Tanquipor – BarreiroDesenvolve projecto de ampliação da capacidade de armazenagem de biocombustíveis

O Estudo de Impacte Ambiental do Projecto de Ampliação da Capacidade de Armazenagem de Biocombustíveis e Produtos Petrolíferos, refere que a nova unidade da LBC –Tanquipor, denominada “Unidade 400” e respectivas infraestruturas associadas ao projecto, irão localizar-se-ão, na sua totalidade, no interior da área vedada do Terminal de Granéis Líquidos da LBC Tanquipor, na freguesia do Lavradio, concelho do Barreiro.

Combustíveis alternativos mais “amigos” do ambiente

O Projecto de Ampliação da Capacidade de Armazenagem de Biocombustiveis e Produtos Petrolíferos surge da necessidade de implementar uma estrutura logística, que permita a recepção, armazenagem e expedição deste tipo de produtos de modo a fazer face às solicitações do mercado nacional, ao mesmo tempo que contribui para a promoção da utilização de combustíveis alternativos mais “amigos” do ambiente, tal como é orientação da legislação nacional e comunitária em vigor.

Avaliações ambientais recomendadas na legislação

Os estudos desenvolvidos no âmbito do Estudo de Impacte Ambiental tiveram início em Agosto de 2006 e terminaram em Novembro do mesmo ano.
O Estudo de Impacte Ambiental teve por objectivo identificar e avaliar os impactes associados ao Projecto de Ampliação da Capacidade de Armazenagem de Biocombustíveis e Produtos Petrolíferos, analisando o projecto e a sua integração na área envolvente, de modo a fornecer aos decisores as informações de carácter ambiental necessárias para a apreciação do projecto.
O Estudo de Impacte Ambiental integrou todas as avaliações ambientais recomendadas na legislação em vigor com interesse para o projecto em análise.

Preocupação constante com a segurança e o ambiente

O Terminal de Granéis Líquidos da LBC Tanquipor fica localizado na margem esquerda do rio Tejo, num aterro artificial construído entre 1980 e 1983 com recurso a materiais dragados do leito do rio, dispondo de uma área total de aproximadamente 25,8 hectares, da qual 7,1 hectares são área de protecção marítima, 4,7 hectares são ocupados pelo cais e pela actual área operacional, encontrando-se a restante área disponível para futuras expansões.
O Terminal encontra-se confinado a Norte e Oeste com o Estuário do Tejo, a Sul com as instalações da Central Térmica do Barreiro e com o Parque Industrial do Barreiro e a Este com o molhe de captação de água da Central Térmica do Barreiro.
O Porto de Lisboa no qual se insere o Terminal da LBC Tanquipor dispõe de excelentes condições de localização para a movimentação de mercadorias, a que acresce no caso do Terminal uma experiência prática de mais de 20 anos, das actividades de recepção, armazenagem e expedição de granéis líquidos, pautada pela excelência da qualidade dos serviços prestados e uma preocupação constante com a segurança e o ambiente em condições de exploração.

Promoção da utilização de combustíveis alternativos

A promoção da utilização de biocombustíveis e outros combustíveis renováveis nos transportes de modo a dar cumprimento ao compromisso assumido pela União Europeia de, até 2020, proceder à substituição de 20% dos combustíveis convencionais usados no sector dos transportes rodoviários, por combustíveis alternativos, surgiu a necessidade de criar condições logísticas para a respectiva implementação.
Nesse sentido, a implementação do projecto em estudo visa criar numa infraestrutura portuária existente condições logísticas, que viabilizem a introdução de biocombustíveis no mercado nacional, dando assim resposta às necessidades do mercado e contribuindo para a promoção da utilização de combustíveis alternativos e para o cumprimento das directivas europeias e da legislação nacional nesta matéria.

Impactes negativos são na generalidade reduzidos

Além disso, não se verificará a realização de um investimento significativo com repercussão nacional, assim como não será implementada uma capacidade de armazenagem importante para o cumprimento da legislação nacional e comunitária em matéria de combustíveis.
Globalmente, conclui-se que os impactes negativos do projecto são na generalidade reduzidos e controláveis, com a adopção das medidas de minimização recomendadas, apresentando-se como fortemente positivos no emprego e actividades económicas, no uso do solo, na qualidade do ar a nível regional e no ordenamento do território.

Dar resposta a uma necessidade nacional

O Projecto de Ampliação da Capacidade de Armazenagem de Biocombustíveis e Produtos Petrolíferos a instalar no Terminal de Granéis Líquidos da LBC Tanquipor apresenta-se como um factor estratégico claramente positivo, que irá permitir dar resposta a uma necessidade nacional, contribuindo para a implementação das orientações comunitárias e nacionais em matéria de biocombustíveis.
O projecto se insere nas figuras de ordenamento em vigor e será desenvolvido de modo a minimizar os impactes ambientais associados à sua exploração, integrando várias medidas que permitem atingir uma protecção ambiental adequada ao local e à região onde se insere, não pondo em risco qualquer valor ambiental relevante.

Geração de postos de trabalho directos e indirectos

Os principais impactes são temporários e na fase de construção.
A aplicação das medidas de minimização previstas garante que sejam reduzidos os impactes gerados na fase de exploração.
O projecto apresenta-se muito positivo do ponto de vista socioeconómico pois permitirá a geração de postos de trabalho directos e indirectos e o desenvolvimento das actividades económicas.
Além disso, trata-se de um projecto que se insere claramente numa lógica de investimento em tecnologias “limpas”, apresentando-se claramente positivo e com viabilidade ambiental.