CONSULTA PÚBLICA NO BARREIROProjecto de Instalação de transferência e armazenagem de resíduos industriais
Por Jornal Rostos
O Resumo Não Técnico pode, também, ser consultado na Junta de Freguesia do Barreiro, e está, igualmente, disponível na Internet no site www.iambiente.pt.
No âmbito do processo de Consulta Pública, serão consideradas e apreciadas todas as opiniões e sugestões apresentadas por escrito, desde que relacionadas especificamente com o projecto em avaliação. Essas exposições deverão ser dirigidas ao Director-Geral da Agência Portuguesa do Ambiente, até à data do termo da Consulta Pública.
Refira-se que o licenciamento (ou autorização) do projecto só poderá ser concedido após Declaração de Impacte Ambiental Favorável ou Condicionalmente Favorável, emitida pelo Secretário de Estado do Ambiente, ou decorrido o prazo para a sua emissão. A Declaração de Impacte Ambiental deverá ser emitida até 18 de Dezembro de 2007.
Para esclarecimentos adicionais poderá ser consultada a Divisão de Sustentabilidade Ambiental da CMB pelos telefones 21 206 86 52 e Número Verde do Ambiente 800 205 681.
