execução dos Sistemas de Drenagem e Elevatórios dos Subsistemas; empreitadas de Levantamento Topográfico e Prospecção Geotécnica.
Para o normal funcionamento do Sistema Multimunicipal, a SIMARSUL conta com o envolvimentos de todos, accionistas, municípios e em especial com a participação da população e a sua natural exigência de um melhor ambiente na região, de modo a que conjuntamente possam enfrentar o desafio dos próximos anos e atingir o objectivo primordial deste projecto, que é o de contribuir para o aumento efectivo da qualidade de vida das pessoas e do meio ambiente num quadro de sustentabilidade da região.
