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Vida

ISHST vistoria empresas de segurança e saúde no trabalho

Objectivo de concluir 150 processos até ao final do ano está a ser cumprido

Até ao final do ano, o Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (ISHST) vai autorizar um conjunto significativo de empresas prestadoras de serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho.

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ISHST vistoria empresas de segurança e saúde no trabalho

Por Jornal Rostos

13 empresas já passaram pela vistoria, última fase do processo de análise das candidaturas, e estão prestes a receber autorização para o exercício de actividade. Outras 12 vistorias estão já agendadas e vão decorrer a curto-prazo.

Determinado em agilizar o processo de autorização de entidades prestadoras de SHST - praticamente parado durante 11 anos - e em disciplinar o exercício da actividade deste sector, o ISHST definiu como objectivo estratégico para 2005 concluir 150 processos, o qual está a ser amplamente cumprido.

Para além de três empresas já devidamente autorizadas, a esta data o ISHST indeferiu 66 requerimentos, tem 13 empresas a aguardar autorização e 12 na fase de vistoria; em análise, continuam 452 candidaturas.

«Legislado desde 1994, o processo esteve praticamente parado até 2005 e sem que, de um universo de cerca de 500 empresas, uma única tivesse sido autorizada», esclarece Jorge Gaspar, presidente do Conselho Directivo do ISHST.

«Esta inoperância do sistema – acrescenta – conduziu a que as empresas fossem desenvolvendo normalmente a sua actividade, e se formasse um mercado de prestação de serviços de SHST completamente desregulado e caracterizado por uma concorrência desleal, com boas empresas a operar ao lado de outras que não prestam os serviços devidos ou que os prestam sem qualidade»

A adopção de Serviços Externos é uma das modalidades possíveis de organização dos serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho a que as entidades empregadoras estão obrigadas por Lei. A garantia da qualidade dos serviços que as empresas a operar no mercado da SHST prestam é, por isso, determinante para a prevenção de riscos profissionais e para a promoção de melhores condições de trabalho em Portugal.

O ISHST tem a lista completa de entidades autorizadas e não autorizadas e das entidades com processos em análise disponível para consulta na sua página Internet, em http://www.ishst.pt/downloads/content/Listagem_entidades_site_03outubro.pdf




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