No BarreiroLançada a “Empresa na Hora”

A iniciativa, recentemente aprovada em Conselho de Ministros, tem como principal objectivo a criação de empresas “na hora”, de forma rápida, barata e eficaz, promovendo, deste modo, o investimento em Portugal. Segurança, rapidez, simplicidade, dinamismo são adjectivos que se associam, de forma intrínseca, à “Empresa na Hora”. Aumenta, assim, o estímulo ao mundo empresarial e diminui a burocracia e os custos que a criação de uma empresa poderiam implicar.

A “Empresa na Hora” permite constituir sociedades unipessoais, por quotas e anónimas, num único local, pelo que se simplificam os procedimentos e os serviços públicos, já que todo o processo de criação da empresa é tratado frente a um só balcão. Depois de Coimbra e Aveiro, foi a vez do Barreiro assistir aos primeiros passos deste projecto inovador. Na ocasião, Emídio Xavier destacou o facto deste projecto arrancar também nesta cidade, “o que terá como consequência uma maior apetência de um conjunto de empresários virem a constituir e criar empresas nas nossas zonas limítrofes”.

A “Empresa na Hora” é o resultado de um trabalho conjunto que envolveu várias entidades públicas que uniram esforços para criar este serviço em apenas três meses. Daqui sai uma simplificação do relacionamento entre as várias entidades e ganham os empresários com um serviço que é simultaneamente ágil, rápido e simples. Atalha-se caminho por entre a burocracia, deixam de ser necessários vários formulários ou deslocações para a criação de uma empresa. Tudo é tratado num único balcão da Conservatória do Registo Comercial e, daí, é feita a transmissão de informação sobre a constituição da sociedade aos serviços de Finanças, da Segurança Social, da Inspecção de Trabalho e Cadastro Comercial.

Para criar uma “Empresa na Hora” é necessário, em primeiro lugar, optar por um pacto social pré-aprovado e uma firma a escolher, de entre um conjunto pré-reservado a favor do Estado. O processo de criação de uma “Empresa na Hora” é mais barato que o de uma empresa normal: custa 360€ ou 300€ no caso de visar a inovação tecnológica, a investigação ou o desenvolvimento, isto já com publicações e imposto de selo incluídos.

O Presidente da Câmara Municipal do Barreiro, Emídio Xavier referiu que “num mundo que cada vez mais trabalha à velocidade da luz, não é concebível que se espere tanto tempo para conseguir que um sonho se torne realidade, como é, muitas vezes, a constituição de uma empresa”. Satisfeito com a escolha do Barreiro para integrar este projecto experimental, o autarca encara-o como “um desafio a nós próprios para que, daqui para o futuro, no Barreiro as coisas também possam melhorar no que respeita à nossa resposta às necessidades dos próprios empresários.”

O projecto encontra-se em fase experimental e iniciou-se no passado dia 14 de Julho em seis locais: dois postos de atendimento do Registo Comercial nos Centros de Formalidades das Empresas (Coimbra e Aveiro) e em quatro Conservatórias do Registo Comercial (Coimbra, Aveiro, Moita e Barreiro). Os próximos meses servirão para avaliar este projecto-piloto, corrigindo possíveis falhas e alargando a sua disponibilização. O objectivo final passa pela criação de “Empresas na Hora” através da Internet, no primeiro semestre de 2006. Este é um projecto concertado entre a Presidência do Conselho de Ministros, o Ministério das Finanças, o Ministério da Justiça, o Ministério da Economia e da Inovação e o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.

3 Passos para constituir uma “Empresa na Hora”:

1. Escolher uma das firmas pré-reservadas pelo Registo Nacional das Pessoas Colectiva (RNPC) a favor do Estado.

2. Os interessados escolhem um dos pactos sociais pré-aprovados para a sociedade.

3. A Conservatória regista, de imediato, a sociedade. A partir daqui tudo é tratado pela Conservatória e é entregue, na hora, o cartão de Pessoa Colectiva, o Número de Segurança Social, o Pacto Social que constitui a empresa e a Certidão do Registo Comercial.

Foi o que aconteceu com a empresa hoje criada no Barreiro, incubada no Madan Parque da Ciência. Esta empresa tem como projecto empresarial o fornecimento de soluções multimédia, nomeadamente o fornecimento de uma solução informática que permita ao cliente interagir de forma dinâmica com os produtos comercializados, através do ecrã de um computador. Pode ser aplicada a vários tipos de indústria e serviços, como o têxtil, automóvel, arquitectura, educação, saúde, formação e simulação. Madan Parque da Ciência foi criado em 1995, no campus da Caparica da Universidade Nova de Lisboa, e é uma entidade sem fins lucrativos voltada para a disseminação da cultura científica e a transferência de tecnologia. Tem actuado como incentivo e suporte à criação de empresas de base tecnológica.