ASAE APREENDE 160 MIL EUROS DE PRODUTOS EM ARMAZÉNS RETALHISTAS
Por Jornal Rostos
Foram inspeccionados 50 operadores por 47 brigadas da ASAE que apreenderam produtos no valor de cerca de 160.000,00 €, na sua maioria produtos de origem asiática.
A taxa de incumprimento registada foi de 68 %.
Esta operação teve como objectivo verificar a legalidade da comercialização de produtos como têxteis, calçado, equipamentos eléctricos de baixa tensão e brinquedos, óculos de sol, produtos de lavagem, conservação e limpeza para além de produtos alimentares e o cumprimento das regras sobre a afixação de preços.
Os 4 processos-crime foram instaurados por contrafacção de marca. As principais infracções que levaram à instauração de processos de contra-ordenação foram a falta de tabelas de preços, a falta de rotulagem em português, a falta de indicação de composição têxtil em facturas, a falta de inscrição no cadastro comercial e a falta de manual de instruções.
