Distritos do LitoralConcentram 93% dos Produtores de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos
Por Jornal Rostos
Cada português comprou, em média, sete equipamentos novos em 2009 correspondentes a 16,9kg, e entregou para reciclagem 4,5kg. A meta comunitária imposta para a reciclagem deste tipo de resíduos - 4kg por habitante – foi assim superada por Portugal pelo segundo ano consecutivo. ANREEE lembra que o registo de empresas que colocam este tipo de equipamentos no mercado é obrigatório.
A ANREEE – Associação Nacional para o Registo de Equipamentos registou em 2009 a colocação no mercado de 73.132.414 novas unidades de equipamentos eléctricos e electrónicos, correspondendo a 169.049,06 toneladas, o que se materializou num crescimento de 1,44 % em termos unitários. Do total de produtores registados – 1473 empresas – 93% estão concentradas nos distritos do Litoral do País: Lisboa, Porto, Aveiro, Braga, Setúbal, Faro, Leiria, Santarém e Viana do Castelo.
No que diz respeito ao número de empresas que efectuam o registo, a tendência continua a ser de crescimento, à semelhança do verificado em anos anteriores. Em 2009, a ANREEE assinalou um aumento de 10,4% no número de produtores registados. A distribuição territorial de empresas produtoras continua a demonstrar uma concentração de produtores no Litoral do País, com especial predominância em Lisboa e Porto, com um total de 1039 produtores registados nestes dois distritos. Os distritos com menor número de empresas registadas continuam a ser Beja, Bragança, Castelo Branco, Évora, Guarda, Portalegre, Vila Real, e os arquipélagos da Madeira e dos Açores.
Quanto ao perfil do produtor registado, a maioria continua a ser importador, sobretudo do espaço intracomunitário, Sudoeste Asiático e América do Norte. No perfil das empresas, nota-se uma diminuição no número de empresas a colocarem poucos equipamentos por ano (menos de 1.500) e um reforço do número de empresas com colocações acima deste valor.
Relativamente a 2008, e apesar do crescimento registado nas quantidades unitárias de novos equipamentos, verificou-se uma diminuição de 1,26% em termos de peso. Ou seja, o mercado absorveu mais equipamentos mas mais leves, como é o caso dos equipamentos informáticos e de telecomunicações. Foi justamente este o tipo de equipamentos mais colocado no mercado e com maior crescimento de unidades, face a 2008, destronando os equipamentos de iluminação que em 2008 foram dominantes.
José António Rousseau, presidente da ANREEE lembra que “embora o espectro da conjuntura actual levasse a pensar que o ano de 2009 afectaria a colocação de equipamentos eléctricos e electrónicos no mercado português, este sector não denunciou grandes oscilações face a 2008, o que demonstra maturidade deste segmento: não só pelo comportamento dos consumidores como também porque cada vez mais os produtores procedem ao registo dos EEE em cumprimento da lei em vigor.” O mesmo responsável reforça igualmente a ideia de que “dentro dos bens desta natureza, os equipamentos de informática e telecomunicações estão a ter a grande preferência dos portugueses – cerca de 25 milhões unidades, com os telemóveis a liderar nesta categoria.”
Mais de 90% dos produtores registados usam sistemas de gestão para o tratamento dos seus resíduos
No que respeita tratamento dos resíduos destes equipamentos, que é da exclusiva responsabilidade dos Produtores, a esmagadora maioria – mais de 90% - recorre aos serviços dos dois sistemas de gestão de resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (REEE) licenciados – Amb3E e ERP Portugal -. De acordo com os dados da ANREEE, dos produtores registados, 63,3% têm contrato com a Amb3E e 27,5% com a ERP Portugal. No entanto, cerca de 9% das empresas não possuem qualquer sistema de gestão de REEE em violação da legislação nacional e comunitária em vigor, apesar de se tratar de uma situação que tem vindo progressivamente a diminuir desde 2005 e que a ANREEE tem vindo a denunciar às autoridades competentes. “O papel da ANREEE neste processo é o de sensibilizar os produtores existentes sobre a legislação em vigor em Portugal, mas também o de denunciar as irregularidades verificadas às autoridades competentes, o que vem vindo a fazer sistematicamente”, informa o presidente da associação.
Ainda de acordo com a ANREEE, as duas entidades gestoras recolheram para reciclagem 45.179,1 toneladas de REEE, uma média de 4,5 kg por habitante, um valor que coloca Portugal acima do número alvo da Comissão Europeia: 4kg/habitante/ano. José António Rousseau frisa ainda que “o papel que as duas entidades têm desenvolvido em todo o processo reflecte a importância de um envolvimento que é necessário por parte de todos com vista à promoção das melhores soluções ambientais para este tipo de resíduos que, encaminhados indevidamente têm um grande impacte ambiental, e o registo dos novos EEE colocados anualmente no mercado é um primeiro e importante passo nesse sentido”.
A ANREEE tem dado continuidade à sua actividade em 2010, com especial atenção para o alargamento das suas competências com a recente atribuição da licença por parte da Agência Portuguesa do Ambiente para o registo de pilhas e baterias, bem como para a sensibilização e o combate às empresas que permanecem à margem do sistema de registo, legalmente obrigatório.
