Riscos profissionais no período de maternidade: ISHST publica guia de boas práticas
Por Jornal Rostos
“As trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes são consideradas grupo especial de risco para o qual devem ser tomadas medidas no que respeita à sua saúde e segurança no trabalho”.
“Alguns dos perigos existentes nos locais de trabalho podem afectar a segurança e saúde das mulheres. Estes riscos são mais graves pelo facto de serem susceptíveis de prejudicar não apenas a sua saúde mas também a do embrião,/feto ou recém-nascido, na medida em que existe um contacto muito próximo, tanto fisiológico como emocional, entre a mãe e a criança”.
“Quando o empregador tem na sua empresa uma trabalhadora grávida, puérpera ou lactante a Lei obriga-o a uma avaliação de riscos especial de acordo com a legislação em vigor para este grupo de trabalhadoras. Neste caso, o empregador deve proceder à avaliação da natureza, grau e duração da exposição da trabalhadora grávida, puérpera ou lactante, de modo a determinar qualquer risco para a sua segurança e saúde e as repercussões sobre a gravidez ou a amamentação, bem como as medidas a tomar”.
Da autoria de Emília Telo e Manuela Calado, técnicas do ISHST, o guia enumera um conjunto de riscos reais e potenciais a que estão expostas as trabalhadoras grávidas nas micro, pequenas, médias e grandes empresas.
A evolução da gravidez e os perigos profissionais para o seu desenvolvimento, o direito a especiais condições de segurança e saúde nos locais de trabalho, a avaliação de riscos e medidas de prevenção e a protecção do património genético são os temas abordados.
PROGRAMA DA SESSÃO
18h00 Recepção dos participantes e entrega de documentação
18h15 Apresentação do Guia de Boas Práticas “Prevenção de Riscos Profissionais no Período de Maternidade
Presidente do Conselho Directivo do Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, Jorge Gaspar
Director da Maternidade Dr. Alfredo da Costa, Jorge Branco*
Autoras
Emília Telo
Maria Manuela Cabrita Calado Correia
Moderador
Álvaro Durão
Comentadores
Carlos Seixas da Fonseca, representante da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas
António Queirós, Instituto de Higiene e Medicina Social da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.
19h15 Debate
19H30 Encerramento e café
