Sucursal na Hora em SetúbalCriação de sucursais em Portugal em atendimento presencial único

Uma sucursal ou representação permanente é a figura jurídica que deve ser criada por uma empresa estrangeira quando deseje exercer a sua actividade em Portugal por mais de um ano.

A “Sucursal na Hora” é um serviço em atendimento presencial único que permite a uma empresa estrangeira criar imediatamente, no mesmo dia e num único local uma sucursal em Portugal.

Coma criação da “Sucursal na Hora” considera-se que a vida das empresas estrangeiras fica mais simples e mais barata: são reduzidos os custos directos e indirectos para as empresas estrangeiras que pretendam investir em Portugal.

Assim, deixa de ser necessário efectuar várias deslocações e praticar diversos actos em diferentes serviços da administração pública:

i) No Registo Nacional de Pessoas Colectivas e numa Conservatória do Registo Comercial;
ii) Nos serviços de finanças;
iii) Nos serviços de segurança social.

Com a Sucursal na Hora é possível realizar todos estes actos num só local em atendimento presencial único.

Até agora a criação de sucursais através do método tradicional custa €200, com a criação de uma “Sucursal na Hora” custa somente €100, ou seja, trata-se de uma redução de cerca de 50% face ao preço para criar uma sucursal através do método tradicional.

A “Sucursal na Hora” funciona desde o dia 17 de Abril de 2008 em oito locais:

i) Balcão dos Registos em Lisboa;
ii) Conservatória do Registo Comercial de Bragança;
iii) Conservatória do Registo Comercial de Cascais;
iv) Conservatória do Registo Comercial de Elvas;
v) Conservatória do Registo Comercial de Lisboa;
vi) Conservatória do Registo Comercial de Loulé;
vii) Conservatória do Registo Comercial de Vila Nova da Cerveira;
viii) Registo Nacional de Pessoas Colectivas, em Lisboa.

A partir do dia 20 de Novembro de 2008 a “Sucursal na Hora” passa também a estar disponível em oito novos locais:

i) Conservatória do Registo Comercial de Aveiro;
ii) Conservatória do Registo Comercial de Braga;
iii) Conservatória do Registo Comercial de Coimbra;
iv) Conservatória do Registo Comercial de Leiria;
v) Conservatória do Registo Comercial de Loures;
vi) Conservatória do Registo Comercial do Porto;
vii) Conservatória do Registo Comercial de Setúbal;
viii) Conservatória do Registo Comercial de Sintra.

De sublinhar que em Portugal, no ano 2007, foram criadas cerca de 170 sucursais.